O BRASIL E A CRISE 2017 (II) – O DOMÍNIO DO IMPONDERÁVEL

Quando publiquei o primeiro post desta série, minha ideia era escrever mais dois ou três,  talvez um abordando os sinais de recuperação da economia, outro sobre a questão da moralidade no trato da coisa pública, e por aí vai. Desisti da ideia. Ficarei só neste post pois vivemos um período no qual a velocidade e o caráter inusitado dos acontecimentos torna HOJE obsoleta a análise de ONTEM.

Vivemos sob o domínio do imponderável!

Estava iniciando o post sobre a recuperação da economia quando surgiu do nada o devastador escândalo envolvendo o presidente Temer. Esperar que, no Brasil, um político profissional há 40 anos tenha se mantido honesto é como esperar encontrar uma virgem em um prostíbulo. De fato, a política brasileira é desde sempre viciada pelo patrimonialismo, pelo personalismo e pela corrupção.

Gosto de citar três frases que, a meu ver, representam muito bem estas características da política que se pratica no Brasil. A primeira, de autoria incerta, mas atribuída genericamente a um político mineiro, afirma que “Manda quem nomeia, transfere e demite, prende e manda soltar.”, ou seja, o Estado é como uma fazenda, onde o dono estabelece quem vai ou não trabalhar ali, quem vai ser ou deixar de ser punido. A segunda frase, atribuída a Getúlio Vargas (1882-1954), demonstra como a igualdade formal entre os cidadãos foi sempre uma farsa em nosso país: “Para os amigos, tudo; para os indiferentes nada; para os inimigos, a Lei.” E, finalmente, a conhecida frase, já mais que cinquentenária, “Ou restaure-se a moralidade, ou locupletemo-nos todos.” do jornalista Sérgio Porto (1923-1968), mais conhecido como Stanislaw Ponte Preta, cujo humor cáustico nos deixou um retrato engraçado e um tanto constrangedor de uma sociedade que se modernizava aceleradamente nas décadas de 50 e 60 do século XX.

Se, como ensinava Aristóteles, “O homem é um animal político.”, pode-se dizer metaforicamente que a esmagadora maioria dos políticos, e particularmente os parlamentares, pertence ao gênero “latro” (do latim, ladrão),  animal político que se alimenta de propina. O gênero “latro” compreende algumas espécies distintas, conforme descrito a seguir.

A mais comum é o “latro vulgaris”, abundante no Planalto Central. Após séculos de sobrevivência na mata atlântica, foi introduzida e adaptou-se ao clima do cerrado. Vive em simbiose com o poder. Como se sabe, numa relação simbiótica os dois organismos obtêm benefícios, ainda que em proporções desiguais. No caso, o “latro vulgaris” fornece uma certa legitimidade ao poder e dele extrai uma quantidade moderada de propina.

Outra espécie conhecida é o “latro majoris”, animal político de alta periculosidade. A população de “latro majoris” aumentou exponencialmente desde 2003. A espécie sobrevive em uma relação parasitária com o poder. Na relação parasitária, somente um dos organismos (o parasita) recebe benefícios; o outro organismo (o hospedeiro) é exaurido pelo parasita, eventualmente até a morte, que representa geralmente também o fim do parasita. O apetite do “latro majoris” é insaciável, e ele abocanha propinas astronômicas,  como por exemplo, R$500.000 por semana durante 25 anos, o que totaliza a inimaginável quantia de CR$650.000.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões de reais).

O Planalto Central abriga ainda a espécie “latro lulensis”. Trata-se de uma espécie de ferocidade incomparável. Os hábitos parasitários e a voracidade pela propina podem levar um observador desatento a confundi-lo com o “latros majoris”, porém análise mais detalhada dos espécimes capturados pela Polícia Federal mostra que o “latros lulensis” é, por natureza, um predador, que tem como objetivo final a aniquilação do hospedeiro e sua substituição por outro, com uma estrutura bem diferente.

Entre o “latro majoris” e o “latro lulensis” a diferença básica é essa: o “majoris” tem a propina como fim e mata seu hospedeiro ocasionalmente, como efeito colateral de sua voracidade; já o “lulensis” tem a propina como meio para liquidar seu hospedeiro.

Resumindo a história: Michel Temer, animal político que todos imaginavam ser um “latro vulgaris”, revelou-se um “latro majoris”!

Deixando de lado o humor que tento imprimir na descrição de um evento triste e humilhante para o Brasil e os brasileiros, acho que a situação é mais ou menos esta mesmo. Pois, vamos e venhamos, independente de quaisquer explicações, justificativas ou versões alegadas pelos advogados de Michel Temer, o FATO de um Presidente da República receber altas horas da noite um empresário suspeitíssimo já levanta o sinal de alerta; o FATO de um Presidente da República ouvir a confissão de que membros do judiciário foram subornados e ficar quieto é um escândalo de proporções gigantescas.

Temer deveria ter tomado imediatamente uma atitude firme; não sei se poderia ter dado voz de prisão ao sujeito, mas no mínimo deveria ter chamado alguém como testemunha, narrado o ocorrido e acordado o Ministro da Justiça e quem mais fosse preciso para definir o que fazer. Ora, Temer não fez isso e evidentemente cometeu um crime de responsabilidade ao acobertar ou simplesmente ignorar  a confissão de um crime gravíssimo.

Só esse FATO já seria motivo para um processo de impeachment. Do ponto de vista ético e moral, Michel Temer acabou; por consequência, seu governo também acabou. O melhor que o presidente será capaz de fazer é vender a ideia de que: (a) é apenas um “latro vulgaris” e; (b) já que ninguém presta mesmo, tanto faz Temer, como Emer, como Remer, pois são todos farinha do mesmo saco, logo fica-se com Temer. Assim, o atual ex-presidente Temer deve ocupar a cadeira e usar a faixa presidencial até o fim de 2018. Até nisto somos inovadores: temos o primeiro presidente zumbi de que se tem notícia na história.

A eleição de 2018 é uma grande incógnita e mais uma prova de que, neste momento, o Brasil é um país sem futuro!

Lula, o preferido nas pesquisas, poderá estar preso, inelegível ou morto em 2018. Afinal, é réu ou está indiciado em mais de 10 processos criminais; aos 71 anos, Lula enfrenta também sérios problemas de saúde. Se, contrariando todas as expectativas racionais (novamente, o imponderável), Lula for eleito presidente, caímos todos no abismo. O clima de ódio entre adversários políticos, a divisão do Brasil entre “nós” e eles”, o discurso envenenado pelo desejo de provocar a luta fratricida no país (veja o post “REDENÇÃO”, neste blog), tudo isto nos conduz para um desfecho trágico.

Com exceção de Lula, o PT não possui candidato viável. Ou alguém imagina Gleisi Hoffmann, ré em processo no STF e cujo consorte é acusado de roubar a nada módica quantia de R$100.000.000,00 (isto mesmo, cem milhões de reais) dos aposentados, concorrendo à presidência do Brasil?

Jair Bolsonaro é aclamado como o Salvador da Pátria. Mas dificilmente ganhará uma eleição presidencial falando sobre livros didáticos LGBT. Onde as grandes questões econômicas, políticas e sociais? onde o projeto para a Nação? Bolsonaro só terá chance de alcançar a presidência se arrumar uma excelente equipe de marqueteiros que o prepare bem para os debates e entrevistas.

Se Jair Bolsonaro for eleito, só terá chance de fazer um bom governo caso disponha de ampla maioria no Congresso e, além disto, consiga formar um ministério de qualidade excepcional, que lhe permita governar apesar se suas evidentes limitações. Mas será que num país com 35 partidos é possível construir maiorias sólidas no Congresso sem loteamento de cargos? A experiência dos últimos 30 anos mostra que não.

Outro problema que Jair Bolsonaro enfrentará é a decepção dos eleitores. O que atrai grande parte de seu eleitorado é o discurso do deputado sinalizando maior rigor no combate à criminalidade. Mesmo que vença as eleições, Bolsonaro terá extrema dificuldade para implementar eventuais propostas nesse sentido. A Constituição brasileira tem as chamadas “clausulas pétreas”, que não podem ser mudadas nem que 100% da população, 100% dos deputados e 100% dos senadores estejam de acordo. Assim, quaisquer medidas no sentido de endurecimento no combate ao crime e maior rigor na punição dos criminosos serão imediatamente alvejadas por uma saraivada de Ações Diretas de Inconstitucionalidade que os defensores dos direitos humanos impetrarão junto ao Supremo. E é mais do que certo que o egrégio tribunal irá considerar essas ADIN’s procedentes.

No PSDB também há problemas. Politicamente, Aécio está mais morto do que Tancredo. José Serra encontra-se em lugar incerto e não sabido, no que diz respeito à política, desde sua misteriosa renúncia ao cargo de Ministro das Relações Exteriores. Alckmin sonha com a candidatura, mas sua fama de incorruptível (a virgem no bordel?) foi um pouco dilacerada quando se soube que o codinome “Santo” usado nas planilhas de controle de propina da Odebrecht se referia a ele. Ademais, como eleger alguém cujo charme e simpatia lhe valeram o apelido de “picolé de xuxu”? Dória tenta se cacifar para uma eventual disputa, mas será que 2018 não é muito cedo? E os eleitores paulistanos, será que lhe perdoarão abandonar a prefeitura apenas dois anos após ter sido eleito com expressiva votação?

Menciona-se ainda a possível candidatura de Ciro Gomes, que encarna de forma perfeita um “coronel nordestino”, arrogante e prepotente, de uma grossura tão enraizada no caráter que nem a temporada em Harvard conseguiu torna-lo civilizado. Para este personagem folclórico, sobrarão os votos de seu curral eleitoral cearense.

Isto resume a situação política do Brasil em 2017: o Executivo e o  Legislativo completamente desmoralizados; o Judiciário ainda digno de algum crédito graças a Sérgio Moro e outros juízes de primeira instância de mesmo naipe. Entretanto as forças do Mal encasteladas no STF trabalham ativamente para destruir também este último sustentáculo da esperança de um Brasil melhor.

O final da história? Só Deus sabe…

O BRASIL E A CRISE (II) – A POLÍTICA SEM HONRA

A destruição sistemática da Petrobrás coloca, ou deveria colocar em questão a conveniência de permitir que o Estado brasileiro detenha o controle de qualquer empresa. Aquela que chegou  a ser a 20ª empresa no ranking mundial, com valor de mercado de US$120,7 bilhões,  ocupa hoje a 416ª posição, com valor de mercado de US$44,4 bilhões.

Os prejuízos causados à Petrobrás pela roubalheira nos últimos doze anos são espantosos: a estatal reconheceu em balanço um ajuste de ativos de R$6,2 bilhões; estimativas da Polícia Federal em Julho/2015 falavam em R$20 bilhões e agora em Dezembro/2015 este valor foi revisado para R$42 bilhões. Não bastasse isto, é ainda ré em processos no exterior que podem resultar em pesadas multas.

A empresa que chegou a ser motivo de justo orgulho para os brasileiros tornou-se uma operação criminosa, destinada ao financiamento de campanhas eleitorais de políticos do PT e de partidos da base aliada, e ao enriquecimento pessoal de funcionários desonestos e empresários corruptos.

Entretanto, mais até que a corrupção, o fator determinante do aniquilamento da Petrobrás  tem sido a administração  ruinosa da empresa pelo governo. Por motivos eleitoreiros, os preços dos combustíveis foram mantidos artificialmente baixos – haja vista o quanto aumentaram para ajustar-se à realidade do mercado.

A Petrobrás teve um prejuízo de R$21 bilhões em 2014 e  tem hoje um sério problema em sua estrutura de capital. Com o barril de petróleo a US$60, seu ambicioso plano de investimentos tornou-se inviável. Em 2014,  gerou R$63,2 bilhões de resultado operacional e consumiu R$85,2 bilhões em atividades de investimento. A diferença é coberta através de empréstimos, e somente com o serviço de sua dívida a estatal gastou R$4 bilhões. Este é um problema estrutural, que tem que ser resolvido através de um gerenciamento profissional, competente e honesto; deixar de enfrentá-lo por conveniências políticas pode efetivamente acabar com a empresa.

No que diz respeito à corrupção, mais uma vez a cleptocracia foi surpreendida com a constatação de que, não obstante seu poder quase absoluto de disseminar a canalhice, ainda restam pessoas  honradas no Brasil. A operação Lava a Jato,  na qual se destaca a corajosa atuação do juiz Sérgio Moro, iniciou o desmonte do esquema de corrupção na Petrobrás. Mostrou-se mais uma vez ao Brasil a verdadeira face do PT e de seus aliados, inviabilizando o lançamento do candidato que Lula desejava: Luís Inácio Lula da Silva.

Assim, por falta de opção, Dilma foi convocada a guardar o assento    presidencial por mais quatro anos. Uma campanha baseada em mentiras  sobre a realidade da situação econômica e financiada sabe-se lá como (seria mais uma tarefa para a Polícia Federal esclarecer isto) Dilma Rousseff foi reeleita por margem ínfima de votos.

Um dos destaques da campanha foi a já tradicional ameaça de que a eleição de qualquer candidato oposicionista significaria o fim do programa Bolsa Família…

Tanto quanto se sabe, a votação reflete de fato a vontade do povo, ou seja, não houve fraude em grande escala no registro e na contagem dos votos. Mas o uso da urna eletrônica no Brasil levanta algumas questões interessantes: (a) Por que nenhum país do Primeiro Mundo (Estados Unidos, Japão, Alemanha, etc.) utiliza este equipamento? Será que  nenhum deles possui tecnologia para desenvolver tal aparelho? (b) Por que nem o Paraguai (?!) quis usar a urna eletrônica brasileira?

Talvez a resposta esteja em vídeos como estes, que mostram discursos de um deputado federal, proferidos no plenário da Câmara e devidamente registrados nos arquivos daquela Casa:

https://www.youtube.com/watch?v=K7MfCx-h_Cc; https://www.youtube.com/watch?v=dzodI_X9iMY

Mas até hoje, que eu saiba, ninguém levou a sério  as denúncias do deputado.

Na campanha eleitoral a candidata mentiu muito. Afirmou, por exemplo, que a situação econômica do país era excelente, que não haveria aumento no desemprego, que não haveria aumento de preços nem dos combustíveis nem da energia elétrica, que a inflação continuaria sob controle. TODAS estas afirmativas foram desmentidas pelos fatos, reduzindo a zero a credibilidade e a autoridade moral da presidente.

Desde o início do segundo mandato a presidente tem estado sob ameaça de jmpeachment, com fundadas razões, entre as quais se inclui o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. O vice-presidente Michel Temer procura distanciar-se do Planalto e ameaça levar consigo o PMDB, o que, na prática, seria o fim do governo de Dilma Rousseff.

No Congresso a situação também está complicada. Há pelo menos 70 parlamentares suspeitos de envolvimento no esquema de propinas da Petrobrás, inclusive um senador da República preso no exercício do mandato, o que é um fato inédito na história do Brasil, país no qual a regra secular era que os poderosos estão acima da lei. Basta lembrar que em 1963, no prédio do Senado Federal, o então senador Arnon de Melo, pai de Fernando Collor de Mello,  matou seu colega José Kairala  quando tentava disparar à queima roupa em Silvestre Péricles de Góis Monteiro, que supostamente também estava armado. Arnon de Melo não foi jamais formalmente acusado pelo homicídio.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, demonstra completa indiferença em relação às graves e fundadas acusações que lhe são feitas. Confrontado com provas materiais (documentos com sua assinatura, cópias de seu passaporte, etc.) que comprovam a posse de contas milionárias na Suíça, nega tudo e depois vem com uma estória sobre exportação de carne. Acusado de receber uma propina de US$5 milhões em uma das negociatas da Petrobrás, teve suas residências revistadas por agentes da Polícia Federal, no cumprimento de mandados de busca e apreensão. Imperturbável, indiferente, Eduardo Cunha manobra no Congresso e se mantém até agora na presidência da Câmara e terceiro na linha de sucessão. Se Dilma e Temer tivessem que se afastar de seus cargos, o deputado Eduardo Cunha assumiria a Presidência da República.

Segundo alguns, esta completa indiferença de Eduardo Cunha tem duas explicações: (a) o deputado sabe de algo que, acredita, seja suficiente para garantir sua imunidade, quaisquer que sejam as acusações, ou (b) ele experimenta uma realidade diferente da nossa, sofrendo de um distúrbio psiquiátrico conhecido como esquizofrenia.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, não goza de reputação significativamente melhor do que Eduardo Cunha. Em 2007 renunciou à presidência do Senado em virtude de acusações de falta de decoro parlamentar. Entre estas acusações estava a de que sua amante, a jornalista Mônica Veloso, era sustentada por doações mensais da Construtora Mendes Júnior; foi também acusado de tráfico de influência em favor da cervejaria Schincariol,  o que teria lhe rendido cerca de R$2 milhões,

Reconduzido à presidência do Senado em 2013, sua eleição  foi marcada por protestos em diversas  cidades e um abaixo assinado com 1,6 milhões de assinatura foi enviado aos senadores pedindo que não o elegessem. Todavia, o crônico desprezo dos parlamentares brasileiros em relação a seus eleitores tornou sem efeito as manifestações do povo contra o senador. Pesam ainda sobre Renan Calheiros acusações de envolvimento no esquema de propinas da Petrobrás, onde teria se notabilizado por exigir comissões acima da tabela vigente.

É neste cenário político que se desenvolve a que talvez seja a mais grave crise econômica desde a Grande Depressão de 1929.

continua…

O BRASIL E A CRISE (I) – AS RAÍZES DO MAL

As notícias na área econômica dificilmente poderiam ser piores. Confesso que nos meus 60 anos de vida nunca presenciei uma crise de tamanhas proporções e um clima de tanto pessimismo. A recessão profunda, com um encolhimento de 4.5% do Produto Interno Bruto em 2015, o desemprego recorde, a inflação saindo do controle, tudo isto é péssimo. Mas talvez o mais perigoso e potencialmente explosivo desta crise é a constatação de que o país está sem governo. É como um Titanic à deriva indo de encontro ao iceberg que provocará o naufrágio.

Acuada pela ameaça do impeachment, a presidente Dilma Rousseff revela sua absoluta incompetência para comandar o país em um momento de crise. Dilma é uma figura patética, uma presidente fantasma que vaga pelo país fazendo discursos ridículos sobre a mandioca ou a mulher sapiens, enquanto a economia se desfaz. Transformou a presidência em uma piada, um cargo inútil que poderia estar vago sem que ninguém notasse sua falta.

Quem de fato governa o país? Neste momento me parece que a burocracia profissional toca o dia a dia e os ministros gerenciam suas respectivas áreas conforme lhes parece melhor. A definição das grandes linhas a serem seguidas para tirar o país da crise, a criação de um projeto novo para o Brasil, que seriam responsabilidade do líder, nada disso existe.

Que Dilma era um zero à esquerda, sabia-se desde o início. Designada por Lula justamente por sua insignificância em termos políticos, a ex-guerrilheira tornou-se presidente da então 5ª economia do planeta sem nunca ter sido eleita para algum cargo, nem sequer o de síndica de um condomínio. É de se perguntar como uma figura tão inexpressiva chegou ao Palácio do Planalto.

De fato, não era bem isto o que previa o plano original, a grande estratégia  de destruição da democracia e da liberdade, que orienta o projeto criminoso de uma corrente política para perpetuar-se no poder a qualquer custo.

O plano original da cleptocracia lulo-petista era eleger como sucessor de Lula o corrupto José Dirceu, atualmente cumprindo pena pelos crimes de peculato e corrupção ativa. A bandidagem petista entende a política como o exercício de seu avassalador poder de corromper a tudo e a todos.

Foi apanhada de surpresa quando percebeu que ainda há brasileiros honrados, como o ex-juiz do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Graças, em grande parte, à atuação do insigne magistrado, a cleptocracia não conseguiu abafar o escândalo do mensalão, que acabou por inviabilizar as ambições presidenciais de José Dirceu.

 Impossibilitada a candidatura do herdeiro presuntivo, Lula. detentor de imensa popularidade na época, decidiu escolher um candidato sem qualquer expressão política.   Estava ciente de que, assim como Calígula fez de Incitatus senador do império, ele, o imperador Lula, faria de Dilma presidente da República. o que de fato ocorreu.

Durante o primeiro mandato de Dilma veio à tona o gigantesco escândalo do Petrolão,  evidenciando a podridão moral que contamina o Executivo e o Legislativo no Brasil. Sempre fomos um país marcado pela praga da corrupção, mas doze anos de governo petista transformaram o assalto aos cofres públicos em política de Estado. O exercício do poder transformou-se em essência na distribuição de propinas para garantir os apoios necessários.

Esperemos a avaliação da Transparência Internacional para 2015, mas é possível que  o governo petista tenha transformado o Brasil em um dos países mais corruptos do  mundo, senão o mais corrupto de todos.

continua…