Entre o Medo e o Ódio (I)

Faltando pouco menos de um ano para a eleição de 2018 as primeiras pesquisas (não se sabe quão confiáveis) indicam Lula em primeiro lugar, com cerca de 30% dos votos, e Jair Messias Bolsonaro em segundo com aproximadamente 15%.

A primeira conclusão é que a pesquisa de fato reflete a polarização que se observa entre os brasileiros, evidenciada nas redes sociais e nos debates políticos. Poucas vezes esteve a política envolta em  tal clima de raiva e desprezo entre os adversários. As discussões no Parlamento são, via de regra, entremeadas de acusações e ofensas pessoais. Gritos, apupos e turpilóquios já não surpreendem mais, e com certa frequência o debate de ideias,  que se supõe seja o essencial do jogo político, se transforma em confronto físico.

Nas redes sociais nem se fala. Protegidos pelo relativo anonimato , as pessoas extravassam  seu ódio e sua frustração com a política e os políticos nos termos mais francos e diretos. São inúmeras as manifestações exigindo a intervenção militar, com a deposição de Michel Temer, o fechamento do Congresso e a cassação de todos os políticos.

Um  pouco menos frequentes mas também bastante numerosas são as manifestações que, implícita ou explicitamente, sugerem um levante popular e depois a eliminação física dos corruptos. O apresentador Datena manifestou-se sem rodeios a respeito do assunto, para um público de milhões de telespectadores.

De fato, sob o ponto de vista emocional, é difícil não desejar que os muitos canalhas, comprovadamente corruptos,  que se alojam na máquina do Estado, nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)  e nos três níveis do governo (federal, estadual e municipal) sejam fuzilados, como punição pelo crime hediondo da corrupção.

Como já comentei neste blog (em “A Inominável Vileza dos Corruptos”), ao subtrair verbas que seriam  aplicadas na saúde, na segurança pública, nos transportes, na pesquisa científica, a corrupção provoca a morte de um número indeterminado de cidadãos pois: ” o corrupto age como um terrorista sanguinário, que detona uma bomba em uma praça movimentada, matando indiscriminadamente homens e mulheres, jovens e velhos, crianças e adultos. Não lhe importa quem morra, desde que atinja seus objetivos. No caso dos corruptos, estes objetivos são, creio eu, a acumulação ilimitada de bens materiais e a satisfação de um orgulho desmedido. Nos níveis em que ocorre no Brasil, a corrupção ultrapassou a dimensão puramente material para tornar-se um vício.”

Mas a preservação da democracia e do estado de direito que, ao menos formalmente, estão vigorando no país,  não permite que os corruptos sejam julgados sumariamente e executados em seguida.

Portanto, é necessário garantir o amplo direito de defesa, o contraditório e o uso de todas as chicanas e artimanhas legais que nosso direito possibilita ao acusado. Assim somos forçados a ter nossa inteligência agredida sem descanso, ouvindo idiotices como “… foi a D. Marisa” ou “… era um empréstimo para pagar os advogados.” Mas a democracia vale o sacrifício.

Nesta situação de divisão entre os brasileiros, ódios que parecem aumentar sempre, e ameaças de quebra da democracia e do Estado de Direito, o perfil do próximo presidente da República deveria, a meu ver, enquadrar-se de maneira bem próxima na descrição  abaixo:

  1. Autoridade moral:  deve ser um homem (ou mulher) sobre o qual não haja processos judiciais por corrupção ativa ou passiva, enriquecimento ilícito ou lavagem de dinheiro. Além de honesto, nosso próximo presidente deve ser reconhecido como tal pela classe política e pelo eleitorado. Esta é a forma de legitimar a Presidência da República, cujos ocupantes nos últimos treze anos tornaram o outrora honroso cargo de presidente  da república equivalente ao de chefe de uma quadrilha. Somente um líder capaz de mostrar-se como exemplo de que é possível fazer política com honestidade e decência, será capaz de negociar o apoio do Congresso, tendo como capital o respeito e a confiança do povo e não malas de dinheiro…É fundamental para a democracia que a população tenha razoável confiança nos ocupantes dos cargos eletivos. Não é possível manter uma democracia na qual as notícias sobre as autoridades do governo aparecem com mais frequência no noticiário policial do que  na seção de política.

    Enquanto escrevo este post ouço uma reportagem sobre as delações premiadas da JBS.  O jornalista acaba de mencionar o presidente Michel Temer  usando os qualificativos “sem vergonha”, “ladrão”, “canalha”, “pilantra” e “filho da p…”. Ainda ontem os  jornais publicavam uma pesquisa onde se mostrava que Temer é o presidente mais impopular do planeta, com 3% de aprovação. Nenhuma democracia sobrevive com este tipo de liderança…

  2. O presidente deve ser um político experiente, que já tenha ocupado diversos cargos no Executivo e no Legislativo,  de modo que esteja familiarizado com o funcionamento e a gestão da máquina pública (que é muito diferente do funcionamento e da gestão de uma empresa privada). Deve possuir também uma extensa rede de relacionamento envolvendo a classe política, as  lideranças empresariais de todos os setores (indústria, comércio, agro negócio, sistema financeiro), os sindicatos de trabalhadores, as universidades, etc. O cargo de presidente é o coroamento de uma carreira política e exige muita experiência, conhecimento e capacidade de negociação.  A eleição de um presidente que não atenda os requisitos do cargo, por assim dizer, é a receita quase certa  para o desastre.

    Um exemplo é Fernando Collor Mello, o mais jovem presidente da República, cuja experiência executiva limitava-se à prefeitura de Maceió e dois anos como governador do pequeno estado de Alagoas (27º PIB/capita entre 27 estados); seja por falta de capacidade ou de vontade, mostrou-se incapaz de controlar a ganância de seu ex-tesoureiro de campanha; sequestrou a poupança dos brasileiros, não conseguiu controlar a inflação e acabou sofrendo o impeachment.

    Dilma “O Poste” Roussef, que nunca havia ocupado um cargo eletivo, nem mesmo o de síndica de condomínio,  foi colocada por Lula no Planalto; incompetente,  irresponsável e, sabe-se hoje, possivelmente também corrupta, levou o Brasil à pior crise econômica da história republicana e terminou sofrendo também o impeachment..

  3. Uma terceira condição é que o presidente seja um profundo conhecedor do Brasil e dos problemas brasileiros. É evidente que o presidente não pode e nem deve ser especialista em tudo, mas ele pessoalmente tem que ter uma visão clara dos problemas que considera mais importantes e de suas prioridades relativas; deve ter ao menos um esboço das soluções que irá propor e a capacidade de negociar a implementação das soluções com os diferentes grupos sociais. Isto é um plano de governo, que é elaborado por especialistas. Mas é responsabilidade intransferível do presidente arbitrar as propostas dos técnicos e “vender” o plano à sociedade. Exige-se de um presidente a capacidade de apresentar de forma articulada um plano de governo e negociá-lo com a sociedade.

No entanto, como veremos na segunda e terceira  partes deste post, os  dois candidatos mais cotados hoje não preenchem estes requisitos e, penso eu, a eleição de qualquer um deles será um desastre para o Brasil. O que temos hoje é o candidato do ódio (Lula) contra o candidato do medo (Bolsonaro).

 

 

O BRASIL E A CRISE (III) – AS ILUSÕES DESARMADAS

Em sua obra magistral, “As Ilusões Armadas” o jornalista e intelectual Elio Gaspari apresenta um relato minucioso da história do regime militar no Brasil entre os anos de 1964 e 1979. Em 1979 o general Ernesto Geisel, após enquadrar a linha dura do Exército, transmitiu o cargo de presidente ao sucessor que havia escolhido. Tratava-se do general João Baptista de Figueiredo, que completou o processo de abertura e devolveu o poder aos civis.

Em 1985 José Sarney tornou-se 0 primeiro presidente civil  desde 1964, dando início ao que na época se costumava chamar de   Nova República. Entre aqueles que eram favoráveis ao novo regime havia um clima de otimismo e esperança no futuro do país. Talvez daqui a algumas décadas um historiador resolva escrever sobre a Nova República e  as expectativas da sociedade civil; o livro poderia ser intitulado, com propriedade, “As Ilusões Desarmadas”.

Hoje, passados trinta anos de governo civil, e num clima de preocupação geral com o que nos reserva 2016, talvez possamos fazer um contraponto entre a ilusão e realidade e ver que já passamos por maus bocados e nem tudo deu errado.

Eu e, acredito, boa parte dos brasileiros que se interessavam pelo futuro do país, imaginávamos que:

  1. Teríamos algum dia uma moeda estável.
    Demorou ainda uma década, mas depois de sete planos econômicos e três mudanças na moeda, conseguiu-se afinal derrotar a inflação, ou pelo menos mantê-la sob controle. O controle da inflação foi fundamental para que o Brasil experimentasse algum crescimento econômico nos últimos tempos.
  2. A miséria e a desiguaLdade social diminuiriam.
    Houve, sem sombra de dúvida, uma redução significativa na pobreza e na pobreza extrema, bem como melhoria na distribuição  de renda. A avaliação quantitativa do fenômeno depende de como são definidos os patamares de renda que indicam pobreza  ou extrema pobreza, conforme o artigo “Desigualdade e Pobreza”, do pesquisador Rafael Osório, apresentado em recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ([PEA)
  3. A Democracia iria consolidar-se no país.
    Neste ponto o grau de sucesso foi mais limitado. Vivemos, felizmente, sob um regime onde prevalece o respeito aos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal (liberdade de expressão, de consciência e crença, de reunião, de associação,  etc.), onde as eleições são realizadas conforme o calendário estabelecido e não há evidência de fraudes escandalosas; enfim, somos um país formalmente democrático.
    Mas há algumas questões preocupantes no que diz respeito à democracia brasileira

    • o efeito devastador da cleptocracia sobre a conduta e a imagem do Congresso: Ouvi há muitos anos uma entrevista de Ciro Gomes, que conhece muito bem o meio, na qual ele dizia o seguinte: cerca de 20% dos parlamentares são  absolutamente honestos, cerca de 20% são irremediavelmente “picaretas” e os demais “dançam conforme a música.” Ou seja, um Executivo honesto governa com um Congresso mais honesto (ou menos desonesto), e o contrário é verdadeiro. O que se vê hoje parece confirmar a opinião de Ciro Gomes: quando o Executivo transformou a propina em política de Estado, o Congresso apodreceu…
    • a falta de responsabilidade dos parlamentares para com os eleitores: Fala-se, há anos, na Reforma Política, envolvendo, entre outras coisas,  a introdução de alguma forma de voto distrital e mais rigor na fidelidade partidária. Mas efetivamente nada foi feito. No sistema atual não existe uma cobrança mais efetiva dos deputados por parte dos eleitores, que estão espalhados por todo o estado; o deputado não é pressionado para cumprir suas promessas de campanha; muitos partidos são irrelevantes; parlamentares trocam de partido de acordo com a conveniência  do momento. Este quadro não contribui para fortalecer a democracia.
  4. O povo brasileiro se tornaria mais politizado.
    Infelizmente, isto não aconteceu. Até por uma questão cultural, o brasileiro aceita e tolera a corrupção. Em países com alta “distância de poder”, como é o caso do Brasil, a seguinte visão do mundo está profundamente entranhada no sentimento popular[1]: “Os poderosos gozam de diversos privilégios e espera-se que usem o poder para aumentar sua riqueza pessoal. Estas pessoas adotam um comportamento simbólico destinado a reforçar seu status. O poder deriva de laços familiares, amizades pessoais, carisma ou o uso da força. Espera-se a ocorrência de escândalos envolvendo os poderosos, e da mesma forma espera-se que não haja punição, ou que sejam punidos apenas os subalternos.”
    Ora, como é esperado que os políticos sejam corruptos, o povo elege e reelege pessoas desonestas seguidas vezes, sem se importar com o caráter do candidato. Para ficar apenas em casos mais conhecidos, todos políticos condenados pela justiça ou com sinais evidentes de enriquecimento ilícito: os anões do orçamento, Paulo Maluf, Orestes Quércia, Newton Cardoso, Fernando Collor de Mello, Renan Calheiros. Ninguém se torna deputado ou senador sem o voto popular.

  5. Teríamos uma economia moderna e eficiente.
    Tivemos uma década perdida, um período de arrumação da casa e um ciclo de crescimento muito expressivo, agora seguido pela crise. Nestes 30 anos houve mudanças significativas, entre as quais poderiam ser lembradas: privatizações, liberação das importações, fim das reservas de mercado, em especial na área de informática, , e diversas  outras. Mas o estado brasileiro continua atrasado, patrimonialista, clientelista, paternalista, e  pessimamente gerenciado. Não consegue desempenhar sua função básica de prover saúde, educação e segurança, com qualidade razoável, aos contribuintes. e criar as condições necessárias ao crescimento da economia, investindo com eficiência e transparência a imensa quantia que arrecada em impostos.Dessa vez é por aí que tem que começar a arrumaçã0 da casa!
[1] HOFSTEDE, Geert; HOFSTEDE, Gert Jan; MINKOV,Michael. Cultures and Organizations:Software of the Mind. 2010.3rd ed. McGraw-Hill, NY

O BRASIL E A CRISE (II) – A POLÍTICA SEM HONRA

A destruição sistemática da Petrobrás coloca, ou deveria colocar em questão a conveniência de permitir que o Estado brasileiro detenha o controle de qualquer empresa. Aquela que chegou  a ser a 20ª empresa no ranking mundial, com valor de mercado de US$120,7 bilhões,  ocupa hoje a 416ª posição, com valor de mercado de US$44,4 bilhões.

Os prejuízos causados à Petrobrás pela roubalheira nos últimos doze anos são espantosos: a estatal reconheceu em balanço um ajuste de ativos de R$6,2 bilhões; estimativas da Polícia Federal em Julho/2015 falavam em R$20 bilhões e agora em Dezembro/2015 este valor foi revisado para R$42 bilhões. Não bastasse isto, é ainda ré em processos no exterior que podem resultar em pesadas multas.

A empresa que chegou a ser motivo de justo orgulho para os brasileiros tornou-se uma operação criminosa, destinada ao financiamento de campanhas eleitorais de políticos do PT e de partidos da base aliada, e ao enriquecimento pessoal de funcionários desonestos e empresários corruptos.

Entretanto, mais até que a corrupção, o fator determinante do aniquilamento da Petrobrás  tem sido a administração  ruinosa da empresa pelo governo. Por motivos eleitoreiros, os preços dos combustíveis foram mantidos artificialmente baixos – haja vista o quanto aumentaram para ajustar-se à realidade do mercado.

A Petrobrás teve um prejuízo de R$21 bilhões em 2014 e  tem hoje um sério problema em sua estrutura de capital. Com o barril de petróleo a US$60, seu ambicioso plano de investimentos tornou-se inviável. Em 2014,  gerou R$63,2 bilhões de resultado operacional e consumiu R$85,2 bilhões em atividades de investimento. A diferença é coberta através de empréstimos, e somente com o serviço de sua dívida a estatal gastou R$4 bilhões. Este é um problema estrutural, que tem que ser resolvido através de um gerenciamento profissional, competente e honesto; deixar de enfrentá-lo por conveniências políticas pode efetivamente acabar com a empresa.

No que diz respeito à corrupção, mais uma vez a cleptocracia foi surpreendida com a constatação de que, não obstante seu poder quase absoluto de disseminar a canalhice, ainda restam pessoas  honradas no Brasil. A operação Lava a Jato,  na qual se destaca a corajosa atuação do juiz Sérgio Moro, iniciou o desmonte do esquema de corrupção na Petrobrás. Mostrou-se mais uma vez ao Brasil a verdadeira face do PT e de seus aliados, inviabilizando o lançamento do candidato que Lula desejava: Luís Inácio Lula da Silva.

Assim, por falta de opção, Dilma foi convocada a guardar o assento    presidencial por mais quatro anos. Uma campanha baseada em mentiras  sobre a realidade da situação econômica e financiada sabe-se lá como (seria mais uma tarefa para a Polícia Federal esclarecer isto) Dilma Rousseff foi reeleita por margem ínfima de votos.

Um dos destaques da campanha foi a já tradicional ameaça de que a eleição de qualquer candidato oposicionista significaria o fim do programa Bolsa Família…

Tanto quanto se sabe, a votação reflete de fato a vontade do povo, ou seja, não houve fraude em grande escala no registro e na contagem dos votos. Mas o uso da urna eletrônica no Brasil levanta algumas questões interessantes: (a) Por que nenhum país do Primeiro Mundo (Estados Unidos, Japão, Alemanha, etc.) utiliza este equipamento? Será que  nenhum deles possui tecnologia para desenvolver tal aparelho? (b) Por que nem o Paraguai (?!) quis usar a urna eletrônica brasileira?

Talvez a resposta esteja em vídeos como estes, que mostram discursos de um deputado federal, proferidos no plenário da Câmara e devidamente registrados nos arquivos daquela Casa:

https://www.youtube.com/watch?v=K7MfCx-h_Cc; https://www.youtube.com/watch?v=dzodI_X9iMY

Mas até hoje, que eu saiba, ninguém levou a sério  as denúncias do deputado.

Na campanha eleitoral a candidata mentiu muito. Afirmou, por exemplo, que a situação econômica do país era excelente, que não haveria aumento no desemprego, que não haveria aumento de preços nem dos combustíveis nem da energia elétrica, que a inflação continuaria sob controle. TODAS estas afirmativas foram desmentidas pelos fatos, reduzindo a zero a credibilidade e a autoridade moral da presidente.

Desde o início do segundo mandato a presidente tem estado sob ameaça de jmpeachment, com fundadas razões, entre as quais se inclui o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. O vice-presidente Michel Temer procura distanciar-se do Planalto e ameaça levar consigo o PMDB, o que, na prática, seria o fim do governo de Dilma Rousseff.

No Congresso a situação também está complicada. Há pelo menos 70 parlamentares suspeitos de envolvimento no esquema de propinas da Petrobrás, inclusive um senador da República preso no exercício do mandato, o que é um fato inédito na história do Brasil, país no qual a regra secular era que os poderosos estão acima da lei. Basta lembrar que em 1963, no prédio do Senado Federal, o então senador Arnon de Melo, pai de Fernando Collor de Mello,  matou seu colega José Kairala  quando tentava disparar à queima roupa em Silvestre Péricles de Góis Monteiro, que supostamente também estava armado. Arnon de Melo não foi jamais formalmente acusado pelo homicídio.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, demonstra completa indiferença em relação às graves e fundadas acusações que lhe são feitas. Confrontado com provas materiais (documentos com sua assinatura, cópias de seu passaporte, etc.) que comprovam a posse de contas milionárias na Suíça, nega tudo e depois vem com uma estória sobre exportação de carne. Acusado de receber uma propina de US$5 milhões em uma das negociatas da Petrobrás, teve suas residências revistadas por agentes da Polícia Federal, no cumprimento de mandados de busca e apreensão. Imperturbável, indiferente, Eduardo Cunha manobra no Congresso e se mantém até agora na presidência da Câmara e terceiro na linha de sucessão. Se Dilma e Temer tivessem que se afastar de seus cargos, o deputado Eduardo Cunha assumiria a Presidência da República.

Segundo alguns, esta completa indiferença de Eduardo Cunha tem duas explicações: (a) o deputado sabe de algo que, acredita, seja suficiente para garantir sua imunidade, quaisquer que sejam as acusações, ou (b) ele experimenta uma realidade diferente da nossa, sofrendo de um distúrbio psiquiátrico conhecido como esquizofrenia.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, não goza de reputação significativamente melhor do que Eduardo Cunha. Em 2007 renunciou à presidência do Senado em virtude de acusações de falta de decoro parlamentar. Entre estas acusações estava a de que sua amante, a jornalista Mônica Veloso, era sustentada por doações mensais da Construtora Mendes Júnior; foi também acusado de tráfico de influência em favor da cervejaria Schincariol,  o que teria lhe rendido cerca de R$2 milhões,

Reconduzido à presidência do Senado em 2013, sua eleição  foi marcada por protestos em diversas  cidades e um abaixo assinado com 1,6 milhões de assinatura foi enviado aos senadores pedindo que não o elegessem. Todavia, o crônico desprezo dos parlamentares brasileiros em relação a seus eleitores tornou sem efeito as manifestações do povo contra o senador. Pesam ainda sobre Renan Calheiros acusações de envolvimento no esquema de propinas da Petrobrás, onde teria se notabilizado por exigir comissões acima da tabela vigente.

É neste cenário político que se desenvolve a que talvez seja a mais grave crise econômica desde a Grande Depressão de 1929.

continua…