O BRASIL E A CRISE 2017 (II) – O DOMÍNIO DO IMPONDERÁVEL

Quando publiquei o primeiro post desta série, minha ideia era escrever mais dois ou três,  talvez um abordando os sinais de recuperação da economia, outro sobre a questão da moralidade no trato da coisa pública, e por aí vai. Desisti da ideia. Ficarei só neste post pois vivemos um período no qual a velocidade e o caráter inusitado dos acontecimentos torna HOJE obsoleta a análise de ONTEM.

Vivemos sob o domínio do imponderável!

Estava iniciando o post sobre a recuperação da economia quando surgiu do nada o devastador escândalo envolvendo o presidente Temer. Esperar que, no Brasil, um político profissional há 40 anos tenha se mantido honesto é como esperar encontrar uma virgem em um prostíbulo. De fato, a política brasileira é desde sempre viciada pelo patrimonialismo, pelo personalismo e pela corrupção.

Gosto de citar três frases que, a meu ver, representam muito bem estas características da política que se pratica no Brasil. A primeira, de autoria incerta, mas atribuída genericamente a um político mineiro, afirma que “Manda quem nomeia, transfere e demite, prende e manda soltar.”, ou seja, o Estado é como uma fazenda, onde o dono estabelece quem vai ou não trabalhar ali, quem vai ser ou deixar de ser punido. A segunda frase, atribuída a Getúlio Vargas (1882-1954), demonstra como a igualdade formal entre os cidadãos foi sempre uma farsa em nosso país: “Para os amigos, tudo; para os indiferentes nada; para os inimigos, a Lei.” E, finalmente, a conhecida frase, já mais que cinquentenária, “Ou restaure-se a moralidade, ou locupletemo-nos todos.” do jornalista Sérgio Porto (1923-1968), mais conhecido como Stanislaw Ponte Preta, cujo humor cáustico nos deixou um retrato engraçado e um tanto constrangedor de uma sociedade que se modernizava aceleradamente nas décadas de 50 e 60 do século XX.

Se, como ensinava Aristóteles, “O homem é um animal político.”, pode-se dizer metaforicamente que a esmagadora maioria dos políticos, e particularmente os parlamentares, pertence ao gênero “latro” (do latim, ladrão),  animal político que se alimenta de propina. O gênero “latro” compreende algumas espécies distintas, conforme descrito a seguir.

A mais comum é o “latro vulgaris”, abundante no Planalto Central. Após séculos de sobrevivência na mata atlântica, foi introduzida e adaptou-se ao clima do cerrado. Vive em simbiose com o poder. Como se sabe, numa relação simbiótica os dois organismos obtêm benefícios, ainda que em proporções desiguais. No caso, o “latro vulgaris” fornece uma certa legitimidade ao poder e dele extrai uma quantidade moderada de propina.

Outra espécie conhecida é o “latro majoris”, animal político de alta periculosidade. A população de “latro majoris” aumentou exponencialmente desde 2003. A espécie sobrevive em uma relação parasitária com o poder. Na relação parasitária, somente um dos organismos (o parasita) recebe benefícios; o outro organismo (o hospedeiro) é exaurido pelo parasita, eventualmente até a morte, que representa geralmente também o fim do parasita. O apetite do “latro majoris” é insaciável, e ele abocanha propinas astronômicas,  como por exemplo, R$500.000 por semana durante 25 anos, o que totaliza a inimaginável quantia de CR$650.000.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões de reais).

O Planalto Central abriga ainda a espécie “latro lulensis”. Trata-se de uma espécie de ferocidade incomparável. Os hábitos parasitários e a voracidade pela propina podem levar um observador desatento a confundi-lo com o “latros majoris”, porém análise mais detalhada dos espécimes capturados pela Polícia Federal mostra que o “latros lulensis” é, por natureza, um predador, que tem como objetivo final a aniquilação do hospedeiro e sua substituição por outro, com uma estrutura bem diferente.

Entre o “latro majoris” e o “latro lulensis” a diferença básica é essa: o “majoris” tem a propina como fim e mata seu hospedeiro ocasionalmente, como efeito colateral de sua voracidade; já o “lulensis” tem a propina como meio para liquidar seu hospedeiro.

Resumindo a história: Michel Temer, animal político que todos imaginavam ser um “latro vulgaris”, revelou-se um “latro majoris”!

Deixando de lado o humor que tento imprimir na descrição de um evento triste e humilhante para o Brasil e os brasileiros, acho que a situação é mais ou menos esta mesmo. Pois, vamos e venhamos, independente de quaisquer explicações, justificativas ou versões alegadas pelos advogados de Michel Temer, o FATO de um Presidente da República receber altas horas da noite um empresário suspeitíssimo já levanta o sinal de alerta; o FATO de um Presidente da República ouvir a confissão de que membros do judiciário foram subornados e ficar quieto é um escândalo de proporções gigantescas.

Temer deveria ter tomado imediatamente uma atitude firme; não sei se poderia ter dado voz de prisão ao sujeito, mas no mínimo deveria ter chamado alguém como testemunha, narrado o ocorrido e acordado o Ministro da Justiça e quem mais fosse preciso para definir o que fazer. Ora, Temer não fez isso e evidentemente cometeu um crime de responsabilidade ao acobertar ou simplesmente ignorar  a confissão de um crime gravíssimo.

Só esse FATO já seria motivo para um processo de impeachment. Do ponto de vista ético e moral, Michel Temer acabou; por consequência, seu governo também acabou. O melhor que o presidente será capaz de fazer é vender a ideia de que: (a) é apenas um “latro vulgaris” e; (b) já que ninguém presta mesmo, tanto faz Temer, como Emer, como Remer, pois são todos farinha do mesmo saco, logo fica-se com Temer. Assim, o atual ex-presidente Temer deve ocupar a cadeira e usar a faixa presidencial até o fim de 2018. Até nisto somos inovadores: temos o primeiro presidente zumbi de que se tem notícia na história.

A eleição de 2018 é uma grande incógnita e mais uma prova de que, neste momento, o Brasil é um país sem futuro!

Lula, o preferido nas pesquisas, poderá estar preso, inelegível ou morto em 2018. Afinal, é réu ou está indiciado em mais de 10 processos criminais; aos 71 anos, Lula enfrenta também sérios problemas de saúde. Se, contrariando todas as expectativas racionais (novamente, o imponderável), Lula for eleito presidente, caímos todos no abismo. O clima de ódio entre adversários políticos, a divisão do Brasil entre “nós” e eles”, o discurso envenenado pelo desejo de provocar a luta fratricida no país (veja o post “REDENÇÃO”, neste blog), tudo isto nos conduz para um desfecho trágico.

Com exceção de Lula, o PT não possui candidato viável. Ou alguém imagina Gleisi Hoffmann, ré em processo no STF e cujo consorte é acusado de roubar a nada módica quantia de R$100.000.000,00 (isto mesmo, cem milhões de reais) dos aposentados, concorrendo à presidência do Brasil?

Jair Bolsonaro é aclamado como o Salvador da Pátria. Mas dificilmente ganhará uma eleição presidencial falando sobre livros didáticos LGBT. Onde as grandes questões econômicas, políticas e sociais? onde o projeto para a Nação? Bolsonaro só terá chance de alcançar a presidência se arrumar uma excelente equipe de marqueteiros que o prepare bem para os debates e entrevistas.

Se Jair Bolsonaro for eleito, só terá chance de fazer um bom governo caso disponha de ampla maioria no Congresso e, além disto, consiga formar um ministério de qualidade excepcional, que lhe permita governar apesar se suas evidentes limitações. Mas será que num país com 35 partidos é possível construir maiorias sólidas no Congresso sem loteamento de cargos? A experiência dos últimos 30 anos mostra que não.

Outro problema que Jair Bolsonaro enfrentará é a decepção dos eleitores. O que atrai grande parte de seu eleitorado é o discurso do deputado sinalizando maior rigor no combate à criminalidade. Mesmo que vença as eleições, Bolsonaro terá extrema dificuldade para implementar eventuais propostas nesse sentido. A Constituição brasileira tem as chamadas “clausulas pétreas”, que não podem ser mudadas nem que 100% da população, 100% dos deputados e 100% dos senadores estejam de acordo. Assim, quaisquer medidas no sentido de endurecimento no combate ao crime e maior rigor na punição dos criminosos serão imediatamente alvejadas por uma saraivada de Ações Diretas de Inconstitucionalidade que os defensores dos direitos humanos impetrarão junto ao Supremo. E é mais do que certo que o egrégio tribunal irá considerar essas ADIN’s procedentes.

No PSDB também há problemas. Politicamente, Aécio está mais morto do que Tancredo. José Serra encontra-se em lugar incerto e não sabido, no que diz respeito à política, desde sua misteriosa renúncia ao cargo de Ministro das Relações Exteriores. Alckmin sonha com a candidatura, mas sua fama de incorruptível (a virgem no bordel?) foi um pouco dilacerada quando se soube que o codinome “Santo” usado nas planilhas de controle de propina da Odebrecht se referia a ele. Ademais, como eleger alguém cujo charme e simpatia lhe valeram o apelido de “picolé de xuxu”? Dória tenta se cacifar para uma eventual disputa, mas será que 2018 não é muito cedo? E os eleitores paulistanos, será que lhe perdoarão abandonar a prefeitura apenas dois anos após ter sido eleito com expressiva votação?

Menciona-se ainda a possível candidatura de Ciro Gomes, que encarna de forma perfeita um “coronel nordestino”, arrogante e prepotente, de uma grossura tão enraizada no caráter que nem a temporada em Harvard conseguiu torna-lo civilizado. Para este personagem folclórico, sobrarão os votos de seu curral eleitoral cearense.

Isto resume a situação política do Brasil em 2017: o Executivo e o  Legislativo completamente desmoralizados; o Judiciário ainda digno de algum crédito graças a Sérgio Moro e outros juízes de primeira instância de mesmo naipe. Entretanto as forças do Mal encasteladas no STF trabalham ativamente para destruir também este último sustentáculo da esperança de um Brasil melhor.

O final da história? Só Deus sabe…

O BRASIL E A CRISE (III) – AS ILUSÕES DESARMADAS

Em sua obra magistral, “As Ilusões Armadas” o jornalista e intelectual Elio Gaspari apresenta um relato minucioso da história do regime militar no Brasil entre os anos de 1964 e 1979. Em 1979 o general Ernesto Geisel, após enquadrar a linha dura do Exército, transmitiu o cargo de presidente ao sucessor que havia escolhido. Tratava-se do general João Baptista de Figueiredo, que completou o processo de abertura e devolveu o poder aos civis.

Em 1985 José Sarney tornou-se 0 primeiro presidente civil  desde 1964, dando início ao que na época se costumava chamar de   Nova República. Entre aqueles que eram favoráveis ao novo regime havia um clima de otimismo e esperança no futuro do país. Talvez daqui a algumas décadas um historiador resolva escrever sobre a Nova República e  as expectativas da sociedade civil; o livro poderia ser intitulado, com propriedade, “As Ilusões Desarmadas”.

Hoje, passados trinta anos de governo civil, e num clima de preocupação geral com o que nos reserva 2016, talvez possamos fazer um contraponto entre a ilusão e realidade e ver que já passamos por maus bocados e nem tudo deu errado.

Eu e, acredito, boa parte dos brasileiros que se interessavam pelo futuro do país, imaginávamos que:

  1. Teríamos algum dia uma moeda estável.
    Demorou ainda uma década, mas depois de sete planos econômicos e três mudanças na moeda, conseguiu-se afinal derrotar a inflação, ou pelo menos mantê-la sob controle. O controle da inflação foi fundamental para que o Brasil experimentasse algum crescimento econômico nos últimos tempos.
  2. A miséria e a desiguaLdade social diminuiriam.
    Houve, sem sombra de dúvida, uma redução significativa na pobreza e na pobreza extrema, bem como melhoria na distribuição  de renda. A avaliação quantitativa do fenômeno depende de como são definidos os patamares de renda que indicam pobreza  ou extrema pobreza, conforme o artigo “Desigualdade e Pobreza”, do pesquisador Rafael Osório, apresentado em recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ([PEA)
  3. A Democracia iria consolidar-se no país.
    Neste ponto o grau de sucesso foi mais limitado. Vivemos, felizmente, sob um regime onde prevalece o respeito aos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal (liberdade de expressão, de consciência e crença, de reunião, de associação,  etc.), onde as eleições são realizadas conforme o calendário estabelecido e não há evidência de fraudes escandalosas; enfim, somos um país formalmente democrático.
    Mas há algumas questões preocupantes no que diz respeito à democracia brasileira

    • o efeito devastador da cleptocracia sobre a conduta e a imagem do Congresso: Ouvi há muitos anos uma entrevista de Ciro Gomes, que conhece muito bem o meio, na qual ele dizia o seguinte: cerca de 20% dos parlamentares são  absolutamente honestos, cerca de 20% são irremediavelmente “picaretas” e os demais “dançam conforme a música.” Ou seja, um Executivo honesto governa com um Congresso mais honesto (ou menos desonesto), e o contrário é verdadeiro. O que se vê hoje parece confirmar a opinião de Ciro Gomes: quando o Executivo transformou a propina em política de Estado, o Congresso apodreceu…
    • a falta de responsabilidade dos parlamentares para com os eleitores: Fala-se, há anos, na Reforma Política, envolvendo, entre outras coisas,  a introdução de alguma forma de voto distrital e mais rigor na fidelidade partidária. Mas efetivamente nada foi feito. No sistema atual não existe uma cobrança mais efetiva dos deputados por parte dos eleitores, que estão espalhados por todo o estado; o deputado não é pressionado para cumprir suas promessas de campanha; muitos partidos são irrelevantes; parlamentares trocam de partido de acordo com a conveniência  do momento. Este quadro não contribui para fortalecer a democracia.
  4. O povo brasileiro se tornaria mais politizado.
    Infelizmente, isto não aconteceu. Até por uma questão cultural, o brasileiro aceita e tolera a corrupção. Em países com alta “distância de poder”, como é o caso do Brasil, a seguinte visão do mundo está profundamente entranhada no sentimento popular[1]: “Os poderosos gozam de diversos privilégios e espera-se que usem o poder para aumentar sua riqueza pessoal. Estas pessoas adotam um comportamento simbólico destinado a reforçar seu status. O poder deriva de laços familiares, amizades pessoais, carisma ou o uso da força. Espera-se a ocorrência de escândalos envolvendo os poderosos, e da mesma forma espera-se que não haja punição, ou que sejam punidos apenas os subalternos.”
    Ora, como é esperado que os políticos sejam corruptos, o povo elege e reelege pessoas desonestas seguidas vezes, sem se importar com o caráter do candidato. Para ficar apenas em casos mais conhecidos, todos políticos condenados pela justiça ou com sinais evidentes de enriquecimento ilícito: os anões do orçamento, Paulo Maluf, Orestes Quércia, Newton Cardoso, Fernando Collor de Mello, Renan Calheiros. Ninguém se torna deputado ou senador sem o voto popular.

  5. Teríamos uma economia moderna e eficiente.
    Tivemos uma década perdida, um período de arrumação da casa e um ciclo de crescimento muito expressivo, agora seguido pela crise. Nestes 30 anos houve mudanças significativas, entre as quais poderiam ser lembradas: privatizações, liberação das importações, fim das reservas de mercado, em especial na área de informática, , e diversas  outras. Mas o estado brasileiro continua atrasado, patrimonialista, clientelista, paternalista, e  pessimamente gerenciado. Não consegue desempenhar sua função básica de prover saúde, educação e segurança, com qualidade razoável, aos contribuintes. e criar as condições necessárias ao crescimento da economia, investindo com eficiência e transparência a imensa quantia que arrecada em impostos.Dessa vez é por aí que tem que começar a arrumaçã0 da casa!
[1] HOFSTEDE, Geert; HOFSTEDE, Gert Jan; MINKOV,Michael. Cultures and Organizations:Software of the Mind. 2010.3rd ed. McGraw-Hill, NY