UM MOTIVO PARA ALEGRIA: HÁ UMA AGENDA MÍNIMA

Em 24/06/2017 postei no Facebook um texto com um “emoticom” sorridente, afirmando que estava me sentindo muito feliz e fornecendo logo abaixo uma estranha explicação do motivo de minha alegria:

“Porque hoje no programa “Conversa com Bial” aquele historiador conhecido, Leandro Karnal, meio que confirmou duas ideias que eu já havia articulado nos meus posts e que destaco abaixo em maiúsculas. Escrevi: Então, onde está o verdadeiro problema? Por que a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos parece um objetivo inalcançável para o Brasil? A resposta que me parece mais verdadeira é que no Brasil o ESTADO NUNCA REPRESENTOU DE FATO OS INTERESSES DO POVO BRASILEIRO. A representação desses interesses foi sempre parcial e incompleta, seja nos períodos de ditadura, seja nos períodos de maior liberdade democrática.
AO INVÉS DE ESTAR A SERVIÇO DO POVO, empenhado na busca do bem comum, O ESTADO NO BRASIL É, em medida variável ao longo do tempo, UM ENTE QUE SE SERVE DO POVO para perpetuar privilégios, propiciar o enriquecimento ilícito de pessoas desonestas e utilizar o dinheiro público em benefício de interesses particulares.”

Primeiro com o “mensalão”, depois com o escândalo da Petrobrás, agora com o “affair” Temer / JBS, somos bombardeados diariamente com notícias sobre a corrupção desenfreada que se instalou no governo. Sem dúvida isto é motivo de justa indignação para a maioria dos cidadãos brasileiros, gente honesta e trabalhadora, que vê boa parte dos impostos que paga roubados ou simplesmente desperdiçados por um Estado incompetente e corrupto. Mas a corrupção vem sendo tratada de acordo com a lei, desde que se iniciou a histórica operação Lava Jato. Podemos discutir se as punições são muito brandas, se criminosos confessos estão hoje cumprindo prisão domiciliar em mansões hollywoodianas construídas com dinheiro roubado dos cofres públicos, etc. Não sabemos se a Lava Jato sinaliza, de fato, uma nova maneira de fazer política no Brasil, ou se será apenas um caso singular, sem maior impacto sobre o comportamento criminoso de grande parte dos ocupantes de cargos eletivos em nosso país. Mas seja como for, o fato é que NUNCA ANTES na história desta república vimos indivíduos realmente poderosos, tais como deputados, senadores e governadores, atrás das grades, condenados por crimes de corrupção. Até pouco tempo atrás, os donos do poder sentiam-se absolutamente inatingíveis, acima das leis e certos da mais completa impunidade. Hoje um ex-Presidente da República está prestes a ser condenado a 22 anos de prisão! Penso que atualmente os corruptos tem algum receio de, se descobertos, serem punidos – uma absoluta novidade no país.

Creio que a indignação não conduz necessariamente ao ódio. Leva sim ao desejo de justiça, à expectativa de que os culpados sejam processados e punidos de acordo com a lei; eventualmente podemos pleitear leis mais rigorosas, fiscalização mais eficiente da destinação dos recursos públicos e outras medidas que se façam necessárias para combater a corrupção e o desperdício. Tudo isto faz parte do jogo democrático.

Entretanto, nos últimos meses o clima de ódio entre os brasileiros tem aumentado de forma preocupante. Isto fica claramente evidenciado quando se observa a virulência dos comentários postados nas redes sociais, sejam de pessoas comuns, sejam de jornalistas profissionais. A esquerda insufla o ódio ao pregar a divisão do povo brasileiro entre “nós” e “eles”, ao promover manifestações dos “movimentos sociais” que terminam em baderna e vandalismo, ao afirmar que conta com o “exército de Stedile”. Também aumenta a possibilidade do desastre quando uma das sacerdotisas do lulopetismo afirma seu ódio pela classe média, ou quando a deputada petista e evangélica Benedita da Silva derrapa em Hb 9:22 e atropela a um só tempo a lei de Deus e a lei dos homens, conclamando seus partidários à “redenção” através do derramamento de sangue.

A direita não está de forma alguma isenta de culpa. Ela insufla o ódio quando clama abertamente por uma intervenção militar para resolver os problemas na área política, quando promove a execração pública de acusados de algum ilícito antes que os mesmos sejam indiciados, processados, julgados e condenados pela Justiça, quando não condena casos nos quais houve claramente uso excessivo e desnecessário da força por agentes de segurança do Estado.

Tanto a intervenção militar pelo qual clamam alguns direitistas como a “redenção” através do derramamento de sangue, que passa pela cabeça de alguns esquerdistas, terão consequências gravíssimas, que podem incluir vários dos eventos a seguir: fechamento do Congresso, supressão das liberdades e garantias democráticas, manifestações populares terminando em confronto e violência, censura à imprensa, prisão em massa de opositores, tribunais de exceção, execução sumária de opositores, surgimento de milícias armadas e grupos guerrilheiros, imensos prejuízos para a economia, repudio internacional ao Brasil, etc. Enfim, uma lista das desgraças que se abateriam sobre o país numa situação de confronto armado entre a direita e a esquerda é quase interminável.

Pois bem, se admitirmos que o confronto violento não é uma opção, só nos resta o diálogo e o entendimento entre adversários. E quando se tem um adversário e não um inimigo, acaba o jogo de soma zero e é possível o acordo. E o que me deixou alegre e mais otimista com o futuro do Brasil foi constatar que HÁ uma base mínima que pode servir como começo para o entendimento.

Karnal é um historiador de reconhecida competência, um intelectual famoso e um homem de esquerda; eu sou apenas um cidadão comum (para não dizer um “joão-ninguém”) que politicamente se coloca como de direita. No entanto parece que há uma grande similaridade na ideia de que é necessário repensar o Estado para que este represente a nação e sirva ao povo. Quero acreditar que muitas pessoas dignas e honestas, tanto de esquerda como de direita, estejam pensando desta forma e que uma grande renovação do Congresso em 2018 permita que se comece a necessária reconstrução do Estado brasileiro, preservando a democracia e o estado de direito.

A eleição de Renan Calheiros: o Desencanto com a Democracia

Em 1º de fevereiro, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Senado com 56 votos de seus pares. Ao longo dos últimos anos o senador tem sido acusado de diversos atos de corrupção e está sendo processado no Supremo Tribunal Federal pela prática dos crimes de peculato[1], falsidade ideológica[2] e utilização de documento falso[3].

A ação do Senado foi uma ofensa ao povo brasileiro, e uma flagrante manifestação de desprezo pelos anseios da população. Está claro que os brasileiros estão cansados da corrupção que, em maior ou menor grau, parece contaminar todas as esferas e níveis da estrutura de governo do país. Os escândalos se sucedem, envolvendo ora deputados e senadores, ora governadores e ministros e, por mais absurdo que isto possa parecer, até juízes e desembargadores.

Entre os três poderes, o Legislativo tem a pior imagem e, infelizmente, para a maioria dos brasileiros, a palavra “político” está fortemente associada à palavra  “corrupto”. Parece ser generalizada entre o povo a ideia de que o Congresso é um balcão de negócios, no qual políticos desonestos trocam seus votos por favores e negociatas. Deputados e senadores são vistos como espertalhões, que buscam apenas mordomias e vantagens pessoais, sem qualquer preocupação com o bem comum.

A questão da democracia no Brasil atual tem merecido a atenção de diversos pesquisadores. Embora a opção pelo regime democrático pareça estar consolidada, pesquisas tem evidenciado uma situação contraditória.  Moisés (2007, p. 23) descreve o paradoxo: “A democracia é também o regime político preferido pela maioria dos cidadãos brasileiros, uma atitude que é confirmada pela rejeição crescente ao longo do tempo tanto ao retorno dos militares como ao monopartidarismo [,,,] Não obstante, a democracia enfrenta um paradoxo: as instituições democráticas são objeto de ampla e contínua desconfiança por parte dos brasileiros. Dados provindos de diferentes fontes mostram que, a despeito do apoio desfrutado pelo regime democrático “per se”, cerca de dois terços do povo brasileiro não confia – em graus variados – nos partidos políticos, nas casas legislativas, nos diversos ramos do executivo, no sistema judiciário e também nos serviços públicos de segurança, saúde e educação. Pesquisas realizadas pelo autor em 1989, 1990, 1993 e 2006 revelaram que a percepção negativa em relação às instituições públicas está disseminada em todos os segmentos da sociedade, independente da renda, escolaridade, faixa etária e localização geográfica […] As pesquisas também demonstram que o nível de insatisfação com o funcionamento real da democracia é muito elevado.”

 Conforme Nolesco (2009, p. 3), “torna-se possível aventar a possibilidade de que, reiterada ou cumulativamente, tais percepções públicas negativas podem estar nutrindo um caldo de cultura política de viés autoritário já existente no país, o que poderia  apontar, em circunstâncias extremas, para o apoio popular a regimes autoritários.”

De fato, o desprestígio da classe política provoca em muitas pessoas certo desencanto com a própria democracia e algumas lembranças de como parecia haver menos corrupção há algumas décadas, durante o regime militar. Após a eleição do senador Renan Calheiros, cheguei a ouvir alguns comentários, em tom entre sério e jocoso, no sentido de que os políticos não têm mesmo jeito e que seria hora dos Urutus[4] saírem para as ruas.

Acredito que este sentimento se deve ao fato de que, para a imensa maioria dos brasileiros, mesmo para os que viveram aquela época, o regime autoritário pouco afetou seu cotidiano. É de notar-se que a ditadura à brasileira foi, até certo ponto, “sui generis”, pois o Congresso funcionou praticamente o tempo todo e sempre  houve um partido de oposição.

Sem querer de forma alguma minimizar o drama vivido pelos familiares dos mortos e desaparecidos por razões políticas, creio que é possível dizer que a selvageria do regime militar no Brasil foi incomparavelmente menor do que em outros países da América Latina. Basta lembrar que a lista de mortos e  desaparecidos durante o regime militar,  publicada pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos em 2007, inclui 382 nomes; na Argentina, cuja população é cerca de um terço da nossa,  houve mais de 30000 mortos   e  desaparecidos!

É certo que a corrupção durante o regime militar era menor em termos absolutos (havia menos o que roubar…) e é bastante possível que o fosse também em termos relativos. Mas a falta de liberdade da imprensa impedia a divulgação dos casos de corrupção que ocorriam. Hoje, a imprensa tem um relevante papel na luta contra a corrupção, investigando e divulgando eventuais irregularidades no trato do dinheiro público. A corrupção entranhada na estrutura do estado, mas invisível durante o período autoritário, tornou-se justificadamente uma das principais preocupações da sociedade e um dos assuntos mais focados pela mídia.

Seja como for, quando as Forças Armadas depuseram João Goulart, existia um acalorado debate sobre dois modelos alternativos para o país. Eram outros tempos, havia a disputa entre o capitalismo e o comunismo, a Guerra Fria, a Cortina de Ferro, o Muro de Berlim, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas… Tudo isto ficou no passado e já se disse até que teríamos chegado ao fim da História, tendo sido demonstrado pelos fatos que o capitalismo e a democracia representativa são o sistema econômico e a forma de governo que serão adotadas um dia por todos  os países.

Não sei se isto irá acontecer tão cedo nas teocracias islâmicas ou nos regimes tribais que existem na África, mas no Brasil parece-me que a escolha foi feita e é irreversível. Alguém consegue imaginar seriamente a volta de eleições indiretas para presidente, governador, prefeitos das capitais e das estâncias hidrominerais (?!), senadores biônicos, o “Estadão” publicando trechos de “Os Lusíadas” para preencher o espaço de reportagens censuradas, o balé Bolshoi tendo sua exibição proibida? Não, o Brasil e os brasileiros não merecem isto.

Assim, só nos resta aprendermos a ser livres através do exercício da liberdade.

Bibliografia:

  1. MOISÉS, J. A. Democracy, Political Trust and Democratic Institutions: the case of Brazil. Trabalho apresentado no Seminário “Democracy and Citizens Distrust of Public Institutions in Brazil in Comparative Perspective”, Oxford University, 2007. Disponível em <http://nupps.usp.br/images/artigos_temp/moises_Paper.Ox2007-3.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2013.
  2. NOLETO Fº, P. A. A Imagem Pública do Congresso: uma análise político-midiática. Tese (Doutorado). Universidade de Brasília, 2009. Disponível em <http://repositorio.bce.unb.br/handle/10482/7605?mode=full>. Acesso em: 10 fev. 2013.
  3. SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS. Direito à Memória e à Verdade. 2007. Disponível em <http://portal.mj.gov.br/sedh/biblioteca/livro_direito_memoria_verdade/livro_direito_memoria_verdade_sem_a_marca.pdf >. Acesso em: 10 fev. 2013.


[1] No Código Penal, Peculato: Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio; Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.

[2] No Código Penal, Falsidade ideológica: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante; Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

[3] No Código Penal, Uso de documento falso: Art. 304 – Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts. 297 a 302; Pena – a cominada à falsificação ou à alteração.[reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento for particular,  e de dois a seis anos, e multa, se o documento for público]

[4] Neste contexto, blindado anfíbio sobre rodas para transporte de tropas, utilizado pelo Exército brasileiro, fabricado pela extinta Engesa.

Recordações de Belo Horizonte 1964-1970 (3)

O dia 31/03/1964 marcou o início do golpe militar que derrubou o presidente João Goulart e implantou no Brasil um regime autoritário que durou quase 21 anos. A quem estiver interessado em saber mais sobre o que se passou nestes anos, recomendo a leitura da monumental obra de Elio Gaspari, composta (até o  momento) de duas partes: “As Ilusões Armadas” (dois volumes:  “A Ditadura Envergonhada” e “A Ditadura Escancarada”) e “O Sacerdote e o Feiticeiro” (dois volumes: “A Ditadura Derrotada” e “A Ditadura Encurralada”). Mas o que interessa no momento  é dizer que o golpe começou em Minas Gerais, quando o  General Olympio Mourão Filho se declarou rebelado contra o governo federal e partiu com sua tropa de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro.

Para mamãe e eu 31/03 foi muito divertido. Recém-chegados à Belo Horizonte, e completamente alheios à política, aproveitamos o dia  para conhecer a cidade. Passeamos pelo centro, explorando o território, conhecendo e admirando as lojas afamadas, admirando a quantidade de cinemas e a variedade de filmes em cartaz.

Naquela época, eu acompanhava mamãe de bom grado em suas compras; hoje tenho verdadeiro horror a entrar em uma loja para olhar as mercadorias. É que, como escreveram João Bosco e Aldir Blanc, “Na idade em que estou / Aparecem tiques, as manias / Transparentes, transparentes / Feito bijuterias / Pelas vitrines, / Da Sloper da alma”. Aliás, a Casa Sloper deve ter sido uma das lojas que visitamos então.

Confesso que não recordo com exatidão onde fomos naquele dia há 48 anos. Mas é possível dizer onde poderíamos ter ido, com base em minhas lembranças sobre os lugares onde costumávamos ir. Poderíamos, por exemplo, ter almoçado no Restaurante Giratório, que ficava no Edifício Helena Passig na Praça Sete. Neste restaurante as mesas ficavam sobre uma esteira, como estas de bagagem que se vê nos aeroportos. A esteira girava lentamente; uma volta levava mais ou menos o tempo de uma refeição e eu, creio que como todas as crianças de Belo Horizonte, achava aquele restaurante sensacional! Ou, invés de almoçar, poderíamos ter feito uma refeição mais leve nas Lojas Americanas, cuja lanchonete era famosa pelos ótimos sanduíches, o bolo com sorvete e um prato que só nos animamos a pedir depois de muitas semanas de ensaio e hesitação. Era o tal de “waffle”, palavra que nem eu nem mamãe sabíamos como pronunciar; hesitávamos entre “uáfle”, “váfle” ou “uáfelê” e não queríamos passar recibo de nossa ignorância interiorana. O assunto só foi esclarecido quando meu irmão, que já tinha estudado inglês, nos explicou que o certo era “uáfol” ou “uófol”.

Seja  como for, só chegamos em casa no final da tarde. Ao passarmos pela Mercearia  Bandeirante notamos algo de estranho: as prateleiras estavam vazias. Não havia mais nada para comprar: nem arroz, nem feijão, nem óleo, nem açúcar, nada mesmo! É que a população, alarmada com o cenário que se desenhava, havia feito um estoque de gêneros de primeira necessidade, que certamente iriam faltar se houvesse uma guerra civil, uma possibilidade real naqueles dias conturbados. Quando entramos no apartamento, papai nos recebeu muito nervoso, pois só conseguira encontrar na mercearia um quilo de farinha de milho e uma lata de óleo; era este nosso estoque de alimentos para enfrentar as agruras da guerra civil…

No dia seguinte fui visitar minha professora, D. Olga – sobre a qual já escrevi no “post” anterior –  e lá estava quando chegou seu irmão. Ele usava uma braçadeira amarela com um triângulo vermelho                     e relatou orgulhoso que havia se alistado como voluntário para lutar na defesa de Minas Gerais. Nunca vi isto mencionado em qualquer livro ou artigo sobre o movimento de 64, e já procurei várias vezes  na internet, sem sucesso, mas afirmo: chegou a haver alistamento de voluntários em Belo Horizonte, prevendo a eventualidade de uma luta prolongada contra o governo federal.

Feliz ou infelizmente (depende do ponto de vista de cada um)  o “dispositivo militar” de Jango mostrou-se tão real quanto a mula sem-cabeça e não houve qualquer guerra, batalha ou escaramuça entre rebelados e legalistas.

Em casa, a farinha de milho e o óleo foram consumidos em clima de paz, e a vida seguiu normalmente em Belo Horizonte. Até que papai comprou um carro…

(continua)