Entre o Medo e o Ódio (I)

Faltando pouco menos de um ano para a eleição de 2018 as primeiras pesquisas (não se sabe quão confiáveis) indicam Lula em primeiro lugar, com cerca de 30% dos votos, e Jair Messias Bolsonaro em segundo com aproximadamente 15%.

A primeira conclusão é que a pesquisa de fato reflete a polarização que se observa entre os brasileiros, evidenciada nas redes sociais e nos debates políticos. Poucas vezes esteve a política envolta em  tal clima de raiva e desprezo entre os adversários. As discussões no Parlamento são, via de regra, entremeadas de acusações e ofensas pessoais. Gritos, apupos e turpilóquios já não surpreendem mais, e com certa frequência o debate de ideias,  que se supõe seja o essencial do jogo político, se transforma em confronto físico.

Nas redes sociais nem se fala. Protegidos pelo relativo anonimato , as pessoas extravassam  seu ódio e sua frustração com a política e os políticos nos termos mais francos e diretos. São inúmeras as manifestações exigindo a intervenção militar, com a deposição de Michel Temer, o fechamento do Congresso e a cassação de todos os políticos.

Um  pouco menos frequentes mas também bastante numerosas são as manifestações que, implícita ou explicitamente, sugerem um levante popular e depois a eliminação física dos corruptos. O apresentador Datena manifestou-se sem rodeios a respeito do assunto, para um público de milhões de telespectadores.

De fato, sob o ponto de vista emocional, é difícil não desejar que os muitos canalhas, comprovadamente corruptos,  que se alojam na máquina do Estado, nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)  e nos três níveis do governo (federal, estadual e municipal) sejam fuzilados, como punição pelo crime hediondo da corrupção.

Como já comentei neste blog (em “A Inominável Vileza dos Corruptos”), ao subtrair verbas que seriam  aplicadas na saúde, na segurança pública, nos transportes, na pesquisa científica, a corrupção provoca a morte de um número indeterminado de cidadãos pois: ” o corrupto age como um terrorista sanguinário, que detona uma bomba em uma praça movimentada, matando indiscriminadamente homens e mulheres, jovens e velhos, crianças e adultos. Não lhe importa quem morra, desde que atinja seus objetivos. No caso dos corruptos, estes objetivos são, creio eu, a acumulação ilimitada de bens materiais e a satisfação de um orgulho desmedido. Nos níveis em que ocorre no Brasil, a corrupção ultrapassou a dimensão puramente material para tornar-se um vício.”

Mas a preservação da democracia e do estado de direito que, ao menos formalmente, estão vigorando no país,  não permite que os corruptos sejam julgados sumariamente e executados em seguida.

Portanto, é necessário garantir o amplo direito de defesa, o contraditório e o uso de todas as chicanas e artimanhas legais que nosso direito possibilita ao acusado. Assim somos forçados a ter nossa inteligência agredida sem descanso, ouvindo idiotices como “… foi a D. Marisa” ou “… era um empréstimo para pagar os advogados.” Mas a democracia vale o sacrifício.

Nesta situação de divisão entre os brasileiros, ódios que parecem aumentar sempre, e ameaças de quebra da democracia e do Estado de Direito, o perfil do próximo presidente da República deveria, a meu ver, enquadrar-se de maneira bem próxima na descrição  abaixo:

  1. Autoridade moral:  deve ser um homem (ou mulher) sobre o qual não haja processos judiciais por corrupção ativa ou passiva, enriquecimento ilícito ou lavagem de dinheiro. Além de honesto, nosso próximo presidente deve ser reconhecido como tal pela classe política e pelo eleitorado. Esta é a forma de legitimar a Presidência da República, cujos ocupantes nos últimos treze anos tornaram o outrora honroso cargo de presidente  da república equivalente ao de chefe de uma quadrilha. Somente um líder capaz de mostrar-se como exemplo de que é possível fazer política com honestidade e decência, será capaz de negociar o apoio do Congresso, tendo como capital o respeito e a confiança do povo e não malas de dinheiro…É fundamental para a democracia que a população tenha razoável confiança nos ocupantes dos cargos eletivos. Não é possível manter uma democracia na qual as notícias sobre as autoridades do governo aparecem com mais frequência no noticiário policial do que  na seção de política.

    Enquanto escrevo este post ouço uma reportagem sobre as delações premiadas da JBS.  O jornalista acaba de mencionar o presidente Michel Temer  usando os qualificativos “sem vergonha”, “ladrão”, “canalha”, “pilantra” e “filho da p…”. Ainda ontem os  jornais publicavam uma pesquisa onde se mostrava que Temer é o presidente mais impopular do planeta, com 3% de aprovação. Nenhuma democracia sobrevive com este tipo de liderança…

  2. O presidente deve ser um político experiente, que já tenha ocupado diversos cargos no Executivo e no Legislativo,  de modo que esteja familiarizado com o funcionamento e a gestão da máquina pública (que é muito diferente do funcionamento e da gestão de uma empresa privada). Deve possuir também uma extensa rede de relacionamento envolvendo a classe política, as  lideranças empresariais de todos os setores (indústria, comércio, agro negócio, sistema financeiro), os sindicatos de trabalhadores, as universidades, etc. O cargo de presidente é o coroamento de uma carreira política e exige muita experiência, conhecimento e capacidade de negociação.  A eleição de um presidente que não atenda os requisitos do cargo, por assim dizer, é a receita quase certa  para o desastre.

    Um exemplo é Fernando Collor Mello, o mais jovem presidente da República, cuja experiência executiva limitava-se à prefeitura de Maceió e dois anos como governador do pequeno estado de Alagoas (27º PIB/capita entre 27 estados); seja por falta de capacidade ou de vontade, mostrou-se incapaz de controlar a ganância de seu ex-tesoureiro de campanha; sequestrou a poupança dos brasileiros, não conseguiu controlar a inflação e acabou sofrendo o impeachment.

    Dilma “O Poste” Roussef, que nunca havia ocupado um cargo eletivo, nem mesmo o de síndica de condomínio,  foi colocada por Lula no Planalto; incompetente,  irresponsável e, sabe-se hoje, possivelmente também corrupta, levou o Brasil à pior crise econômica da história republicana e terminou sofrendo também o impeachment..

  3. Uma terceira condição é que o presidente seja um profundo conhecedor do Brasil e dos problemas brasileiros. É evidente que o presidente não pode e nem deve ser especialista em tudo, mas ele pessoalmente tem que ter uma visão clara dos problemas que considera mais importantes e de suas prioridades relativas; deve ter ao menos um esboço das soluções que irá propor e a capacidade de negociar a implementação das soluções com os diferentes grupos sociais. Isto é um plano de governo, que é elaborado por especialistas. Mas é responsabilidade intransferível do presidente arbitrar as propostas dos técnicos e “vender” o plano à sociedade. Exige-se de um presidente a capacidade de apresentar de forma articulada um plano de governo e negociá-lo com a sociedade.

No entanto, como veremos na segunda e terceira  partes deste post, os  dois candidatos mais cotados hoje não preenchem estes requisitos e, penso eu, a eleição de qualquer um deles será um desastre para o Brasil. O que temos hoje é o candidato do ódio (Lula) contra o candidato do medo (Bolsonaro).

 

 

UMA QUESTÃO (MUITO) POLÊMICA

Em Gênesis, 18:20-33 encontra-se a narrativa de um diálogo mantido entre Abraão e o  Altíssimo, quando o Todo Poderoso anunciou Sua decisão de destruir as cidades de Sodoma e Gomorra, culpadas por numerosas transgressões às leis de Deus:

20. Disse mais o Senhor: Porquanto o clamor de Sodoma e Gomorra se tem multiplicado, e porquanto o seu pecado se tem agravado muito, 21.  descerei agora, e verei se em tudo têm praticado segundo o seu clamor, que a mim tem chegado; e se não, sabê-lo-ei. 22.  Então os homens, virando os seus rostos dali, foram-se em direção a Sodoma; mas Abraão ficou ainda em pé diante do Senhor. 23.  E chegando-se Abraão, disse: Destruirás também o justo com o ímpio? 24.  Se porventura houver cinqüenta justos na cidade, destruirás e não pouparás o lugar por causa dos cinqüenta justos que ali estão? 25.  Longe de ti que faças tal coisa, que mates o justo com o ímpio, de modo que o justo seja como o ímpio; esteja isto longe de ti. Não fará justiça o juiz de toda a terra? 26.  Então disse o Senhor: Se eu achar em Sodoma cinqüenta justos dentro da cidade, pouparei o lugar todo por causa deles. 27.  Tornou-lhe Abraão, dizendo: Eis que agora me atrevi a falar ao Senhor, ainda que sou pó e cinza. 28.  Se porventura de cinqüenta justos faltarem cinco, destruirás toda a cidade por causa dos cinco? Respondeu ele: Não a destruirei, se eu achar ali quarenta e cinco. 29.  Continuou Abraão ainda a falar-lhe, e disse: Se porventura se acharem ali quarenta? Mais uma vez assentiu: Por causa dos quarenta não o farei. 30.  Disse Abraão: Ora, não se ire o Senhor, se eu ainda falar. Se porventura se acharem ali trinta? De novo assentiu: Não o farei, se achar ali trinta. 31.  Tornou Abraão: Eis que outra vez me a atrevi a falar ao Senhor. Se porventura se acharem ali vinte? Respondeu-lhe: Por causa dos vinte não a destruirei. 32.  Disse ainda Abraão: Ora, não se ire o Senhor, pois só mais esta vez falarei. Se porventura se acharem ali dez? Ainda assentiu o Senhor: Por causa dos dez não a destruirei. 33.  E foi-se o Senhor, logo que acabou de falar com Abraão; e Abraão voltou para o seu lugar.

Como se sabe, Sodoma e Gomorra foram varridas do mapa, devoradas por uma tempestade de fogo e enxofre.  Ou seja, sequer 10 justos foram encontrados entre os habitantes destas cidades.

O desfecho seria o mesmo caso a ira do Altíssimo se voltasse contra o Congresso Nacional, cuja população consiste de 513 deputados federais e 81 senadores. Hoje (25/05/2016) o jornal “Folha de São Paulo” divulgou  a transcrição de conversas entre o senador Renan Calheiros ee o ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado:

Segundo a reportagem da Folha, “Renan disse que uma delação da empreiteira Odebrecht “vai mostrar as contas”, em provável referência à campanha eleitoral de Dilma. Machado respondeu que “não escapa ninguém de nenhum partido”. “Do Congresso, se sobrar cinco ou seis, é muito. Governador, nenhum.”

Isto me faz pensar se não corremos o risco de acabar como as duas cidades da Bíblia, não literalmente, é claro, mas assistindo a destruição do regime democrático ou, no limite, um enfrentamento armado entre diferentes facções na disputa pelo poder.

Porque, se levada às últimas consequências, a operação LAVA JATO vai levar à cadeia a quase totalidade dos parlamentares ou, no mínimo, tirar-lhes o mandato. Serão substituídos por suplentes, a grande maioria sem experiência anterior, sem a rede de contatos com os variados grupos sociais, entidades de classe, ONG’s, burocratas de vários escalões, que influenciam e suportam o processo legislativo.  É de se esperar que haja uma queda brutal na eficácia do processo global de funcionamento do Legislativo.

Apesar de todos os defeitos, o Parlamento é, por excelência, o local onde se resolvem de forma pacífica os conflitos de interesse entre os diversos segmentos da sociedade, que disputam sem cessar os recursos do Estado e a riqueza gerada pela nação. E, ainda que desonestos, os deputados e senadores são indivíduos com vasta experiência política e certa representatividade junto aos segmentos onde colhem seus votos: evangélicos, professores, pecuaristas, etc.

Ora, sem a mediação do Congresso, os conflitos tendem a tornar-se cada vez mais acirrados e em geral passam a ser resolvidos pela força ou pela mediação de um líder carismático, que se arvora representante direto dos interesses do povo, passo inicial do caminho que leva de maneira quase que inevitável à ditadura.

Esta reflexão me faz pensar se não seria o caso de limitar o escopo da operação, antes que a democracia seja consumida numa tempestade de fogo ou se afogue num mar de sangue. A operação LAVA JATO já demonstrou sobejamente que a riqueza e o poder não conferem o direito de violar as leis. A secular impunidade da elite brasileira foi quebrada e a questão é garantir que jamais volte a restabelecer-se. Isto depende da sociedade e de seu apoio à nova geração de juízes e procuradores, e à independência dos organismos de investigação criminal.

O Brasil sofre do câncer da corrupção. A operação LAVA JATO é a quimioterapia. Mas todos sabemos que a quimioterapia tem que ser interrompida após certo número de sessões, pois o uso continuado de remédios extraordinariamente fortes acabará por matar o paciente. A expectativa é que, após o tratamento quimioterápico, o organismo consiga combater e derrotar de maneira natural as células cancerosas remanescentes e impedir o surgimento de novas.

O fato é que a democracia não conseguirá suportar por muito tempo a destruição sistemática de toda a sua liderança política. Sem entrar no mérito de cada caso, já foram seriamente abaladas ou completamente destruídas, entre outras, as seguintes lideranças políticas: o ex-presidente Lula, a presidente afastada Dilma Rousseff,  o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro do planejamento Romero Jucá, o presidente do Senado Renan Calheiros.

Quem será o próximo? Michel Temer? Aécio Neves? Marina Alves? José Serra? Alckmin? O que restará da classe política para fazer funcionar a democracia?

A SÍNDROME DO FRACASSO

São 4:14 do dia 12/05/2016. Assistia a sessão do Senado Federal que decidiu pela continuação do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, e seu afastamento do cargo até o julgamento definitivo das acusações. Entre os inúmeros discursos que ouvi ontem e hoje, o do Senador Cristovam Buarque (PPS-DF) pareceu-me o mais profundo e bem articulado. A íntegra do discurso está disponível neste local.

O senador coloca diversas questões sobre a crise brasileira e o projeto de nação que estamos construindo para as futuras gerações e afirma que o atual modelo social, econômico e político se esgotou.

Neste post desejo comentar um trecho específico do discurso do senador, no qual ele coloca várias questões que deveriam ser discutidas pela sociedade e seus representantes.

Uma questão bastante geral é colocada logo no início deste trecho

“Por que não fomos capazes de transformar um território rico e uma população sem divisões em em uma nação rica, feliz e saudável?”

Esta dúvida parece assombrar os brasileiros de todas as classes sociais, embora obviamente não seja sempre articulada com a clareza alcançada no discurso. É o sentimento difuso de frustração por ter nascido aqui e não em um país de Primeiro Mundo, o desgosto com a brasilidade, a crença de que somos um “povinho ordinário”. Tudo isto está profundamente enraizado no imaginário popular, bastando lembrar as piadas sobre a criação do Brasil, sobre o inferno brasileiro, etc.

Ao final das contas, tudo isto se reduz ao que denomino a “SÍNDROME DO FRACASSO”, que traz efeitos devastadores e que se manifesta como descrito a seguir. Em primeiro lugar, nos consideramos uma nação fracassada, incapaz de criar um Estado decente, cuja atuação seja norteada pela governança, pela competência e pela honradez. Já que, no íntimo, nos consideramos um “povinho ordinário”, que constitui uma nação fracassada, não fazemos o que é certo e justo, simplesmente nos conformamos e convivemos com as manifestações de descontrole, incompetência e desonestidade da máquina estatal. Mas um povo que se tornou extremamente tolerante com a mediocridade, a incompetência e até mesmo o crime, jamais será capaz de criar um Estado decente, portanto será sempre uma nação fracassada.

Ora, trata-se claramente de um círculo vicioso e a grande questão é como quebra-lo. Este ponto é abordado brevemente no final deste texto.

Em uma série de postagens que escrevi sobre a crise atual, há uma intitulada “O Brasil e a Crise (III) – As Ilusões Desarmadas”. Naquele texto expresso a ideia de que, findas “as ilusões armadas” com a falência do projeto dos militares para o Brasil, a sociedade civil assumiu o protagonismo no cenário político com um conjunto de expectativas que, acredito, a maioria dos cidadãos alimentava com relação ao futuro do país. Seriam “as ilusões desarmadas”.

Tenho a impressão que as questões que o senador coloca refletem de fato as inquietações que muitos brasileiros, em especial os de minha geração, experimentam ao pensar sobre os rumos que o Brasil tomou, os acontecimentos que testemunhamos nestes trinta anos de governo democrático e as ilusões que tínhamos.

O senador pergunta: “Por que não pusemos o Estado a serviço do povo?”  Uma das ilusões desarmadas era de que “Teríamos uma economia moderna e eficiente.” Constata-se que o estado brasileiro continua atrasado, patrimonialista, clientelista, paternalista, e  pessimamente gerenciado. Não consegue desempenhar sua função básica de prover saúde, educação e segurança, com qualidade razoável, aos contribuintes e criar as condições necessárias ao crescimento da economia, investindo com eficiência e transparência a imensa quantia que arrecada em impostos.

Diz o senador: “Não fizemos avançar a consciência popular. Fizemos consumidores,  não cidadãos.” Uma outra das ilusões desarmadas era “O povo brasileiro se tornaria mais politizado.” Mas, infelizmente, isto não aconteceu. Até por uma questão cultural, o brasileiro aceita e tolera a corrupção. Em países com alta “distância de poder”, como é o caso do Brasil, a seguinte visão do mundo está profundamente entranhada no sentimento popular[1]: “Os poderosos gozam de diversos privilégios e espera-se que usem o poder para aumentar sua riqueza pessoal. Estas pessoas adotam um comportamento simbólico destinado a reforçar seu status. O poder deriva de laços familiares, amizades pessoais, carisma ou o uso da força. Espera-se a ocorrência de escândalos envolvendo os poderosos, e da mesma forma espera-se que não haja punição, ou que sejam punidos apenas os subalternos.” Ora, como é esperado que os políticos sejam corruptos, o povo elege e reelege pessoas desonestas seguidas vezes, sem se importar com o caráter do candidato. Para ficar apenas em casos mais conhecidos, todos políticos condenados pela justiça ou com sinais evidentes de enriquecimento ilícito: os anões do orçamento, Paulo Maluf, Orestes Quércia, Newton Cardoso, Fernando Collor de Mello, Renan Calheiros. Ninguém se torna deputado ou senador sem o voto popular.

Voltando ao ponto central que proponho, a Síndrome do Fracasso somente pode ser eliminada através da consolidação da democracia e do fortalecimento das instituições.

Para isto precisa haver um Judiciário forte e atuante, que reduza a impunidade, em todos os níveis e áreas do governo e da sociedade em geral. É fundamental que se demonstre na prática do dia a dia que todos são iguais perante a lei, até que este conceito seja um pressuposto básico de nossa cultura.

E precisa haver um Legislativo independente que promova as inúmeras reformas que o país exige: política, previdenciária, tributária,  e outras.

É uma tarefa hercúlea, que demandará algumas décadas.

 

 

ADMINISTRADOR MODELO!?

Quanto mais penso sobre a situação brasileira, mais me convenço que nosso problema vai muito além do PT e sua roubalheira. Talvez a foto que melhor ilustre a dificuldade da situação é esta, da deputada Raquel Muniz (PSD-MG) comemorando seu voto a favor da admissibilidade da abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

A deputada dedicou seu voto ao Brasil, à Minas Gerais, à sua cidade , aos filhos e ao maridão Ruy Muniz, prefeito da cidade de Montes Claros, citado por ela como exemplo de bom administrador e esperança para o futuro da nova Pátria, enfim renovada e livre da praga da corrupção (veja o video). Pois não é que no dia seguinte o consorte da ilustre deputada foi preso pela Polícia Federal acusado de transferir casos do SUS para hospitais de uma rede privada de propriedade, é claro, dele mesmo e de seus familiares!

O prefeito é acusado de ter desviado para seu hospital, apenas em 2015, 26000 consultas e 11000 exames; responderá pelos crimes de falsidade ideológica majorada, dispensa indevida de licitação pública, estelionato majorado, prevaricação e peculato; as penas somadas ultrapassam os 30 anos. Que modelo de administrador!!!

Não parece haver saída para a crise do atual sistema político. Se não vejamos algumas possibilidades:

1)      Se a presidente Dilma permanecer no governo estará tremendamente desgastada e não terá apoio no Congresso para governar; haverá um aprofundamento da crise econômica que poderá resultar em um salto para o desconhecido. Talvez protestos maciços contra o governo, inquietação e revolta nas cidades, quebra da ordem pública, estado de sítio. Talvez um golpe da esquerda contra as instituições e a implantação de uma república bolivarista, no melhor estilo venezuelano. E os militares ? Bem, a Venezuela também tem e tinha Forças Armadas quando o ridículo ditador Hugo Chaves usurpou o poder. Sabe-se lá o que foi feito nos últimos 15 anos com a estrutura de comando do Exército de Caxias…Ou poderá haver um golpe de direita, com a instalação de um regime autoritário nos moldes da Revolução de 1964. Como escrevi acima, um salto para o desconhecido…

2)      Se a presidente Dilma deixar o cargo, assume o vice-presidente Michel Temer, contra quem já existe um pedido de impedimento tramitando no Supremo Tribunal Federal e não se sabe quantos esqueletos no armário, somente esperando a ocasião certa para assombrar o vice e a todos os aos brasileiros, cujo único desejo é que o governo, que parece absolutamente incompetente para ajudá-los, ao menos não os atrapalhe em sua busca pela felicidade.

Depois de Temer, o próximo na linha de sucessão é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, chamado abertamente por muitos deputados, não só do PT como de outros partidos, de ladrão e canalha. Uma única entre as muitas falcatruas de que é acusado pode ter lhe rendido nada menos que 52 milhões de reais. Além de ladrão, o deputado tem uma fantástica, incrível e extraordinária capacidade de mentir sem absolutamente o menor sinal de desconforto. Se for cassado, Cunha deveria tornar-se jogador de poker em Las Vegas, onde provavelmente ganharia mais dinheiro até do que com as propinas.

Se Cunha não puder assumir o mandato, seja por decisão do STF, por renúncia ou por ter sido preso, o próximo na lista é Renan Calheiros, também investigado por corrupção e sobre quem já escrevi um texto neste blog (“A Eleição de Renan Calheiros: o Desencanto com a Democracia”).

Se Renan Calheiros já houver renunciado ou sido preso, o quarto e último da lista é Ricardo Lewandovski, presidente do Supremo Tribunal Federal, contra quem não há nenhum processo por corrupção, mas acusações de comportamento pouco ético e, quem sabe até criminoso; o caso do imóvel em um condomínio luxuoso de São Bernardo nunca foi devidamente esclarecido.

Resumindo a extensão do pesadelo, integram a linha de sucessão presidencial na República Federativa do Brasil, país de 206 milhões de habitantes, quinto mais extenso do mundo e, até pouco tempo, a sexta maior economia do planeta, Michel Temer, Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Ricardo Lewandovski. É de dar medo ao Conde Drácula ou, em nosso país tropical, à mula sem cabeça!

3)      Se é assim que venham as eleições gerais…
É uma solução que não resolve nada. Quem assistiu à votação de domingo pôde ver praticamente todos os nossos 513 deputados federais, dos quais pelo menos 180 estão envolvidos com o esquema de corrupção montado pelo PT. Ouvindo os discursos daqueles que legitimamente representam o povo brasileiro, é difícil não chorar e impossível não rir.

Entretanto, por mais ridículos e despreparados que muitos deputados sejam, por maior que seja o número de parlamentares desonestos, o fato é que nenhum deles estava na Câmara por acaso: todos foram eleitos democraticamente pelo povo através do voto livre e secreto, em eleições limpas.

Uma explicação para a má qualidade de nossos parlamentares, que agrada a direita e os saudosistas do regime militar, atribui a culpa ao povo, que não saberia votar. De fato, o povo não sabe votar. Elege e reelege representantes sobre os quais pesam fortes suspeitas de corrupção, quando não condenações judiciais. Elege comediantes e jogadores de futebol simplesmente porque são famosos, sem indagar que ideias defendem; vota em pastores simplesmente por filiação religiosa, sem questionar a história de vida e a proposta política que apresentam; vende seu voto por uma dose de cachaça ou um par de botinas; acredita no infame “rouba mas faz” e entope o Parlamento com canalhas.

No entanto, o povo somente aprenderá a votar praticando a democracia. E, como disse Winston Churchill, “A democracia é a pior das formas de governo, exceto todas as outras.”

Além da falta de consciência política do povo brasileiro, temos um sistema eleitoral viciado, onde a falta de compromisso entre eleitos e eleitores é estrutural. Este sistema tem que ser aperfeiçoado, com urgência, através de uma verdadeira reforma política, que tenha como pauta mínima: redução do número de partidos políticos, exigência de fidelidade partidária (o mandato é do partido, não do candidato), estabelecimento do voto distrital,  fim do voto obrigatório, fiscalização rigorosa e implacável do financiamento das campanhas eleitorais, proporcionalidade estrita entre a população de cada estado e o número de representantes na Câmara dos Deputados, obrigação de que todo ocupante de cargo eletivo e seus parentes até o segundo grau sejam auditados anualmente pela Receita Federal.

Com toda estas dificuldades, há ainda uma luz no fim do túnel? Felizmente sim, e esta luz se chama Justiça. Somente o fim da impunidade para os poderosos pode revolucionar a maneira como se faz política no Brasil. Se os corruptos e os corruptores tiverem a certeza de que serão rigorosamente punidos caso apanhados, e que a chance de serem apanhados é razoavelmente grande, a corrupção cairá vertiginosamente (veja meu post “Lá como Cá? Dois Corruptos Concedem Entrevistas”).

As grandes mudanças sociais ocorrem quando um grupo com ideias mais avançadas do que a média da sociedade alcança um nível de poder que lhe permite colocar-se na vanguarda de um movimento reformista e mostrar à sociedade que aquilo que sempre foi assim pode e deve ser diferente. Os jovens procuradores e juízes envolvidos na operação Lava Jato mostraram ao Brasil que os poderosos não precisam necessariamente estar acima da lei.

  Eles apresentam ao Brasil a ÚNICA alternativa que pode nos levar a sermos um país decente. A continuidade e ampliação desta forma de agir, que demonstra de maneira efetiva a todos os cidadãos a imprescindível igualdade de todos perante a lei, é a melhor base sobre a qual se pode construir uma nação. É assim em todos os países do Primeiro Mundo e será assim também no Brasil. Fora disto não há alternativa: continuaremos no charco, no mar de lama em que chafurda o Estado brasileiro.

O DIA SEGUINTE

Assistimos ontem, ao vivo e a cores, a votação histórica da Câmara Federal e a aprovação do envio ao Senado do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Acompanhei  boa parte das sessões da Câmara dos Deputados, que começaram na sexta-feira de manhã e prosseguiram quase sem interrupções até o final da votação, na primeira hora da segunda-feira. Ouvi centenas de discursos, e é alarmante ver o clima de ódio que se instalou no Brasil. A ideologia lulo-petista, que tem várias teses em comum com a extrema esquerda, parte do princípio de que o mundo se divide entre os bons (eles) e os maus (nós).

Eles são bons porque se consideram como os únicos defensores dos pobres, os melhores governantes que o Brasil (e qualquer outro país do mundo) jamais teve, os redentores dos excluídos. Ora, deixam implícito, tanto bem fizeram que se devia permitir que assaltassem os cofres públicos com desenfreada ganância, que destruíssem a economia do país, que lançassem milhões de brasileiros no desemprego, que transformassem a alta direção da Petrobrás num quadrilha de meliantes, que roubassem a esperança de um futuro melhor, que esta brava gente brasileira mantém, contra todas as evidências.

Quem somos nós para questioná-los? Como ousamos duvidar da integridade de Dilma Rousseff apenas porque ela permitiu que mais de US$ 1.000.000.00 (isso mesmo, um bilhão de dólares americanos) fosse jogada fora na compra de um monte de sucata em Pasadena? Quem trabalhou na iniciativa privada não consegue imaginar que a alta direção de uma empresa permitia a concretização de um negócio deste porte sem sequer olhar o que estava comprando.

Como presidente do conselho da Petrobrás e ex-ministra das Minas e Energia, será possível que Dilma não percebesse o escândalo, a roubalheira e a destruição gradativa da Petrobrás, tudo acontecendo de maneira tão ostensiva? Se não percebia, sua incompetência é de tal magnitude que merece entrar no Livro dos Recordes; se percebia e não fazia nada, é culpada de conivência com o crime; se percebia e participava do esquema…

A pregação do ódio é bastante clara no discurso de alguns deputados petistas e seus companheiros de ideologia. Quando deputados como, por exemplo, Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PC do B-RJ) e Jean Wyllys (PSOL-RJ) discursam, lembro-me de um trecho da Primeira Catilinária, onde Cícero se dirige ao conspirador Catilina dizendo “Immo vero etiam in senatum venit, fit publici consili particeps, notat et designat oculis ad caedem unum quemque nostrum.” que se pode traduzir como: “Mais ainda: até no Senado ele aparece, toma parte no conselho de Estado, aponta-nos e marca-nos com o olhar, um a um, para a chacina.”

Uma parte dos parlamentares eleitos pelo povo parece entender que nós, os 70 ou 80% dos brasileiros que consideram o governo de Dilma ruim ou péssimo, e concordam com seu impedimento, somos um bando de canalhas que deveria ser executado na primeira oportunidade. Tem-se a impressão de que eles lamentam o fato de que aqui não vivemos a democracia cubana! E de que gostariam de erguer paredões nas praças das principais cidades do país e justiçar a burguesia reacionária!

O discurso desta esquerda radical tem alguns pontos que se repetem indefinidamente. Em primeiro lugar, a votação de ontem é acusada de ser um “golpe parlamentar orquestrado pela grande imprensa, em conluio com as “elites” (fica no ar quem são as “elites”; o discurso indica que eles consideram como “elite” os brasileiros que não vivem do Bolsa Família”…).

Depois, o povo organizado (isto é, os manifestantes trazidos pelo PT com o nosso dinheiro) ouve a exortação para reagir. Há várias maneiras de reagir, mas os radicais não dizem como, de modo que ficam pendentes várias possibilidades. Reagirão fazendo democraticamente uma campanha contra a eleição de seus adversários? Organizando uma greve geral que pare o país por alguns dias? Invadindo o Congresso Nacional? Queimando ônibus? Trucidando os manifestantes a favor do impedimento com os facões e foices do MST? Não se sabe que reação os parlamentares recomendarão a seus partidários, pois esta exortação incendiária e irresponsável não é acompanhada de um esclarecimento.

Um terceiro ponto é a ideia de que se continuarem no poder os esquerdistas passarão a orientar suas ações segundo projetos apresentados pelas forças populares, esvaziando as atribuições do Congresso Burguês. É o caminho certo para a ditadura e não pode de maneira alguma acontecer no Brasil, sob pena de nos tornarmos uma versão um pouco melhorada da Venezuela.

Houve também alguns excessos da direita, como o do deputado Jair Bolsonaro, que dedicou seu voto ao cel. Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido como torturador. É uma homenagem infeliz, pois o sr. Ustra não representa de maneira alguma a formação moral e a nobreza de caráter que o treinamento do Exército de Caxias infunde e que se pode esperar de seus oficiais.

Apesar das grandes manifestações a favor e contra o impedimento de Dilma Roussef, não se registraram confrontos sérios entre os manifestantes. Isto é um sinal encorajador de que a maioria do povo brasileiro está cada vez mais acostumado ao regime democrático, onde ser adversário não significa ser inimigo e que a vitória de um lado não significa o aniquilamento do outro. Resta ver como decorrerão as próximas semanas.

GOLPE?

Os defensores da presidente Dilma Rousseff dizem que o impedimento (uma palavra que a mim soa melhor que o anglicismo “impiximente”) é um golpe e apontam toda sorte de falhas no processo contra a presidente. Como é a tradição do PT, acusam os “golpistas” de odiarem o povo brasileiro e se ressentirem com a inegável melhoria das condições de vida de parcela considerável da população ocorrida desde 2001. Infelizmente, percebem todos os que não estão cegos pela ideologia lulo-petista, esta melhoria foi temporária e está sendo destruída pela brutal recessão em que o país foi mergulhado pelo (des)governo da atual presidente.

Ouvimos novamente o que discuti no texto “O discurso de Lula”. São sempre os mesmos argumentos primários e desprovidos de lógica, embora muito perigosos: a divisão do país em bons (os petistas e simpatizantes) e maus (todos os demais brasileiros) , a falsa idéia de que o governo petista foi o melhor que o Brasil já teve, a negação dos crimes cometidos com o pretexto de que ninguém presta, portanto apontar a roubalheira do PT é apenas um sinal do ódio da elites.

Como pode o impedimento ser golpe se se trata de um mecanismo previsto na Constituição Federal e que requer a aprovação de 2/3 dos deputados federais para que o processo seja enviado ao Senado? Ao acusar de ilegítima e golpista uma eventual decisão de 2/3 da Câmara, aí sim, o PT deixa claro sua natureza totalitária e seu ódio à democracia. O sonho dos petistas, já declarado abertamente diversas vezes, é retirar a legitimidade do Congresso Nacional, criando um mecanismo através do qual os “movimentos sociais” (naturalmente só aqueles aprovados e custeados pelo PT) aprovem as medidas do governo.

É o primeiro passo para a implantação de um regime totalitário no Brasil, que Lula e seus cúmplices sonham em ver transformado em uma grande Cuba ou Venezuela; foi o primeiro passo para que os bolchevistas tomassem o poder na Rússia após a revolução de 1917.

Ignorando as questões substantivas, os defensores de Dilma procuram apegar-se a tecnicalidades legais, como se o impedimento de um presidente fosse um processo de primeira instância envolvendo uma briga de botequim. Não é! Trata-se de um processo de carater político, no qual os representantes eleitos pelo povo vão, por maioria absoluta na Câmara e maioria simples no Senado, interromper o mandato de uma presidente que se revelou absolutamente incapaz de governar o país.

Incompetente como administradora e sem qualquer atributo de liderança, Dilma é apenas uma burocrata sem maior expressão que, por força das circunstâncias – principalmente o desejo de Lula de ter como sucessor alguém que ele pudesse controlar – foi alçada a um cargo para o qual nunca esteve preparada.

Seu impedimento é análogo à dispensa por justa causa de um empregado incompetente. Nós, o povo brasileiro, que a contratamos e pagamos seu salário, estamos cansados de tanta incompetência e vamos, espero, tomar as medidas necessárias para dispensá-la.  Só assim o Brasil terá uma pequena chance de se tornar um país decente.

JOGOS DE GUERRA

Estrategistas militares costumam exercitar a imaginação criando cenários elaborados que descrevem situações de conflito interno e externo nas mais diversas regiões do planeta e avaliam as possíveis ações que poderiam ser tomadas em cada caso, de modo a defender os interesses do analista. São os chamados “jogos de guerra”.

Na semana passada vieram à tona vários documentos ultra secretos do Pentágono, incluindo mais de uma centena de jogos de guerra. Os documentos foram fornecidos ao editor-chefe do respeitadíssimo jornal “The Daily Planet”, Mr. Clark Kent, e publicados em partes durante vários dias. O governo americano negou a autenticidade do material e procurou sem sucesso impedir sua publicação, através de ações judiciais. O porta voz do Pentágono classificou a publicação dos documentos como “um ato antipatriótico, que prejudica as relações dos Estados Unidos com várias nações, apresentando como verdadeiro o que não passa de especulação.” As muitas nações envolvidas nos jogos de guerra apresentaram “veementes protestos” ao governo americano.

Com relação ao Brasil, há apenas um jogo de guerra, muito simples e que não requer supercomputadores para simulação das estratégias e cenários, mas tão somente lápis e papel.

Segundo as regras estabelecidas, os estrategistas leem o cenário geral, discutem entre si por um tempo determinado e formulam hipóteses sobre os eventos do primeiro dia. Feito isto, leem a descrição que consta do texto, pontuam as formulações de cada um e iniciam as discussões sobre o segundo dia; repete-se o ciclo até completar os dias previstos para duração do jogo..

Jogo de Guerra #13

Título: O Grande Companheiro

Local: Brasil

Envolve: Bolívia, Brasil, Coréia do Norte, Cuba, Estados Unidos, Haiti, Iraque, Suíça, Venezuela

Duração: 15 dias

Quadro geral: Gigantescas manifestações populares  exigem a renúncia de Dilma Rousseff e a prisão de Lula. Dilma demonstra apatia diante da situação e renuncia ao comando do governo, embora mantendo formalmente o cargo de presidente. Na prática, o país é governado pelos ministros, e o Ministro Chefe da Casa Civil atua como uma espécie de Primeiro Ministro. No Congresso a oposição exige o impedimento de Dilma e de seu vice, Michel Temer. Porém o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, terceiro na linha de sucessão, é réu de vários processos de corrupção, acusado de receber propinas de milhões de dólares de fornecedores do governo federal. A oposição exige que Eduardo Cunha também renuncie e negocia com parlamentares dissidentes da base governista um nome de consenso, que assuma a presidência da Câmara e em seguida a da República, para convocar novas eleições. Percebendo seu papel chave no momento político  – enquanto mantiver o cargo o impedimento não será votado – ele faz saber aos interessados que, para não renunciar, deseja US$25.000.000,00 depositados em suas contas na Suíça. O acordo é fechado e o dinheiro transferido para as contas indicadas. A situação permanece tensa, mas o  impasse garante a manutenção do “status quo”.

Primeiro Dia: A revista “Veja” revela que a quase totalidade do “empréstimo” do BNDES à Cuba para financiamento do Porto de Mariel, foi na realidade usado para financiar a construção de campos de treinamento para guerrilheiros no Haiti. O governo nega “de maneira veemente” que tenha ocorrido desvio do financiamento para Cuba e alega que “auditores brasileiros e cubanos acompanham o andamento das obras do porto de Mariel para liberação das parcelas do financiamento”.

Segundo Dia: A Rede Globo exibe fotos obtidas por satélites de espionagem americanos. As fotos mostram o que seriam os campos de treinamento no interior do Haiti. O locutor lembra que a partir de 2010 cerca de 130.000 haitianos entraram no Brasil. Destes, 40.000 eram adultos entre 25 e 35 anos de idade, viajando sozinhos.

Terceiro Dia: As Forças Armadas afirmam que “não irão tolerar a formação de milícia estrangeira em solo pátrio”. A Agência Brasileira de Inteligência,  que já vinha investigando o assunto, vaza a informação de que o dinheiro desviado das obras do porto para treinar guerrilheiros sofrera mais um desvio e repousava tranquilamente na Suíça, em contas de políticos e burocratas cubanos e haitianos. Os imigrantes estavam mesmo fugindo da miséria e buscando oportunidade de uma vida melhor; só se poderia acusá-los de péssimo “timing”…

Quarto Dia: A Polícia Federal e os promotores envolvidos no caso anunciam que o acervo de Lula, depositado em um cofre especial do Banco do Brasil, pago por uma das maiores empreiteiras do país, inclui grande número de joias e obras de arte pertencentes ao acervo da Presidência. A assessoria de Lula divulga nota em que o ex-presidente se diz “aturdido” com a revelação, e “que eventuais desvios foram cometidos pelo pessoal responsável pela mudança, sem seu  conhecimento ou autorização”. Procuradores da Justiça Federal preparam uma denúncia contra o ex-presidente.

Quinto Dia: Dilma nomeia Lula para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil. Lula adquire foro privilegiado e somente pode ser processado pelo Supremo Tribunal Federal. Torna-se também presidente de fato, e inicia o terceiro mandato com o objetivo de frear as investigações em curso.

Sexto Dia: Inicia-se um expurgo da Polícia Federal, com o afastamento de delegados e  policiais comprometidos com a investigação dos delitos do ex-presidente e de seus amigos e aliados. Os afastados são substituídos por simpatizantes do PT. Em Curitiba, o juiz Sergio Moro declara ser impossível continuar as investigações da operação Lava a Jato e renuncia ao cargo de magistrado.

Sétimo Dia: Em todas as grandes cidades do país multidões se manifestam exigindo a derrubada imediata do governo. A polícia tenta mas não consegue manter a ordem. A multidão enfurecida invade, saqueia e incendeia lojas e estabelecimentos bancários. Em Brasília o Congresso é invadido e os plenários da Câmara e do Senado são incendiados.

Oitavo Dia: A população continua a manifestar-se contra o governo em marchas e atos de protesto. Lula inicia a operação Jararaca e ordena aos militantes de seu partido que saiam às ruas para deter as “forças da reação, que defendem a volta a um Brasil onde os pobres eram desprezados pelos governantes”. O exército do partido, composto por milhares de militantes do MST, armados de foices e facões, ataca os manifestantes que protestam contra o governo. A tropa de choque entra em ação e a ruas das principais cidades do país se transformam em campo de batalha; há grande número de feridos e alguns mortos.

Nono Dia: Com discreto encorajamento das Forças Armadas, Dilma e Temer renunciam; Eduardo Cunha é preso. É divulgado o Mapa da Corrupção, resultado de anos de investigação sigilosa de um grupo ultra secreto de  profissionais especializados em evidenciar  fraudes em obras públicas, detectar sinais de enriquecimento ilícito e rastrear processos de lavagem de  dinheiro. O Mapa lista as fraudes cometidas em dezenas de milhares de obras públicas em todo o país e afirma dispor de provas incontestáveis contra os envolvidos em cada caso.

Décimo dia: São expedidos em todo o país milhares de mandados de prisão contra corruptos. Grande parte dos senadores, deputados federais, deputados estaduais,  governadores, secretários de estado, prefeitos e vereadores, além de funcionários públicos dos mais diversos escalões, empreiteiros e outros fornecedores do governo tenta desesperadamente deixar o país, por terra, ar e mar. Por falta de espaço, os corruptos presos são mantidos em estádios, que passam a funcionar como centros de detenção. Dilma foge para a Bolívia, e assume a presidência da refinaria da Petrobrás expropriada anos antes pelo governo boliviano. Lula desaparece.

Décimo-primeiro dia: A legalidade é atropelada pelos fatos. O Congresso, reduzido a 15% de seu tamanho original e agora composto apenas por homens de bem, unidos em uma Frente de Salvação Nacional, se reúne em Ouro Preto e inicia seus trabalhos, com o compromisso de votar a reforma política que é discutida há vinte anos e convocar novas eleições gerais em seis meses. Um jurista idoso, de reputação ilibada, sem ambições políticas, é convidado e aceita assumir a presidência do Governo Provisório.

Décimo-segundo dia: Lula reaparece no interior de Rondônia. Com evidentes sinais de delírio psicótico, auto intitula-se “Grande Companheiro das Massas e Pai de Todos os Pobres” e dá um ultimato ao Governo Provisório: qualquer medida jurídica contra ele, seus familiares e amigos deve ser suspensa, ou as consequências serão “terríveis”. O governo ignora o ultimato.

Décimo-terceiro dia: O ditador norte-coreano anuncia que cedeu um artefato nuclear ao exército do PT e declara que sua boa-vontade demonstra o “apoio do povo norte-coreano à luta dos povos de todo o mundo contra o imperialismo norte-americano”.  Os presidentes de Cuba, Venezuela, Bolívia e Iraque manifestam seu apoio ao ex-presidente.

Décimo-quarto dia: Lula aparece pela última vez na TV, agora denominando-se “Grande Companheiro das Massas, Pai de Todos os Pobres e Senhor dos Exércitos.”  Avisa que dispõe de armamento nuclear e apresenta novas exigências: (1) o país deve ser  dividido em duas partes por uma linha imaginária unindo Belém do Pará a Laguna em Santa Catarina;  (2) as terras a oeste desta linha devem ser reconhecidas como nação soberana com o nome de Nóslandia, ficando estabelecida para sempre a separação entre “nós” e “eles”.

Décimo-quinto dia: – O governo norte-americano informa reservadamente ao Governo Provisório que o avião norte-coreano trazendo a bomba havia sido abatido quando sobrevoava o Polo Norte. O ultimato de Lula é recusado e o ex-presidente desaparece no interior da selva amazônica com um grupo de petistas que continuam acreditando. Os juros e o dólar despencam e tem início um vigoroso processo de recuperação da economia.