UM MOTIVO PARA ALEGRIA: HÁ UMA AGENDA MÍNIMA

Em 24/06/2017 postei no Facebook um texto com um “emoticom” sorridente, afirmando que estava me sentindo muito feliz e fornecendo logo abaixo uma estranha explicação do motivo de minha alegria:

“Porque hoje no programa “Conversa com Bial” aquele historiador conhecido, Leandro Karnal, meio que confirmou duas ideias que eu já havia articulado nos meus posts e que destaco abaixo em maiúsculas. Escrevi: Então, onde está o verdadeiro problema? Por que a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos parece um objetivo inalcançável para o Brasil? A resposta que me parece mais verdadeira é que no Brasil o ESTADO NUNCA REPRESENTOU DE FATO OS INTERESSES DO POVO BRASILEIRO. A representação desses interesses foi sempre parcial e incompleta, seja nos períodos de ditadura, seja nos períodos de maior liberdade democrática.
AO INVÉS DE ESTAR A SERVIÇO DO POVO, empenhado na busca do bem comum, O ESTADO NO BRASIL É, em medida variável ao longo do tempo, UM ENTE QUE SE SERVE DO POVO para perpetuar privilégios, propiciar o enriquecimento ilícito de pessoas desonestas e utilizar o dinheiro público em benefício de interesses particulares.”

Primeiro com o “mensalão”, depois com o escândalo da Petrobrás, agora com o “affair” Temer / JBS, somos bombardeados diariamente com notícias sobre a corrupção desenfreada que se instalou no governo. Sem dúvida isto é motivo de justa indignação para a maioria dos cidadãos brasileiros, gente honesta e trabalhadora, que vê boa parte dos impostos que paga roubados ou simplesmente desperdiçados por um Estado incompetente e corrupto. Mas a corrupção vem sendo tratada de acordo com a lei, desde que se iniciou a histórica operação Lava Jato. Podemos discutir se as punições são muito brandas, se criminosos confessos estão hoje cumprindo prisão domiciliar em mansões hollywoodianas construídas com dinheiro roubado dos cofres públicos, etc. Não sabemos se a Lava Jato sinaliza, de fato, uma nova maneira de fazer política no Brasil, ou se será apenas um caso singular, sem maior impacto sobre o comportamento criminoso de grande parte dos ocupantes de cargos eletivos em nosso país. Mas seja como for, o fato é que NUNCA ANTES na história desta república vimos indivíduos realmente poderosos, tais como deputados, senadores e governadores, atrás das grades, condenados por crimes de corrupção. Até pouco tempo atrás, os donos do poder sentiam-se absolutamente inatingíveis, acima das leis e certos da mais completa impunidade. Hoje um ex-Presidente da República está prestes a ser condenado a 22 anos de prisão! Penso que atualmente os corruptos tem algum receio de, se descobertos, serem punidos – uma absoluta novidade no país.

Creio que a indignação não conduz necessariamente ao ódio. Leva sim ao desejo de justiça, à expectativa de que os culpados sejam processados e punidos de acordo com a lei; eventualmente podemos pleitear leis mais rigorosas, fiscalização mais eficiente da destinação dos recursos públicos e outras medidas que se façam necessárias para combater a corrupção e o desperdício. Tudo isto faz parte do jogo democrático.

Entretanto, nos últimos meses o clima de ódio entre os brasileiros tem aumentado de forma preocupante. Isto fica claramente evidenciado quando se observa a virulência dos comentários postados nas redes sociais, sejam de pessoas comuns, sejam de jornalistas profissionais. A esquerda insufla o ódio ao pregar a divisão do povo brasileiro entre “nós” e “eles”, ao promover manifestações dos “movimentos sociais” que terminam em baderna e vandalismo, ao afirmar que conta com o “exército de Stedile”. Também aumenta a possibilidade do desastre quando uma das sacerdotisas do lulopetismo afirma seu ódio pela classe média, ou quando a deputada petista e evangélica Benedita da Silva derrapa em Hb 9:22 e atropela a um só tempo a lei de Deus e a lei dos homens, conclamando seus partidários à “redenção” através do derramamento de sangue.

A direita não está de forma alguma isenta de culpa. Ela insufla o ódio quando clama abertamente por uma intervenção militar para resolver os problemas na área política, quando promove a execração pública de acusados de algum ilícito antes que os mesmos sejam indiciados, processados, julgados e condenados pela Justiça, quando não condena casos nos quais houve claramente uso excessivo e desnecessário da força por agentes de segurança do Estado.

Tanto a intervenção militar pelo qual clamam alguns direitistas como a “redenção” através do derramamento de sangue, que passa pela cabeça de alguns esquerdistas, terão consequências gravíssimas, que podem incluir vários dos eventos a seguir: fechamento do Congresso, supressão das liberdades e garantias democráticas, manifestações populares terminando em confronto e violência, censura à imprensa, prisão em massa de opositores, tribunais de exceção, execução sumária de opositores, surgimento de milícias armadas e grupos guerrilheiros, imensos prejuízos para a economia, repudio internacional ao Brasil, etc. Enfim, uma lista das desgraças que se abateriam sobre o país numa situação de confronto armado entre a direita e a esquerda é quase interminável.

Pois bem, se admitirmos que o confronto violento não é uma opção, só nos resta o diálogo e o entendimento entre adversários. E quando se tem um adversário e não um inimigo, acaba o jogo de soma zero e é possível o acordo. E o que me deixou alegre e mais otimista com o futuro do Brasil foi constatar que HÁ uma base mínima que pode servir como começo para o entendimento.

Karnal é um historiador de reconhecida competência, um intelectual famoso e um homem de esquerda; eu sou apenas um cidadão comum (para não dizer um “joão-ninguém”) que politicamente se coloca como de direita. No entanto parece que há uma grande similaridade na ideia de que é necessário repensar o Estado para que este represente a nação e sirva ao povo. Quero acreditar que muitas pessoas dignas e honestas, tanto de esquerda como de direita, estejam pensando desta forma e que uma grande renovação do Congresso em 2018 permita que se comece a necessária reconstrução do Estado brasileiro, preservando a democracia e o estado de direito.

O BRASIL E A CRISE 2017 (II) – O DOMÍNIO DO IMPONDERÁVEL

Quando publiquei o primeiro post desta série, minha ideia era escrever mais dois ou três,  talvez um abordando os sinais de recuperação da economia, outro sobre a questão da moralidade no trato da coisa pública, e por aí vai. Desisti da ideia. Ficarei só neste post pois vivemos um período no qual a velocidade e o caráter inusitado dos acontecimentos torna HOJE obsoleta a análise de ONTEM.

Vivemos sob o domínio do imponderável!

Estava iniciando o post sobre a recuperação da economia quando surgiu do nada o devastador escândalo envolvendo o presidente Temer. Esperar que, no Brasil, um político profissional há 40 anos tenha se mantido honesto é como esperar encontrar uma virgem em um prostíbulo. De fato, a política brasileira é desde sempre viciada pelo patrimonialismo, pelo personalismo e pela corrupção.

Gosto de citar três frases que, a meu ver, representam muito bem estas características da política que se pratica no Brasil. A primeira, de autoria incerta, mas atribuída genericamente a um político mineiro, afirma que “Manda quem nomeia, transfere e demite, prende e manda soltar.”, ou seja, o Estado é como uma fazenda, onde o dono estabelece quem vai ou não trabalhar ali, quem vai ser ou deixar de ser punido. A segunda frase, atribuída a Getúlio Vargas (1882-1954), demonstra como a igualdade formal entre os cidadãos foi sempre uma farsa em nosso país: “Para os amigos, tudo; para os indiferentes nada; para os inimigos, a Lei.” E, finalmente, a conhecida frase, já mais que cinquentenária, “Ou restaure-se a moralidade, ou locupletemo-nos todos.” do jornalista Sérgio Porto (1923-1968), mais conhecido como Stanislaw Ponte Preta, cujo humor cáustico nos deixou um retrato engraçado e um tanto constrangedor de uma sociedade que se modernizava aceleradamente nas décadas de 50 e 60 do século XX.

Se, como ensinava Aristóteles, “O homem é um animal político.”, pode-se dizer metaforicamente que a esmagadora maioria dos políticos, e particularmente os parlamentares, pertence ao gênero “latro” (do latim, ladrão),  animal político que se alimenta de propina. O gênero “latro” compreende algumas espécies distintas, conforme descrito a seguir.

A mais comum é o “latro vulgaris”, abundante no Planalto Central. Após séculos de sobrevivência na mata atlântica, foi introduzida e adaptou-se ao clima do cerrado. Vive em simbiose com o poder. Como se sabe, numa relação simbiótica os dois organismos obtêm benefícios, ainda que em proporções desiguais. No caso, o “latro vulgaris” fornece uma certa legitimidade ao poder e dele extrai uma quantidade moderada de propina.

Outra espécie conhecida é o “latro majoris”, animal político de alta periculosidade. A população de “latro majoris” aumentou exponencialmente desde 2003. A espécie sobrevive em uma relação parasitária com o poder. Na relação parasitária, somente um dos organismos (o parasita) recebe benefícios; o outro organismo (o hospedeiro) é exaurido pelo parasita, eventualmente até a morte, que representa geralmente também o fim do parasita. O apetite do “latro majoris” é insaciável, e ele abocanha propinas astronômicas,  como por exemplo, R$500.000 por semana durante 25 anos, o que totaliza a inimaginável quantia de CR$650.000.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões de reais).

O Planalto Central abriga ainda a espécie “latro lulensis”. Trata-se de uma espécie de ferocidade incomparável. Os hábitos parasitários e a voracidade pela propina podem levar um observador desatento a confundi-lo com o “latros majoris”, porém análise mais detalhada dos espécimes capturados pela Polícia Federal mostra que o “latros lulensis” é, por natureza, um predador, que tem como objetivo final a aniquilação do hospedeiro e sua substituição por outro, com uma estrutura bem diferente.

Entre o “latro majoris” e o “latro lulensis” a diferença básica é essa: o “majoris” tem a propina como fim e mata seu hospedeiro ocasionalmente, como efeito colateral de sua voracidade; já o “lulensis” tem a propina como meio para liquidar seu hospedeiro.

Resumindo a história: Michel Temer, animal político que todos imaginavam ser um “latro vulgaris”, revelou-se um “latro majoris”!

Deixando de lado o humor que tento imprimir na descrição de um evento triste e humilhante para o Brasil e os brasileiros, acho que a situação é mais ou menos esta mesmo. Pois, vamos e venhamos, independente de quaisquer explicações, justificativas ou versões alegadas pelos advogados de Michel Temer, o FATO de um Presidente da República receber altas horas da noite um empresário suspeitíssimo já levanta o sinal de alerta; o FATO de um Presidente da República ouvir a confissão de que membros do judiciário foram subornados e ficar quieto é um escândalo de proporções gigantescas.

Temer deveria ter tomado imediatamente uma atitude firme; não sei se poderia ter dado voz de prisão ao sujeito, mas no mínimo deveria ter chamado alguém como testemunha, narrado o ocorrido e acordado o Ministro da Justiça e quem mais fosse preciso para definir o que fazer. Ora, Temer não fez isso e evidentemente cometeu um crime de responsabilidade ao acobertar ou simplesmente ignorar  a confissão de um crime gravíssimo.

Só esse FATO já seria motivo para um processo de impeachment. Do ponto de vista ético e moral, Michel Temer acabou; por consequência, seu governo também acabou. O melhor que o presidente será capaz de fazer é vender a ideia de que: (a) é apenas um “latro vulgaris” e; (b) já que ninguém presta mesmo, tanto faz Temer, como Emer, como Remer, pois são todos farinha do mesmo saco, logo fica-se com Temer. Assim, o atual ex-presidente Temer deve ocupar a cadeira e usar a faixa presidencial até o fim de 2018. Até nisto somos inovadores: temos o primeiro presidente zumbi de que se tem notícia na história.

A eleição de 2018 é uma grande incógnita e mais uma prova de que, neste momento, o Brasil é um país sem futuro!

Lula, o preferido nas pesquisas, poderá estar preso, inelegível ou morto em 2018. Afinal, é réu ou está indiciado em mais de 10 processos criminais; aos 71 anos, Lula enfrenta também sérios problemas de saúde. Se, contrariando todas as expectativas racionais (novamente, o imponderável), Lula for eleito presidente, caímos todos no abismo. O clima de ódio entre adversários políticos, a divisão do Brasil entre “nós” e eles”, o discurso envenenado pelo desejo de provocar a luta fratricida no país (veja o post “REDENÇÃO”, neste blog), tudo isto nos conduz para um desfecho trágico.

Com exceção de Lula, o PT não possui candidato viável. Ou alguém imagina Gleisi Hoffmann, ré em processo no STF e cujo consorte é acusado de roubar a nada módica quantia de R$100.000.000,00 (isto mesmo, cem milhões de reais) dos aposentados, concorrendo à presidência do Brasil?

Jair Bolsonaro é aclamado como o Salvador da Pátria. Mas dificilmente ganhará uma eleição presidencial falando sobre livros didáticos LGBT. Onde as grandes questões econômicas, políticas e sociais? onde o projeto para a Nação? Bolsonaro só terá chance de alcançar a presidência se arrumar uma excelente equipe de marqueteiros que o prepare bem para os debates e entrevistas.

Se Jair Bolsonaro for eleito, só terá chance de fazer um bom governo caso disponha de ampla maioria no Congresso e, além disto, consiga formar um ministério de qualidade excepcional, que lhe permita governar apesar se suas evidentes limitações. Mas será que num país com 35 partidos é possível construir maiorias sólidas no Congresso sem loteamento de cargos? A experiência dos últimos 30 anos mostra que não.

Outro problema que Jair Bolsonaro enfrentará é a decepção dos eleitores. O que atrai grande parte de seu eleitorado é o discurso do deputado sinalizando maior rigor no combate à criminalidade. Mesmo que vença as eleições, Bolsonaro terá extrema dificuldade para implementar eventuais propostas nesse sentido. A Constituição brasileira tem as chamadas “clausulas pétreas”, que não podem ser mudadas nem que 100% da população, 100% dos deputados e 100% dos senadores estejam de acordo. Assim, quaisquer medidas no sentido de endurecimento no combate ao crime e maior rigor na punição dos criminosos serão imediatamente alvejadas por uma saraivada de Ações Diretas de Inconstitucionalidade que os defensores dos direitos humanos impetrarão junto ao Supremo. E é mais do que certo que o egrégio tribunal irá considerar essas ADIN’s procedentes.

No PSDB também há problemas. Politicamente, Aécio está mais morto do que Tancredo. José Serra encontra-se em lugar incerto e não sabido, no que diz respeito à política, desde sua misteriosa renúncia ao cargo de Ministro das Relações Exteriores. Alckmin sonha com a candidatura, mas sua fama de incorruptível (a virgem no bordel?) foi um pouco dilacerada quando se soube que o codinome “Santo” usado nas planilhas de controle de propina da Odebrecht se referia a ele. Ademais, como eleger alguém cujo charme e simpatia lhe valeram o apelido de “picolé de xuxu”? Dória tenta se cacifar para uma eventual disputa, mas será que 2018 não é muito cedo? E os eleitores paulistanos, será que lhe perdoarão abandonar a prefeitura apenas dois anos após ter sido eleito com expressiva votação?

Menciona-se ainda a possível candidatura de Ciro Gomes, que encarna de forma perfeita um “coronel nordestino”, arrogante e prepotente, de uma grossura tão enraizada no caráter que nem a temporada em Harvard conseguiu torna-lo civilizado. Para este personagem folclórico, sobrarão os votos de seu curral eleitoral cearense.

Isto resume a situação política do Brasil em 2017: o Executivo e o  Legislativo completamente desmoralizados; o Judiciário ainda digno de algum crédito graças a Sérgio Moro e outros juízes de primeira instância de mesmo naipe. Entretanto as forças do Mal encasteladas no STF trabalham ativamente para destruir também este último sustentáculo da esperança de um Brasil melhor.

O final da história? Só Deus sabe…

O BRASIL E A CRISE 2017 (I) – O PONTO FUNDAMENTAL

 

Ouvir os depoimentos de Emílio Odebrecht e seu filho Marcelo fornece o retrato completo e acabado do que se tornou o Brasil. Com clareza e desenvoltura os dois executivos revelaram como funciona o Estado em nosso país. São duas narrativas semelhantes, que descrevem o mesmo fenômeno sob diferentes perspectivas.

Emilio fala como o fazedor de reis, o homem que escolhe e elege presidentes, que detêm de fato o poder de mando e, delicadamente, como convém às eminências pardas, manipula os cordéis dos  fantoches que nós, o comum dos mortais, acreditamos exercer o poder em nosso nome. Emilio não ordena, não faz ameaças, não levanta a voz, sequer insinua as consequências de uma eventual desobediência. Entretanto, os presidentes, ministros, senadores e demais autoridades com as quais conversa sabem perfeitamente que devem obedecê-lo, e que aquilo que convêm a Emílio terá que forçosamente convir ao Brasil.

Já Marcelo representa a corrupção elevada ao nível de uma  disciplina de Administração. Ouvindo o herdeiro de Emílio discorrer sobre a corrupção, é possível imaginar que se trata de uma palestra oferecida em um curso da Harvard Business School. Há procedimentos operacionais complexos e detalhados, refinados por anos de utilização, boas práticas de gestão a serem seguidas, controles sofisticados e ofertas de inovadores serviços aos clientes.

Alguns programavam suas retiradas (planejamento da corrupção), muitos exigiam pagamentos através de depósitos em contas bancárias no exterior, enquanto outros preferiam o pagamento em dinheiro vivo no Brasil. Marcelo tinha em seu organograma invisível um departamento que coordenava o uso do que era eufemisticamente denominado recursos não  contabilizados (em bom português, propina), e tratava de oferecer o melhor serviço ao cliente.

Havia contas correntes para pagamentos de propinas, que continham os valores disponíveis para cada cliente; por exemplo, o Amigo (codinome do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva) dispunha de um crédito de 40 milhões de reais.

Além dos dois principais, quase 80 outros gerentes e executivos da Odebrecht aderiram ao programa de delação premiada. O conjunto  dos depoimentos destes criminosos de colarinho branco demonstra que não há no Brasil praticamente uma só obra pública, quer seja federal, estadual ou municipal, cuja execução não tenha sido manchada pela desonestidade. São concorrências de cartas marcadas, preços superfaturados propinas distribuídas aos agentes envolvidos.

Corrupção sempre houve no Brasil, assim como em todos os países e em todas as épocas. Mas nos últimos anos a corrupção tornou-se institucionalizada, uma forma de governar. No entender de muitos políticos, governar é vender benefícios e facilidades, e o poder que emana do povo, não é exercido em nome deste mas sim em nome de quem paga o melhor preço.

Esta filosofia de governo destruiu o que restava de respeitabilidade aos poderes da Republica, colocando sob suspeição quaisquer atos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. A corrupção mostrou-se de tal forma disseminada que hoje todo decreto assinado pelo presidente, toda lei aprovada no Congresso, toda sentença emitida pelo STF pode, em princípio, suscitar as perguntas: a quem interessa? quanto está sendo pago?

A desmoralização dos poderes coloca em risco a própria democracia e não faltam pessoas que pregam abertamente uma intervenção militar, seguida provavelmente pela caça e extermínio de corruptos e esquerdistas. Pelo lado da esquerda não é difícil encontrar proponentes de uma reação armada contra as ações de um governo que consideram ilegítimo e golpista; uma eventual prisão do ex-presidente Lula é citada abertamente por alguns próceres da esquerda como o sinal para a deflagração de uma guerra civil.  

Não me parece que uma aventura autoritária, da direita ou da esquerda. seja uma solução adequada.

O Brasil  possui dimensões continentais, economia complexa e diversificada,  imensos recursos naturais inexplorados e um mercado consumidor com potencial de  crescimento sem paralelo em qualquer  outro lugar do mundo, exceto talvez na China e na Índia. Temos ainda uma profunda desigualdade social e nota-se, como mencionado acima, uma crescente e perigosa polarização nas discussões políticas. 

A mediação de conflitos e a negociação pacífica, entre os diversos grupos de interesse, das divergências quanto à alocação de recursos são funções tradicionalmente exercidas pelo Parlamento. Para evitar uma catástrofe de dimensões apocalípticas. como seria uma guerra civil. é imprescindível que o Parlamento continue funcionando normalmente.

Vivenciamos atualmente uma crise moral, uma crise política e uma crise econômica. Creio que somente dentro do regime democrático será possível solucionar estas crises e retomar o caminho do desenvolvimento sustentado.

Aventuras autoritárias são inadmissíveis a esta altura de nossa história e podem causar um desastre  cujo custo em termos humanos e econômicos é simplesmente inimaginável.

DANÇANDO CONFORME A MÚSICA: O BAIÃO DA ROUBALHEIRA

Muitos petistas costumam dizer que sempre houve corrupção no Brasil, e que eles não a inventaram. É verdade, mas nos governos petistas a corrupção tornou-se uma prática de gestão, utilizada de forma habitual,  generalizada e coordenada para governar o país. E, o que é pior,  a roubalheira sendo comandada pelo primeiro escalão do governo e, como tudo parece indicar, pelo próprio Presidente da República.

A corrupção foi adotada como forma de governo quando um político popular,  porém claramente desprovido de qualquer resquício de grandeza moral, foi eleito para a presidência da República. Sem maioria no Congresso, decidiu obter o apoio para a implantação de seu projeto ideológico pela maneira mais fácil: comprando-o.

Há muitos anos ouvi uma entrevista de Ciro Gomes, político de grande experiência, que em síntese dizia o seguinte: no Congresso, 10% dos parlamentares são extremamente honestos,  10% são irremediavelmente canalhas e 80% dançam conforme a música. Sem dúvida, Lula e muitos companheiros de sua confiança certamente sabiam disto, e o novo governo principiou a tocar animadamente o “Baião da Roubalheira” transformando o Estado brasileiro em uma organização criminosa.

O CPI (Corruption Perception Index – Índice de Percepção de Corrupção) é o indicador utilizado pela organização Transparência Internacional para avaliar quão corrupto é o setor público de um país. Esta avaliação se baseia na quantidade e dimensão dos casos de corrupção descobertos, na avaliação de especialistas em governança, etc. [1]. O índice varia de zero (extremamente corrupto) a 100 (extremamente íntegro); para o Brasil o CPI de 2015 foi de 38, o que colocava nosso país na 76ª posição entre os 168 avaliados.

Para colocar este valor  em contexto, seguem abaixo algumas comparações, mostrando outros países e, entre parênteses, o CPI de 2015.

  1. Mais íntegros:  Dinamarca (91), Finlândia (90), Suécia ((89), Nova Zelândia (88), Holanda (87) e Noruega (87), Suíça (86), Singapura(85), Canada (83), Alemanha (81), Luxemburgo (81), Reino Unido (81).
  2. Mais corruptos: Venezuela (17), Guiné-Bissau (17) e Haiti (17), Líbia (16) e Iraque (16), Sudão do Sul(15) e Angola (15), Sudão (12), Afeganistão (11), Somália (8) e Coréia do Norte (8).
  3. América do Sul: Uruguai (74), Chile (70), Brasil (38), Colômbia (37), Peru(36) e Suriname (36), Bolívia(34), Argentina(32) e Equador (32), Paraguai (27), Venezuela (17).

Em um post intitulado “O BRASIL E A CRISE (I) – AS RAÍZES DO MAL” publicado em 29/12/2015 eu concluía o texto com a seguinte frase:

“Esperemos a avaliação da Transparência Internacional para 2015, mas é possível que  o governo petista tenha transformado o Brasil em um dos países mais corruptos do  mundo, senão o mais corrupto de todos.”

Uma vez que os índices de 2015 levam em conta informações de 2014 e apenas parte de 2015, o Brasil ainda se manteve no pelotão intermediário dos corruptos. Porém os gigantescos escândalos descobertos desde a publicação do último relatório poderão nos colocar no desonroso grupo dos países reconhecidos como os mais corruptos de todo o mundo.

Além de vergonhosa, a avaliação “oficial” de que o Brasil é, de fato, um dos países onde o Estado é mais corrupto  se traduz em péssima propaganda, que desestimula investimentos externos.

E parece que tudo se encaminha para este resultado. Uma avaliação do jornal Financial Times revela que o Brasil é considerado o quarto pais mais corrupto do mundo, suplantado apenas pela Venezuela, Bolívia e Chade.

Não é de admirar que Venezuela e  Bolívia, os dois primeiros colocados no ranking da corrupção publicado pelo Financial Times, fossem até pouco tempo os preferidos da hierarquia petista. O BNDES enterrou bilhões de dólares de nossos impostos nestes pais, dinheiro que dificilmente voltará aos cofres públicos. Lula teve a desfaçatez de confirmar há algum tempo que encorajou o governo boliviano a desapropriar a refinaria da Petrobrás, uma atitude que só pode ser encarada como traição à Pátria.

A indignação de brasileiros honrados  fez com que  o Poder Judiciário se manifestasse.  Graças à  firmeza e espírito público de uma nova geração de magistrados e promotores, o esquema criminoso começou a ser desmontado. Corruptos e corruptores tem sido presos e condenados, algo até então inédito no país.

E espera-se que em breve o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva esteja atrás das grades, marcando o fim melancólico da era petista, que se iniciou em um clima de otimismo e esperança para a maioria dos brasileiros que nele votaram e termina em um desastre econômico de proporções inusitadas.
NOTAS
[1] Detalhes sobre o cálculo do CPI podem ser encontrados no site da Transparência Internacional.

UM PASSO NA DIREÇÃO CERTA!!!

Ontem, 05/10/2016, assisti boa parte da histórica sessão plenária do STF na qual foi votada a manutenção de uma decisão, tomada em fevereiro deste ano, que determina a prisão dos réus condenados em 2ª Instância. A ratificação do julgamento de fevereiro era imprescindível para que se pudesse continuar o combate EFETIVO à corrupção.

Anteriormente a jurisprudência vigente determinava que a prisão somente poderia ocorrer após o trânsito em julgado, o que representava uma oportunidade inesgotável para que os advogados de defesa entrassem com sucessivos recursos nos tribunais superiores, fazendo com que se passassem anos e anos até a decisão final. Enquanto isso, os réus continuavam em liberdade. Evidentemente, isto só se aplicava aos criminosos que possuÍam gordas contas bancárias, cujo saldo muitas vezes era fruto do assalto ao erário, e podiam bancar os honorários dos advogados.

Alguns casos de impunidade se tornaram famosos. O jornalista Antônio Pimenta Neves, assassino confesso da ex-namorada, ficou 11 anos em liberdade após ser condenado pelo crime. O ex-senador Luiz Estevão conseguiu uma proeza ainda maior. Condenado por corrupção conseguiu adiar a execução da sentença por nada menos que 16 anos; neste perÍodo seus advogados interpuseram absurdos 36 recursos a favor do endinheirado cliente.

A possibilidade de ir para a cadeia após a condenação em 2ª Instância é provavelmente o que mais assusta os corruptos e é essencial para o combate à corrupção. Na situação anterior os corruptos tinham a quase certeza da impunidade, pois podiam arrastar o processo até que os crimes prescrevessem.

Numa decisão apertadíssima, de 6 votos a favor e 5 contra, o STF decidiu manter a decisão de fevereiro. O voto do ministro Luiz Roberto  Barroso foi impressionante pela fidelidade com que reflete o sentimento que, acredito, é compartilhado por muitos brasileiros. lrb  De forma mais elegante e precisa, o ministro manifestou em seu voto opiniões coincidentes com aquelas que tenho exposto reiteradamente neste blog. Alguns pontos coincidentes entre meus escritos e as opiniões do nobre Ministro:

“Para isto [o Brasil tornar-se  uma país desenvolvido] precisa haver um Judiciário forte e atuante, que reduza a impunidade, em todos os níveis e áreas do governo e da sociedade em geral. É fundamental que se demonstre na prática do dia a dia que todos são iguais perante a lei, até que este conceito seja um pressuposto básico de nossa cultura.” (em “A Síndrome do Fracasso”, 12/05/2016)

A continuidade e ampliação desta forma de agir [punição dos corruptos] , que demonstra de maneira efetiva a todos os cidadãos a imprescindível igualdade de todos perante a lei, é a melhor base sobre a qual se pode construir uma nação. (em “Administrador Modelo!?”, 19/04/2016)

“Enquanto não tivermos uma Justiça rápida e eficaz, que assegure a punição efetiva do desrespeito às leis, a corrupção e a violência só irão aumentar, simplesmente devido à
relação custo/benefício.” (em “Lá como cá? Dois corruptos concedem entrevistas.”, 04/09/2014)

JOGOS DE GUERRA

Estrategistas militares costumam exercitar a imaginação criando cenários elaborados que descrevem situações de conflito interno e externo nas mais diversas regiões do planeta e avaliam as possíveis ações que poderiam ser tomadas em cada caso, de modo a defender os interesses do analista. São os chamados “jogos de guerra”.

Na semana passada vieram à tona vários documentos ultra secretos do Pentágono, incluindo mais de uma centena de jogos de guerra. Os documentos foram fornecidos ao editor-chefe do respeitadíssimo jornal “The Daily Planet”, Mr. Clark Kent, e publicados em partes durante vários dias. O governo americano negou a autenticidade do material e procurou sem sucesso impedir sua publicação, através de ações judiciais. O porta voz do Pentágono classificou a publicação dos documentos como “um ato antipatriótico, que prejudica as relações dos Estados Unidos com várias nações, apresentando como verdadeiro o que não passa de especulação.” As muitas nações envolvidas nos jogos de guerra apresentaram “veementes protestos” ao governo americano.

Com relação ao Brasil, há apenas um jogo de guerra, muito simples e que não requer supercomputadores para simulação das estratégias e cenários, mas tão somente lápis e papel.

Segundo as regras estabelecidas, os estrategistas leem o cenário geral, discutem entre si por um tempo determinado e formulam hipóteses sobre os eventos do primeiro dia. Feito isto, leem a descrição que consta do texto, pontuam as formulações de cada um e iniciam as discussões sobre o segundo dia; repete-se o ciclo até completar os dias previstos para duração do jogo..

Jogo de Guerra #13

Título: O Grande Companheiro

Local: Brasil

Envolve: Bolívia, Brasil, Coréia do Norte, Cuba, Estados Unidos, Haiti, Iraque, Suíça, Venezuela

Duração: 15 dias

Quadro geral: Gigantescas manifestações populares  exigem a renúncia de Dilma Rousseff e a prisão de Lula. Dilma demonstra apatia diante da situação e renuncia ao comando do governo, embora mantendo formalmente o cargo de presidente. Na prática, o país é governado pelos ministros, e o Ministro Chefe da Casa Civil atua como uma espécie de Primeiro Ministro. No Congresso a oposição exige o impedimento de Dilma e de seu vice, Michel Temer. Porém o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, terceiro na linha de sucessão, é réu de vários processos de corrupção, acusado de receber propinas de milhões de dólares de fornecedores do governo federal. A oposição exige que Eduardo Cunha também renuncie e negocia com parlamentares dissidentes da base governista um nome de consenso, que assuma a presidência da Câmara e em seguida a da República, para convocar novas eleições. Percebendo seu papel chave no momento político  – enquanto mantiver o cargo o impedimento não será votado – ele faz saber aos interessados que, para não renunciar, deseja US$25.000.000,00 depositados em suas contas na Suíça. O acordo é fechado e o dinheiro transferido para as contas indicadas. A situação permanece tensa, mas o  impasse garante a manutenção do “status quo”.

Primeiro Dia: A revista “Veja” revela que a quase totalidade do “empréstimo” do BNDES à Cuba para financiamento do Porto de Mariel, foi na realidade usado para financiar a construção de campos de treinamento para guerrilheiros no Haiti. O governo nega “de maneira veemente” que tenha ocorrido desvio do financiamento para Cuba e alega que “auditores brasileiros e cubanos acompanham o andamento das obras do porto de Mariel para liberação das parcelas do financiamento”.

Segundo Dia: A Rede Globo exibe fotos obtidas por satélites de espionagem americanos. As fotos mostram o que seriam os campos de treinamento no interior do Haiti. O locutor lembra que a partir de 2010 cerca de 130.000 haitianos entraram no Brasil. Destes, 40.000 eram adultos entre 25 e 35 anos de idade, viajando sozinhos.

Terceiro Dia: As Forças Armadas afirmam que “não irão tolerar a formação de milícia estrangeira em solo pátrio”. A Agência Brasileira de Inteligência,  que já vinha investigando o assunto, vaza a informação de que o dinheiro desviado das obras do porto para treinar guerrilheiros sofrera mais um desvio e repousava tranquilamente na Suíça, em contas de políticos e burocratas cubanos e haitianos. Os imigrantes estavam mesmo fugindo da miséria e buscando oportunidade de uma vida melhor; só se poderia acusá-los de péssimo “timing”…

Quarto Dia: A Polícia Federal e os promotores envolvidos no caso anunciam que o acervo de Lula, depositado em um cofre especial do Banco do Brasil, pago por uma das maiores empreiteiras do país, inclui grande número de joias e obras de arte pertencentes ao acervo da Presidência. A assessoria de Lula divulga nota em que o ex-presidente se diz “aturdido” com a revelação, e “que eventuais desvios foram cometidos pelo pessoal responsável pela mudança, sem seu  conhecimento ou autorização”. Procuradores da Justiça Federal preparam uma denúncia contra o ex-presidente.

Quinto Dia: Dilma nomeia Lula para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil. Lula adquire foro privilegiado e somente pode ser processado pelo Supremo Tribunal Federal. Torna-se também presidente de fato, e inicia o terceiro mandato com o objetivo de frear as investigações em curso.

Sexto Dia: Inicia-se um expurgo da Polícia Federal, com o afastamento de delegados e  policiais comprometidos com a investigação dos delitos do ex-presidente e de seus amigos e aliados. Os afastados são substituídos por simpatizantes do PT. Em Curitiba, o juiz Sergio Moro declara ser impossível continuar as investigações da operação Lava a Jato e renuncia ao cargo de magistrado.

Sétimo Dia: Em todas as grandes cidades do país multidões se manifestam exigindo a derrubada imediata do governo. A polícia tenta mas não consegue manter a ordem. A multidão enfurecida invade, saqueia e incendeia lojas e estabelecimentos bancários. Em Brasília o Congresso é invadido e os plenários da Câmara e do Senado são incendiados.

Oitavo Dia: A população continua a manifestar-se contra o governo em marchas e atos de protesto. Lula inicia a operação Jararaca e ordena aos militantes de seu partido que saiam às ruas para deter as “forças da reação, que defendem a volta a um Brasil onde os pobres eram desprezados pelos governantes”. O exército do partido, composto por milhares de militantes do MST, armados de foices e facões, ataca os manifestantes que protestam contra o governo. A tropa de choque entra em ação e a ruas das principais cidades do país se transformam em campo de batalha; há grande número de feridos e alguns mortos.

Nono Dia: Com discreto encorajamento das Forças Armadas, Dilma e Temer renunciam; Eduardo Cunha é preso. É divulgado o Mapa da Corrupção, resultado de anos de investigação sigilosa de um grupo ultra secreto de  profissionais especializados em evidenciar  fraudes em obras públicas, detectar sinais de enriquecimento ilícito e rastrear processos de lavagem de  dinheiro. O Mapa lista as fraudes cometidas em dezenas de milhares de obras públicas em todo o país e afirma dispor de provas incontestáveis contra os envolvidos em cada caso.

Décimo dia: São expedidos em todo o país milhares de mandados de prisão contra corruptos. Grande parte dos senadores, deputados federais, deputados estaduais,  governadores, secretários de estado, prefeitos e vereadores, além de funcionários públicos dos mais diversos escalões, empreiteiros e outros fornecedores do governo tenta desesperadamente deixar o país, por terra, ar e mar. Por falta de espaço, os corruptos presos são mantidos em estádios, que passam a funcionar como centros de detenção. Dilma foge para a Bolívia, e assume a presidência da refinaria da Petrobrás expropriada anos antes pelo governo boliviano. Lula desaparece.

Décimo-primeiro dia: A legalidade é atropelada pelos fatos. O Congresso, reduzido a 15% de seu tamanho original e agora composto apenas por homens de bem, unidos em uma Frente de Salvação Nacional, se reúne em Ouro Preto e inicia seus trabalhos, com o compromisso de votar a reforma política que é discutida há vinte anos e convocar novas eleições gerais em seis meses. Um jurista idoso, de reputação ilibada, sem ambições políticas, é convidado e aceita assumir a presidência do Governo Provisório.

Décimo-segundo dia: Lula reaparece no interior de Rondônia. Com evidentes sinais de delírio psicótico, auto intitula-se “Grande Companheiro das Massas e Pai de Todos os Pobres” e dá um ultimato ao Governo Provisório: qualquer medida jurídica contra ele, seus familiares e amigos deve ser suspensa, ou as consequências serão “terríveis”. O governo ignora o ultimato.

Décimo-terceiro dia: O ditador norte-coreano anuncia que cedeu um artefato nuclear ao exército do PT e declara que sua boa-vontade demonstra o “apoio do povo norte-coreano à luta dos povos de todo o mundo contra o imperialismo norte-americano”.  Os presidentes de Cuba, Venezuela, Bolívia e Iraque manifestam seu apoio ao ex-presidente.

Décimo-quarto dia: Lula aparece pela última vez na TV, agora denominando-se “Grande Companheiro das Massas, Pai de Todos os Pobres e Senhor dos Exércitos.”  Avisa que dispõe de armamento nuclear e apresenta novas exigências: (1) o país deve ser  dividido em duas partes por uma linha imaginária unindo Belém do Pará a Laguna em Santa Catarina;  (2) as terras a oeste desta linha devem ser reconhecidas como nação soberana com o nome de Nóslandia, ficando estabelecida para sempre a separação entre “nós” e “eles”.

Décimo-quinto dia: – O governo norte-americano informa reservadamente ao Governo Provisório que o avião norte-coreano trazendo a bomba havia sido abatido quando sobrevoava o Polo Norte. O ultimato de Lula é recusado e o ex-presidente desaparece no interior da selva amazônica com um grupo de petistas que continuam acreditando. Os juros e o dólar despencam e tem início um vigoroso processo de recuperação da economia.

 

O BRASIL E A CRISE (II) – A POLÍTICA SEM HONRA

A destruição sistemática da Petrobrás coloca, ou deveria colocar em questão a conveniência de permitir que o Estado brasileiro detenha o controle de qualquer empresa. Aquela que chegou  a ser a 20ª empresa no ranking mundial, com valor de mercado de US$120,7 bilhões,  ocupa hoje a 416ª posição, com valor de mercado de US$44,4 bilhões.

Os prejuízos causados à Petrobrás pela roubalheira nos últimos doze anos são espantosos: a estatal reconheceu em balanço um ajuste de ativos de R$6,2 bilhões; estimativas da Polícia Federal em Julho/2015 falavam em R$20 bilhões e agora em Dezembro/2015 este valor foi revisado para R$42 bilhões. Não bastasse isto, é ainda ré em processos no exterior que podem resultar em pesadas multas.

A empresa que chegou a ser motivo de justo orgulho para os brasileiros tornou-se uma operação criminosa, destinada ao financiamento de campanhas eleitorais de políticos do PT e de partidos da base aliada, e ao enriquecimento pessoal de funcionários desonestos e empresários corruptos.

Entretanto, mais até que a corrupção, o fator determinante do aniquilamento da Petrobrás  tem sido a administração  ruinosa da empresa pelo governo. Por motivos eleitoreiros, os preços dos combustíveis foram mantidos artificialmente baixos – haja vista o quanto aumentaram para ajustar-se à realidade do mercado.

A Petrobrás teve um prejuízo de R$21 bilhões em 2014 e  tem hoje um sério problema em sua estrutura de capital. Com o barril de petróleo a US$60, seu ambicioso plano de investimentos tornou-se inviável. Em 2014,  gerou R$63,2 bilhões de resultado operacional e consumiu R$85,2 bilhões em atividades de investimento. A diferença é coberta através de empréstimos, e somente com o serviço de sua dívida a estatal gastou R$4 bilhões. Este é um problema estrutural, que tem que ser resolvido através de um gerenciamento profissional, competente e honesto; deixar de enfrentá-lo por conveniências políticas pode efetivamente acabar com a empresa.

No que diz respeito à corrupção, mais uma vez a cleptocracia foi surpreendida com a constatação de que, não obstante seu poder quase absoluto de disseminar a canalhice, ainda restam pessoas  honradas no Brasil. A operação Lava a Jato,  na qual se destaca a corajosa atuação do juiz Sérgio Moro, iniciou o desmonte do esquema de corrupção na Petrobrás. Mostrou-se mais uma vez ao Brasil a verdadeira face do PT e de seus aliados, inviabilizando o lançamento do candidato que Lula desejava: Luís Inácio Lula da Silva.

Assim, por falta de opção, Dilma foi convocada a guardar o assento    presidencial por mais quatro anos. Uma campanha baseada em mentiras  sobre a realidade da situação econômica e financiada sabe-se lá como (seria mais uma tarefa para a Polícia Federal esclarecer isto) Dilma Rousseff foi reeleita por margem ínfima de votos.

Um dos destaques da campanha foi a já tradicional ameaça de que a eleição de qualquer candidato oposicionista significaria o fim do programa Bolsa Família…

Tanto quanto se sabe, a votação reflete de fato a vontade do povo, ou seja, não houve fraude em grande escala no registro e na contagem dos votos. Mas o uso da urna eletrônica no Brasil levanta algumas questões interessantes: (a) Por que nenhum país do Primeiro Mundo (Estados Unidos, Japão, Alemanha, etc.) utiliza este equipamento? Será que  nenhum deles possui tecnologia para desenvolver tal aparelho? (b) Por que nem o Paraguai (?!) quis usar a urna eletrônica brasileira?

Talvez a resposta esteja em vídeos como estes, que mostram discursos de um deputado federal, proferidos no plenário da Câmara e devidamente registrados nos arquivos daquela Casa:

https://www.youtube.com/watch?v=K7MfCx-h_Cc; https://www.youtube.com/watch?v=dzodI_X9iMY

Mas até hoje, que eu saiba, ninguém levou a sério  as denúncias do deputado.

Na campanha eleitoral a candidata mentiu muito. Afirmou, por exemplo, que a situação econômica do país era excelente, que não haveria aumento no desemprego, que não haveria aumento de preços nem dos combustíveis nem da energia elétrica, que a inflação continuaria sob controle. TODAS estas afirmativas foram desmentidas pelos fatos, reduzindo a zero a credibilidade e a autoridade moral da presidente.

Desde o início do segundo mandato a presidente tem estado sob ameaça de jmpeachment, com fundadas razões, entre as quais se inclui o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. O vice-presidente Michel Temer procura distanciar-se do Planalto e ameaça levar consigo o PMDB, o que, na prática, seria o fim do governo de Dilma Rousseff.

No Congresso a situação também está complicada. Há pelo menos 70 parlamentares suspeitos de envolvimento no esquema de propinas da Petrobrás, inclusive um senador da República preso no exercício do mandato, o que é um fato inédito na história do Brasil, país no qual a regra secular era que os poderosos estão acima da lei. Basta lembrar que em 1963, no prédio do Senado Federal, o então senador Arnon de Melo, pai de Fernando Collor de Mello,  matou seu colega José Kairala  quando tentava disparar à queima roupa em Silvestre Péricles de Góis Monteiro, que supostamente também estava armado. Arnon de Melo não foi jamais formalmente acusado pelo homicídio.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, demonstra completa indiferença em relação às graves e fundadas acusações que lhe são feitas. Confrontado com provas materiais (documentos com sua assinatura, cópias de seu passaporte, etc.) que comprovam a posse de contas milionárias na Suíça, nega tudo e depois vem com uma estória sobre exportação de carne. Acusado de receber uma propina de US$5 milhões em uma das negociatas da Petrobrás, teve suas residências revistadas por agentes da Polícia Federal, no cumprimento de mandados de busca e apreensão. Imperturbável, indiferente, Eduardo Cunha manobra no Congresso e se mantém até agora na presidência da Câmara e terceiro na linha de sucessão. Se Dilma e Temer tivessem que se afastar de seus cargos, o deputado Eduardo Cunha assumiria a Presidência da República.

Segundo alguns, esta completa indiferença de Eduardo Cunha tem duas explicações: (a) o deputado sabe de algo que, acredita, seja suficiente para garantir sua imunidade, quaisquer que sejam as acusações, ou (b) ele experimenta uma realidade diferente da nossa, sofrendo de um distúrbio psiquiátrico conhecido como esquizofrenia.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, não goza de reputação significativamente melhor do que Eduardo Cunha. Em 2007 renunciou à presidência do Senado em virtude de acusações de falta de decoro parlamentar. Entre estas acusações estava a de que sua amante, a jornalista Mônica Veloso, era sustentada por doações mensais da Construtora Mendes Júnior; foi também acusado de tráfico de influência em favor da cervejaria Schincariol,  o que teria lhe rendido cerca de R$2 milhões,

Reconduzido à presidência do Senado em 2013, sua eleição  foi marcada por protestos em diversas  cidades e um abaixo assinado com 1,6 milhões de assinatura foi enviado aos senadores pedindo que não o elegessem. Todavia, o crônico desprezo dos parlamentares brasileiros em relação a seus eleitores tornou sem efeito as manifestações do povo contra o senador. Pesam ainda sobre Renan Calheiros acusações de envolvimento no esquema de propinas da Petrobrás, onde teria se notabilizado por exigir comissões acima da tabela vigente.

É neste cenário político que se desenvolve a que talvez seja a mais grave crise econômica desde a Grande Depressão de 1929.

continua…