UMA QUESTÃO (MUITO) POLÊMICA

Em Gênesis, 18:20-33 encontra-se a narrativa de um diálogo mantido entre Abraão e o  Altíssimo, quando o Todo Poderoso anunciou Sua decisão de destruir as cidades de Sodoma e Gomorra, culpadas por numerosas transgressões às leis de Deus:

20. Disse mais o Senhor: Porquanto o clamor de Sodoma e Gomorra se tem multiplicado, e porquanto o seu pecado se tem agravado muito, 21.  descerei agora, e verei se em tudo têm praticado segundo o seu clamor, que a mim tem chegado; e se não, sabê-lo-ei. 22.  Então os homens, virando os seus rostos dali, foram-se em direção a Sodoma; mas Abraão ficou ainda em pé diante do Senhor. 23.  E chegando-se Abraão, disse: Destruirás também o justo com o ímpio? 24.  Se porventura houver cinqüenta justos na cidade, destruirás e não pouparás o lugar por causa dos cinqüenta justos que ali estão? 25.  Longe de ti que faças tal coisa, que mates o justo com o ímpio, de modo que o justo seja como o ímpio; esteja isto longe de ti. Não fará justiça o juiz de toda a terra? 26.  Então disse o Senhor: Se eu achar em Sodoma cinqüenta justos dentro da cidade, pouparei o lugar todo por causa deles. 27.  Tornou-lhe Abraão, dizendo: Eis que agora me atrevi a falar ao Senhor, ainda que sou pó e cinza. 28.  Se porventura de cinqüenta justos faltarem cinco, destruirás toda a cidade por causa dos cinco? Respondeu ele: Não a destruirei, se eu achar ali quarenta e cinco. 29.  Continuou Abraão ainda a falar-lhe, e disse: Se porventura se acharem ali quarenta? Mais uma vez assentiu: Por causa dos quarenta não o farei. 30.  Disse Abraão: Ora, não se ire o Senhor, se eu ainda falar. Se porventura se acharem ali trinta? De novo assentiu: Não o farei, se achar ali trinta. 31.  Tornou Abraão: Eis que outra vez me a atrevi a falar ao Senhor. Se porventura se acharem ali vinte? Respondeu-lhe: Por causa dos vinte não a destruirei. 32.  Disse ainda Abraão: Ora, não se ire o Senhor, pois só mais esta vez falarei. Se porventura se acharem ali dez? Ainda assentiu o Senhor: Por causa dos dez não a destruirei. 33.  E foi-se o Senhor, logo que acabou de falar com Abraão; e Abraão voltou para o seu lugar.

Como se sabe, Sodoma e Gomorra foram varridas do mapa, devoradas por uma tempestade de fogo e enxofre.  Ou seja, sequer 10 justos foram encontrados entre os habitantes destas cidades.

O desfecho seria o mesmo caso a ira do Altíssimo se voltasse contra o Congresso Nacional, cuja população consiste de 513 deputados federais e 81 senadores. Hoje (25/05/2016) o jornal “Folha de São Paulo” divulgou  a transcrição de conversas entre o senador Renan Calheiros ee o ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado:

Segundo a reportagem da Folha, “Renan disse que uma delação da empreiteira Odebrecht “vai mostrar as contas”, em provável referência à campanha eleitoral de Dilma. Machado respondeu que “não escapa ninguém de nenhum partido”. “Do Congresso, se sobrar cinco ou seis, é muito. Governador, nenhum.”

Isto me faz pensar se não corremos o risco de acabar como as duas cidades da Bíblia, não literalmente, é claro, mas assistindo a destruição do regime democrático ou, no limite, um enfrentamento armado entre diferentes facções na disputa pelo poder.

Porque, se levada às últimas consequências, a operação LAVA JATO vai levar à cadeia a quase totalidade dos parlamentares ou, no mínimo, tirar-lhes o mandato. Serão substituídos por suplentes, a grande maioria sem experiência anterior, sem a rede de contatos com os variados grupos sociais, entidades de classe, ONG’s, burocratas de vários escalões, que influenciam e suportam o processo legislativo.  É de se esperar que haja uma queda brutal na eficácia do processo global de funcionamento do Legislativo.

Apesar de todos os defeitos, o Parlamento é, por excelência, o local onde se resolvem de forma pacífica os conflitos de interesse entre os diversos segmentos da sociedade, que disputam sem cessar os recursos do Estado e a riqueza gerada pela nação. E, ainda que desonestos, os deputados e senadores são indivíduos com vasta experiência política e certa representatividade junto aos segmentos onde colhem seus votos: evangélicos, professores, pecuaristas, etc.

Ora, sem a mediação do Congresso, os conflitos tendem a tornar-se cada vez mais acirrados e em geral passam a ser resolvidos pela força ou pela mediação de um líder carismático, que se arvora representante direto dos interesses do povo, passo inicial do caminho que leva de maneira quase que inevitável à ditadura.

Esta reflexão me faz pensar se não seria o caso de limitar o escopo da operação, antes que a democracia seja consumida numa tempestade de fogo ou se afogue num mar de sangue. A operação LAVA JATO já demonstrou sobejamente que a riqueza e o poder não conferem o direito de violar as leis. A secular impunidade da elite brasileira foi quebrada e a questão é garantir que jamais volte a restabelecer-se. Isto depende da sociedade e de seu apoio à nova geração de juízes e procuradores, e à independência dos organismos de investigação criminal.

O Brasil sofre do câncer da corrupção. A operação LAVA JATO é a quimioterapia. Mas todos sabemos que a quimioterapia tem que ser interrompida após certo número de sessões, pois o uso continuado de remédios extraordinariamente fortes acabará por matar o paciente. A expectativa é que, após o tratamento quimioterápico, o organismo consiga combater e derrotar de maneira natural as células cancerosas remanescentes e impedir o surgimento de novas.

O fato é que a democracia não conseguirá suportar por muito tempo a destruição sistemática de toda a sua liderança política. Sem entrar no mérito de cada caso, já foram seriamente abaladas ou completamente destruídas, entre outras, as seguintes lideranças políticas: o ex-presidente Lula, a presidente afastada Dilma Rousseff,  o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro do planejamento Romero Jucá, o presidente do Senado Renan Calheiros.

Quem será o próximo? Michel Temer? Aécio Neves? Marina Alves? José Serra? Alckmin? O que restará da classe política para fazer funcionar a democracia?

A SÍNDROME DO FRACASSO

São 4:14 do dia 12/05/2016. Assistia a sessão do Senado Federal que decidiu pela continuação do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, e seu afastamento do cargo até o julgamento definitivo das acusações. Entre os inúmeros discursos que ouvi ontem e hoje, o do Senador Cristovam Buarque (PPS-DF) pareceu-me o mais profundo e bem articulado. A íntegra do discurso está disponível neste local.

O senador coloca diversas questões sobre a crise brasileira e o projeto de nação que estamos construindo para as futuras gerações e afirma que o atual modelo social, econômico e político se esgotou.

Neste post desejo comentar um trecho específico do discurso do senador, no qual ele coloca várias questões que deveriam ser discutidas pela sociedade e seus representantes.

Uma questão bastante geral é colocada logo no início deste trecho

“Por que não fomos capazes de transformar um território rico e uma população sem divisões em em uma nação rica, feliz e saudável?”

Esta dúvida parece assombrar os brasileiros de todas as classes sociais, embora obviamente não seja sempre articulada com a clareza alcançada no discurso. É o sentimento difuso de frustração por ter nascido aqui e não em um país de Primeiro Mundo, o desgosto com a brasilidade, a crença de que somos um “povinho ordinário”. Tudo isto está profundamente enraizado no imaginário popular, bastando lembrar as piadas sobre a criação do Brasil, sobre o inferno brasileiro, etc.

Ao final das contas, tudo isto se reduz ao que denomino a “SÍNDROME DO FRACASSO”, que traz efeitos devastadores e que se manifesta como descrito a seguir. Em primeiro lugar, nos consideramos uma nação fracassada, incapaz de criar um Estado decente, cuja atuação seja norteada pela governança, pela competência e pela honradez. Já que, no íntimo, nos consideramos um “povinho ordinário”, que constitui uma nação fracassada, não fazemos o que é certo e justo, simplesmente nos conformamos e convivemos com as manifestações de descontrole, incompetência e desonestidade da máquina estatal. Mas um povo que se tornou extremamente tolerante com a mediocridade, a incompetência e até mesmo o crime, jamais será capaz de criar um Estado decente, portanto será sempre uma nação fracassada.

Ora, trata-se claramente de um círculo vicioso e a grande questão é como quebra-lo. Este ponto é abordado brevemente no final deste texto.

Em uma série de postagens que escrevi sobre a crise atual, há uma intitulada “O Brasil e a Crise (III) – As Ilusões Desarmadas”. Naquele texto expresso a ideia de que, findas “as ilusões armadas” com a falência do projeto dos militares para o Brasil, a sociedade civil assumiu o protagonismo no cenário político com um conjunto de expectativas que, acredito, a maioria dos cidadãos alimentava com relação ao futuro do país. Seriam “as ilusões desarmadas”.

Tenho a impressão que as questões que o senador coloca refletem de fato as inquietações que muitos brasileiros, em especial os de minha geração, experimentam ao pensar sobre os rumos que o Brasil tomou, os acontecimentos que testemunhamos nestes trinta anos de governo democrático e as ilusões que tínhamos.

O senador pergunta: “Por que não pusemos o Estado a serviço do povo?”  Uma das ilusões desarmadas era de que “Teríamos uma economia moderna e eficiente.” Constata-se que o estado brasileiro continua atrasado, patrimonialista, clientelista, paternalista, e  pessimamente gerenciado. Não consegue desempenhar sua função básica de prover saúde, educação e segurança, com qualidade razoável, aos contribuintes e criar as condições necessárias ao crescimento da economia, investindo com eficiência e transparência a imensa quantia que arrecada em impostos.

Diz o senador: “Não fizemos avançar a consciência popular. Fizemos consumidores,  não cidadãos.” Uma outra das ilusões desarmadas era “O povo brasileiro se tornaria mais politizado.” Mas, infelizmente, isto não aconteceu. Até por uma questão cultural, o brasileiro aceita e tolera a corrupção. Em países com alta “distância de poder”, como é o caso do Brasil, a seguinte visão do mundo está profundamente entranhada no sentimento popular[1]: “Os poderosos gozam de diversos privilégios e espera-se que usem o poder para aumentar sua riqueza pessoal. Estas pessoas adotam um comportamento simbólico destinado a reforçar seu status. O poder deriva de laços familiares, amizades pessoais, carisma ou o uso da força. Espera-se a ocorrência de escândalos envolvendo os poderosos, e da mesma forma espera-se que não haja punição, ou que sejam punidos apenas os subalternos.” Ora, como é esperado que os políticos sejam corruptos, o povo elege e reelege pessoas desonestas seguidas vezes, sem se importar com o caráter do candidato. Para ficar apenas em casos mais conhecidos, todos políticos condenados pela justiça ou com sinais evidentes de enriquecimento ilícito: os anões do orçamento, Paulo Maluf, Orestes Quércia, Newton Cardoso, Fernando Collor de Mello, Renan Calheiros. Ninguém se torna deputado ou senador sem o voto popular.

Voltando ao ponto central que proponho, a Síndrome do Fracasso somente pode ser eliminada através da consolidação da democracia e do fortalecimento das instituições.

Para isto precisa haver um Judiciário forte e atuante, que reduza a impunidade, em todos os níveis e áreas do governo e da sociedade em geral. É fundamental que se demonstre na prática do dia a dia que todos são iguais perante a lei, até que este conceito seja um pressuposto básico de nossa cultura.

E precisa haver um Legislativo independente que promova as inúmeras reformas que o país exige: política, previdenciária, tributária,  e outras.

É uma tarefa hercúlea, que demandará algumas décadas.