Entre o Medo e o Ódio (II) – o Ódio

No post anterior argumentei que o próximo Presidente da República terá que ter ao menos três características, que se mostrarão absolutamente imprescindíveis para governar o país com alguma chance de sucesso nesta conjuntura dificílima: autoridade moral, experiência política e administrativa  e conhecimento profundo dos problemas brasileiros.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem, sem a menor dúvida,  uma experiência  incomparável e superior à de qualquer possível candidato. Afinal, ocupou o cargo de Presidente da República por dois mandatos e dirigiu a nação durante um dos mais longos ciclos de prosperidade que o Brasil atravessou. E Lula soube aproveitar as circunstâncias favoráveis, implementando programas sociais para favorecer os mais pobres, retirando o Brasil do mapa da fome e retirando da situação de pobreza um imenso número de brasileiros (o PT fala em 36 milhões). Independente de qualquer julgamento quanto ao caráter e a honestidade de Lula, questão que abordaremos depois, é forçoso reconhecer que em seus dois mandatos houve uma grande melhoria no padrão de vida dos brasileiros mais pobres, que passaram a consumir com avidez aquilo a que antes não tinham acesso.

No que diz respeito ao profundo conhecimento do Brasil e dos brasileiros também parece claro que Lula satisfaz plenamente este requisitos. Além dos dois mandatos de presidente, suas atividades como candidato por três vezes derrotado permitem supor que, literalmente, trata-se de um brasileiro que conhece “cada palmo deste chão”.

A grande questão que se coloca é a autoridade moral que Lula teria como presidente. Neste ponto há algumas questões muito difíceis de responder.

Iniciemos pelo Mensalão. Para conseguir o apoio da maioria do Congresso alguém do governo Lula estabeleceu uma “mesada” para diversos deputados federais e senadores, iniciando um processo de degradação moral da classe política como nunca se viu antes. A este respeito veja-se o post deste blog “Dançando conforme a música: o baião da roubalheira”, que desenvolve seu argumento a partir da constatação de que  “Muitos petistas costumam dizer que sempre houve corrupção no Brasil, e que eles não a inventaram. É verdade, mas nos governos petistas a corrupção tornou-se uma prática de gestão, utilizada de forma habitual,  generalizada e coordenada para governar o país. E, o que é pior,  a roubalheira sendo comandada pelo primeiro escalão do governo e, como tudo parece indicar, pelo próprio Presidente da República.” Naturalmente Lula afirma desconhecer o assunto, mas é muito complicado aceitar que o chefe da Casa Civil mantivesse um esquema de corrupção de tal envergadura sem o conhecimento do presidente.

Em seguida veio o Petrolão. O loteamento dos cargos entre os diversos partidos da base governista e o projeto de permanecer no poder a qualquer custo (o conhecido “projeto criminoso” vitimou a estatal, que foi sistematicamente assaltada por diversas quadrilhas. De 20ª maior empresa do mundo a Petrobrás tornou-se a 412ª durante o período em que o PT esteve no poder. As estimativas mais conservadoras falam que a empresa foi lesada em 26 bilhões de reais; outras estimativas chegam a 50 bilhões. Como de hábito Lula afirma desconhecer o assunto, apesar de dezenas de depoimentos que não só confirmam que ele sabia de todo o esquema como também afirmam que era dele o comando da operação.

Outro problema sério que aflige Lula são evidentes sinais de enriquecimento ilícito, não só dele com de diversos familiares. Há acusações fundadas de que Lula teria recebido toda sorte de vantagens pessoais para beneficiar interesses privados. Tais vantagens incluiriam apartamentos, sítio, terreno do Instituto Lula, propinas, honorários milionários por palestras, muitas das quais sequer é possível demonstrar de maneira cabal  que foram de fato  realizadas, benefícios para familiares, que acumularam patrimônio milionário com espantosa rapidez.

Com frequência surgem novas revelações e denúncias. Lula alega que tudo faz parte de uma conspiração das “elites”, mas não explica quem são os chefes da conspiração (uma “armação” tão gigantesca tem que ser muitíssimo bem coordenada), nem apresenta razões plausíveis para a mesma. E não explica por que ele desconhecia a grossa corrupção que era praticada dentro do Palácio do Planalto (José Dirceu, depois Antônio Palocci, ambos seus aliados e auxiliares por décadas) e os milagres de multiplicação estupenda de patrimônio que ocorriam em sua família?

Lula está hoje condenado em primeira instância a 13 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. É ainda réu em vários outros processos, nos quais é acusado de obstrução da justiça, tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Um presidente contra o qual pesam tais acusações já inicia o mandato desmoralizado. Ao tomar posse, os processos contra o presidente são suspensos e voltam a correr somente quando ele  deixar o cargo. Assim, uma sombra de suspeição irá sempre pairar sobre a Presidência. Continuaremos a ver a Presidência da República mais presente no noticiário policial do que no político e repórteres ainda  usarão palavras como “sem vergonha”, “ladrão”, “canalha”, “pilantra” para referir-se ao primeiro mandrio. A democracia não aguenta mais quatro anos com esse nível de polarização!

Mas o principal problema de Lula e de sua candidatura é o discurso do qual Lula se apropriou e que só vem trazendo e provavelmente trará malefícios ao Brasil e aos brasileiros.

Entre o Medo e o Ódio (I)

Faltando pouco menos de um ano para a eleição de 2018 as primeiras pesquisas (não se sabe quão confiáveis) indicam Lula em primeiro lugar, com cerca de 30% dos votos, e Jair Messias Bolsonaro em segundo com aproximadamente 15%.

A primeira conclusão é que a pesquisa de fato reflete a polarização que se observa entre os brasileiros, evidenciada nas redes sociais e nos debates políticos. Poucas vezes esteve a política envolta em  tal clima de raiva e desprezo entre os adversários. As discussões no Parlamento são, via de regra, entremeadas de acusações e ofensas pessoais. Gritos, apupos e turpilóquios já não surpreendem mais, e com certa frequência o debate de ideias,  que se supõe seja o essencial do jogo político, se transforma em confronto físico.

Nas redes sociais nem se fala. Protegidos pelo relativo anonimato , as pessoas extravassam  seu ódio e sua frustração com a política e os políticos nos termos mais francos e diretos. São inúmeras as manifestações exigindo a intervenção militar, com a deposição de Michel Temer, o fechamento do Congresso e a cassação de todos os políticos.

Um  pouco menos frequentes mas também bastante numerosas são as manifestações que, implícita ou explicitamente, sugerem um levante popular e depois a eliminação física dos corruptos. O apresentador Datena manifestou-se sem rodeios a respeito do assunto, para um público de milhões de telespectadores.

De fato, sob o ponto de vista emocional, é difícil não desejar que os muitos canalhas, comprovadamente corruptos,  que se alojam na máquina do Estado, nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)  e nos três níveis do governo (federal, estadual e municipal) sejam fuzilados, como punição pelo crime hediondo da corrupção.

Como já comentei neste blog (em “A Inominável Vileza dos Corruptos”), ao subtrair verbas que seriam  aplicadas na saúde, na segurança pública, nos transportes, na pesquisa científica, a corrupção provoca a morte de um número indeterminado de cidadãos pois: ” o corrupto age como um terrorista sanguinário, que detona uma bomba em uma praça movimentada, matando indiscriminadamente homens e mulheres, jovens e velhos, crianças e adultos. Não lhe importa quem morra, desde que atinja seus objetivos. No caso dos corruptos, estes objetivos são, creio eu, a acumulação ilimitada de bens materiais e a satisfação de um orgulho desmedido. Nos níveis em que ocorre no Brasil, a corrupção ultrapassou a dimensão puramente material para tornar-se um vício.”

Mas a preservação da democracia e do estado de direito que, ao menos formalmente, estão vigorando no país,  não permite que os corruptos sejam julgados sumariamente e executados em seguida.

Portanto, é necessário garantir o amplo direito de defesa, o contraditório e o uso de todas as chicanas e artimanhas legais que nosso direito possibilita ao acusado. Assim somos forçados a ter nossa inteligência agredida sem descanso, ouvindo idiotices como “… foi a D. Marisa” ou “… era um empréstimo para pagar os advogados.” Mas a democracia vale o sacrifício.

Nesta situação de divisão entre os brasileiros, ódios que parecem aumentar sempre, e ameaças de quebra da democracia e do Estado de Direito, o perfil do próximo presidente da República deveria, a meu ver, enquadrar-se de maneira bem próxima na descrição  abaixo:

  1. Autoridade moral:  deve ser um homem (ou mulher) sobre o qual não haja processos judiciais por corrupção ativa ou passiva, enriquecimento ilícito ou lavagem de dinheiro. Além de honesto, nosso próximo presidente deve ser reconhecido como tal pela classe política e pelo eleitorado. Esta é a forma de legitimar a Presidência da República, cujos ocupantes nos últimos treze anos tornaram o outrora honroso cargo de presidente  da república equivalente ao de chefe de uma quadrilha. Somente um líder capaz de mostrar-se como exemplo de que é possível fazer política com honestidade e decência, será capaz de negociar o apoio do Congresso, tendo como capital o respeito e a confiança do povo e não malas de dinheiro…É fundamental para a democracia que a população tenha razoável confiança nos ocupantes dos cargos eletivos. Não é possível manter uma democracia na qual as notícias sobre as autoridades do governo aparecem com mais frequência no noticiário policial do que  na seção de política.

    Enquanto escrevo este post ouço uma reportagem sobre as delações premiadas da JBS.  O jornalista acaba de mencionar o presidente Michel Temer  usando os qualificativos “sem vergonha”, “ladrão”, “canalha”, “pilantra” e “filho da p…”. Ainda ontem os  jornais publicavam uma pesquisa onde se mostrava que Temer é o presidente mais impopular do planeta, com 3% de aprovação. Nenhuma democracia sobrevive com este tipo de liderança…

  2. O presidente deve ser um político experiente, que já tenha ocupado diversos cargos no Executivo e no Legislativo,  de modo que esteja familiarizado com o funcionamento e a gestão da máquina pública (que é muito diferente do funcionamento e da gestão de uma empresa privada). Deve possuir também uma extensa rede de relacionamento envolvendo a classe política, as  lideranças empresariais de todos os setores (indústria, comércio, agro negócio, sistema financeiro), os sindicatos de trabalhadores, as universidades, etc. O cargo de presidente é o coroamento de uma carreira política e exige muita experiência, conhecimento e capacidade de negociação.  A eleição de um presidente que não atenda os requisitos do cargo, por assim dizer, é a receita quase certa  para o desastre.

    Um exemplo é Fernando Collor Mello, o mais jovem presidente da República, cuja experiência executiva limitava-se à prefeitura de Maceió e dois anos como governador do pequeno estado de Alagoas (27º PIB/capita entre 27 estados); seja por falta de capacidade ou de vontade, mostrou-se incapaz de controlar a ganância de seu ex-tesoureiro de campanha; sequestrou a poupança dos brasileiros, não conseguiu controlar a inflação e acabou sofrendo o impeachment.

    Dilma “O Poste” Roussef, que nunca havia ocupado um cargo eletivo, nem mesmo o de síndica de condomínio,  foi colocada por Lula no Planalto; incompetente,  irresponsável e, sabe-se hoje, possivelmente também corrupta, levou o Brasil à pior crise econômica da história republicana e terminou sofrendo também o impeachment..

  3. Uma terceira condição é que o presidente seja um profundo conhecedor do Brasil e dos problemas brasileiros. É evidente que o presidente não pode e nem deve ser especialista em tudo, mas ele pessoalmente tem que ter uma visão clara dos problemas que considera mais importantes e de suas prioridades relativas; deve ter ao menos um esboço das soluções que irá propor e a capacidade de negociar a implementação das soluções com os diferentes grupos sociais. Isto é um plano de governo, que é elaborado por especialistas. Mas é responsabilidade intransferível do presidente arbitrar as propostas dos técnicos e “vender” o plano à sociedade. Exige-se de um presidente a capacidade de apresentar de forma articulada um plano de governo e negociá-lo com a sociedade.

No entanto, como veremos na segunda e terceira  partes deste post, os  dois candidatos mais cotados hoje não preenchem estes requisitos e, penso eu, a eleição de qualquer um deles será um desastre para o Brasil. O que temos hoje é o candidato do ódio (Lula) contra o candidato do medo (Bolsonaro).

 

 

O BRASIL E A CRISE 2017 (II) – O DOMÍNIO DO IMPONDERÁVEL

Quando publiquei o primeiro post desta série, minha ideia era escrever mais dois ou três,  talvez um abordando os sinais de recuperação da economia, outro sobre a questão da moralidade no trato da coisa pública, e por aí vai. Desisti da ideia. Ficarei só neste post pois vivemos um período no qual a velocidade e o caráter inusitado dos acontecimentos torna HOJE obsoleta a análise de ONTEM.

Vivemos sob o domínio do imponderável!

Estava iniciando o post sobre a recuperação da economia quando surgiu do nada o devastador escândalo envolvendo o presidente Temer. Esperar que, no Brasil, um político profissional há 40 anos tenha se mantido honesto é como esperar encontrar uma virgem em um prostíbulo. De fato, a política brasileira é desde sempre viciada pelo patrimonialismo, pelo personalismo e pela corrupção.

Gosto de citar três frases que, a meu ver, representam muito bem estas características da política que se pratica no Brasil. A primeira, de autoria incerta, mas atribuída genericamente a um político mineiro, afirma que “Manda quem nomeia, transfere e demite, prende e manda soltar.”, ou seja, o Estado é como uma fazenda, onde o dono estabelece quem vai ou não trabalhar ali, quem vai ser ou deixar de ser punido. A segunda frase, atribuída a Getúlio Vargas (1882-1954), demonstra como a igualdade formal entre os cidadãos foi sempre uma farsa em nosso país: “Para os amigos, tudo; para os indiferentes nada; para os inimigos, a Lei.” E, finalmente, a conhecida frase, já mais que cinquentenária, “Ou restaure-se a moralidade, ou locupletemo-nos todos.” do jornalista Sérgio Porto (1923-1968), mais conhecido como Stanislaw Ponte Preta, cujo humor cáustico nos deixou um retrato engraçado e um tanto constrangedor de uma sociedade que se modernizava aceleradamente nas décadas de 50 e 60 do século XX.

Se, como ensinava Aristóteles, “O homem é um animal político.”, pode-se dizer metaforicamente que a esmagadora maioria dos políticos, e particularmente os parlamentares, pertence ao gênero “latro” (do latim, ladrão),  animal político que se alimenta de propina. O gênero “latro” compreende algumas espécies distintas, conforme descrito a seguir.

A mais comum é o “latro vulgaris”, abundante no Planalto Central. Após séculos de sobrevivência na mata atlântica, foi introduzida e adaptou-se ao clima do cerrado. Vive em simbiose com o poder. Como se sabe, numa relação simbiótica os dois organismos obtêm benefícios, ainda que em proporções desiguais. No caso, o “latro vulgaris” fornece uma certa legitimidade ao poder e dele extrai uma quantidade moderada de propina.

Outra espécie conhecida é o “latro majoris”, animal político de alta periculosidade. A população de “latro majoris” aumentou exponencialmente desde 2003. A espécie sobrevive em uma relação parasitária com o poder. Na relação parasitária, somente um dos organismos (o parasita) recebe benefícios; o outro organismo (o hospedeiro) é exaurido pelo parasita, eventualmente até a morte, que representa geralmente também o fim do parasita. O apetite do “latro majoris” é insaciável, e ele abocanha propinas astronômicas,  como por exemplo, R$500.000 por semana durante 25 anos, o que totaliza a inimaginável quantia de CR$650.000.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões de reais).

O Planalto Central abriga ainda a espécie “latro lulensis”. Trata-se de uma espécie de ferocidade incomparável. Os hábitos parasitários e a voracidade pela propina podem levar um observador desatento a confundi-lo com o “latros majoris”, porém análise mais detalhada dos espécimes capturados pela Polícia Federal mostra que o “latros lulensis” é, por natureza, um predador, que tem como objetivo final a aniquilação do hospedeiro e sua substituição por outro, com uma estrutura bem diferente.

Entre o “latro majoris” e o “latro lulensis” a diferença básica é essa: o “majoris” tem a propina como fim e mata seu hospedeiro ocasionalmente, como efeito colateral de sua voracidade; já o “lulensis” tem a propina como meio para liquidar seu hospedeiro.

Resumindo a história: Michel Temer, animal político que todos imaginavam ser um “latro vulgaris”, revelou-se um “latro majoris”!

Deixando de lado o humor que tento imprimir na descrição de um evento triste e humilhante para o Brasil e os brasileiros, acho que a situação é mais ou menos esta mesmo. Pois, vamos e venhamos, independente de quaisquer explicações, justificativas ou versões alegadas pelos advogados de Michel Temer, o FATO de um Presidente da República receber altas horas da noite um empresário suspeitíssimo já levanta o sinal de alerta; o FATO de um Presidente da República ouvir a confissão de que membros do judiciário foram subornados e ficar quieto é um escândalo de proporções gigantescas.

Temer deveria ter tomado imediatamente uma atitude firme; não sei se poderia ter dado voz de prisão ao sujeito, mas no mínimo deveria ter chamado alguém como testemunha, narrado o ocorrido e acordado o Ministro da Justiça e quem mais fosse preciso para definir o que fazer. Ora, Temer não fez isso e evidentemente cometeu um crime de responsabilidade ao acobertar ou simplesmente ignorar  a confissão de um crime gravíssimo.

Só esse FATO já seria motivo para um processo de impeachment. Do ponto de vista ético e moral, Michel Temer acabou; por consequência, seu governo também acabou. O melhor que o presidente será capaz de fazer é vender a ideia de que: (a) é apenas um “latro vulgaris” e; (b) já que ninguém presta mesmo, tanto faz Temer, como Emer, como Remer, pois são todos farinha do mesmo saco, logo fica-se com Temer. Assim, o atual ex-presidente Temer deve ocupar a cadeira e usar a faixa presidencial até o fim de 2018. Até nisto somos inovadores: temos o primeiro presidente zumbi de que se tem notícia na história.

A eleição de 2018 é uma grande incógnita e mais uma prova de que, neste momento, o Brasil é um país sem futuro!

Lula, o preferido nas pesquisas, poderá estar preso, inelegível ou morto em 2018. Afinal, é réu ou está indiciado em mais de 10 processos criminais; aos 71 anos, Lula enfrenta também sérios problemas de saúde. Se, contrariando todas as expectativas racionais (novamente, o imponderável), Lula for eleito presidente, caímos todos no abismo. O clima de ódio entre adversários políticos, a divisão do Brasil entre “nós” e eles”, o discurso envenenado pelo desejo de provocar a luta fratricida no país (veja o post “REDENÇÃO”, neste blog), tudo isto nos conduz para um desfecho trágico.

Com exceção de Lula, o PT não possui candidato viável. Ou alguém imagina Gleisi Hoffmann, ré em processo no STF e cujo consorte é acusado de roubar a nada módica quantia de R$100.000.000,00 (isto mesmo, cem milhões de reais) dos aposentados, concorrendo à presidência do Brasil?

Jair Bolsonaro é aclamado como o Salvador da Pátria. Mas dificilmente ganhará uma eleição presidencial falando sobre livros didáticos LGBT. Onde as grandes questões econômicas, políticas e sociais? onde o projeto para a Nação? Bolsonaro só terá chance de alcançar a presidência se arrumar uma excelente equipe de marqueteiros que o prepare bem para os debates e entrevistas.

Se Jair Bolsonaro for eleito, só terá chance de fazer um bom governo caso disponha de ampla maioria no Congresso e, além disto, consiga formar um ministério de qualidade excepcional, que lhe permita governar apesar se suas evidentes limitações. Mas será que num país com 35 partidos é possível construir maiorias sólidas no Congresso sem loteamento de cargos? A experiência dos últimos 30 anos mostra que não.

Outro problema que Jair Bolsonaro enfrentará é a decepção dos eleitores. O que atrai grande parte de seu eleitorado é o discurso do deputado sinalizando maior rigor no combate à criminalidade. Mesmo que vença as eleições, Bolsonaro terá extrema dificuldade para implementar eventuais propostas nesse sentido. A Constituição brasileira tem as chamadas “clausulas pétreas”, que não podem ser mudadas nem que 100% da população, 100% dos deputados e 100% dos senadores estejam de acordo. Assim, quaisquer medidas no sentido de endurecimento no combate ao crime e maior rigor na punição dos criminosos serão imediatamente alvejadas por uma saraivada de Ações Diretas de Inconstitucionalidade que os defensores dos direitos humanos impetrarão junto ao Supremo. E é mais do que certo que o egrégio tribunal irá considerar essas ADIN’s procedentes.

No PSDB também há problemas. Politicamente, Aécio está mais morto do que Tancredo. José Serra encontra-se em lugar incerto e não sabido, no que diz respeito à política, desde sua misteriosa renúncia ao cargo de Ministro das Relações Exteriores. Alckmin sonha com a candidatura, mas sua fama de incorruptível (a virgem no bordel?) foi um pouco dilacerada quando se soube que o codinome “Santo” usado nas planilhas de controle de propina da Odebrecht se referia a ele. Ademais, como eleger alguém cujo charme e simpatia lhe valeram o apelido de “picolé de xuxu”? Dória tenta se cacifar para uma eventual disputa, mas será que 2018 não é muito cedo? E os eleitores paulistanos, será que lhe perdoarão abandonar a prefeitura apenas dois anos após ter sido eleito com expressiva votação?

Menciona-se ainda a possível candidatura de Ciro Gomes, que encarna de forma perfeita um “coronel nordestino”, arrogante e prepotente, de uma grossura tão enraizada no caráter que nem a temporada em Harvard conseguiu torna-lo civilizado. Para este personagem folclórico, sobrarão os votos de seu curral eleitoral cearense.

Isto resume a situação política do Brasil em 2017: o Executivo e o  Legislativo completamente desmoralizados; o Judiciário ainda digno de algum crédito graças a Sérgio Moro e outros juízes de primeira instância de mesmo naipe. Entretanto as forças do Mal encasteladas no STF trabalham ativamente para destruir também este último sustentáculo da esperança de um Brasil melhor.

O final da história? Só Deus sabe…