UMA PERGUNTA DIFÍCIL…

O professor Luiz Flávio Gomes publicou recentemente no JusBrasil um artigo intitulado “Por quais motivos são assassinadas 57 mil pessoas no Brasil?”, no qual aborda o problema da violência, em especial aquela dirigida contra a mulher. É um texto muito interessante, e que vale a pena ser lido. Abaixo um comentário relacionado a este artigo.

Costuma-se dizer que toda pergunta difícil tem uma resposta simples… e quase sempre errada. E a pergunta que constitui o título deste artigo do ilustre professor Luiz Flávio Gomes demanda uma resposta de extrema complexidade e que na realidade não é absolutamente verdadeira ou completa para todos os lugares em todas as épocas. São muitas as causas desta tragédia que devasta o país e se espalha como um câncer por todos os estados e municípios.

O homicídio é com frequência um crime entre conhecidos [i]. Este fato não é novidade, mas o que assusta é o número crescente de vítimas e um aumento acentuado no número de latrocínios[ii] o que se traduz no seguinte: a sociedade como um todo habitua-se cada vez mais a resolver as diferenças pessoais através da violência e os criminosos em particular tornam-se a cada dia mais cruéis; já não lhes basta roubar a vítima, só se consideram satisfeitos após vê-la morta. Pesquisa recente mostra que 8 em cada 10 brasileiros tem, com toda razão, medo de serem assassinados.

Tradicionalmente, a criminalidade tem sido relacionada a três fatores[iii], que seriam os mas importantes: a situação da economia, a demografia e a política de segurança. Há muita discussão entre os especialistas sobre a contribuição relativa destes fatores, mas o senso comum indica que devem ter alguma influência:

  1. Situação da economia: É natural que o crescimento econômico, trazendo oportunidades de emprego, melhores salários e maior disponibilidade de recursos para que o Estado invista em Educação, Saúde, Segurança, etc. – tudo se refletindo em melhor qualidade de vida para a população – tenha como efeito a redução da criminalidade. Porém tais efeitos não seriam imediatos e só se fariam sentir no longo prazo. É impossível negar que nos últimos 12 anos o país viveu um período de crescimento econômico e redistribuição de renda inédito em nossa história; no entanto a violência só fez aumentar e o índice de 29 homicídios por 100.000 habitantes é o mais alto dos últimos 30 anos. A Índia (IDH=0,554) tem uma taxa de homicídios de 3,5 por 100.000, mais de 8 vezes menor que a do Brasil (IDH=0.730).
  2. Demografia: É estatisticamente inquestionável que a maioria dos crimes são cometidos por pessoas entre 15 – 29 anos, por razões óbvias. Assim, à medida que a proporção de indivíduos nesta faixa etária sobre o total da população aumenta ou diminui, a criminalidade deveria variar de maneira semelhante. Como no caso acima, isto é verdadeiro para alguns países em alguns momentos e não em outros. No Brasil tem havido uma redução contínua e progressiva da quantidade de pessoas nesta faixa etária[iv] (em termos percentuais) e numa visão otimista é de se esperar que isto tenha um efeito positivo na redução da criminalidade.
  3. Política de Segurança – Há controvérsias sobre o efeito de maior número de policiais, maior número de pessoas encarceradas e maior rigor nas punições sobre a criminalidade. Alguns pontos, entretanto, parecem justificados pela lógica e o bom senso:
    1. Pouco adianta aumentar o número de policiais sem pensar na qualidade da polícia que se faz necessária. Precisamos de uma força policial bem paga, bem equipada, bem treinada e livre da corrupção, implacável com os marginais (sem desrespeitar os direitos e garantias constitucionais) e vista pela população como amiga e aliada. Será que é esta a realidade atual de nossas polícias civis e militares em todos os estados?
    2. Também pouco adianta aumentar o número de presos se as penas não corresponderem à gravidade dos crimes e se os criminosos continuarem a comandar suas quadrilhas de dentro das prisões. Na prática nosso sistema prisional é pouco menos que inútil, pois não recupera quem poderia ser recuperado nem protege efetivamente a sociedade dos criminosos sem recuperação. Temos uma lei de execuções penais extremamente branda e juízes por demais tolerantes com os criminosos. Um condenado por homicídio a 30 anos de prisão deveria ficar pelo menos 20 anos preso e não ser solto após cinco ou seis anos como acontece hoje.
    3. Leis mais rigorosas não tem muito efeito sobre a criminalidade, se a grande maioria dos crimes permanece impune. Mais que o rigor da lei, o que parece efetivamente dissuadir os criminosos é o risco de serem apanhados. E hoje no Brasil este risco é muito baixo; estima-se que apenas 8% dos homicídios – o mais grave dos crimes – seja solucionado. Quanto a roubos e assaltos, a porcentagem é de cerca de 2%, tanto que grande parte das vítimas sequer se dá ao trabalho de dirigir-se a uma delegacia para comunicar o crime.

Para a mídia sensacionalista, a situação atual é uma fonte inesgotável de espectadores (maior audiência = maiores lucros), que acompanham com mórbida fascinação o relato de crimes sempre mais brutais (parece que agora o esquartejamento está se tornando comum…) e se deixa iludir pelos apelos em prol de soluções imediatistas e da atribuição da culpa a “eles”. [v]

Porém uma análise fria dos dados mostra que de fato são “eles” os mais afetados pela violência; o maior número de homicídios tem como vitimas jovens de baixa renda, negros ou pardos.  A este respeito consulte-se o Mapa da Violência, que aborda em profundidade a vitimização de jovens e mulheres em várias edições. Uma prévia da edição 2014 está disponível neste link.

Acredito que a sociedade ao menos está consciente da gravidade do problema mas longe de um consenso sobre as medidas a serem tomadas. É preciso que as lideranças políticas coloquem em debate um plano articulado para reduzir a barbárie que infesta a nação e implementem as medidas necessárias.

Chega de indiferença e imobilismo!

Notas:

[i] SILBERMAN, Charles S.. Criminal Violence, Criminal Justice. 1980, Vintage Books, NY. Lê-se à página 4: “Murder, for example, used to be thought of as a crime of passion – an outgrowth of quarrels between husbands and wifes, lovers, neighbors or other relatives and friends. … [murder at the hand of a stranger has increased nearly twice as fast as murder by relatives, friends , and accquaintances.”

[ii] Veja, por exemplo, notícia publicada no jornal “O Estado de São Paulo” de 27/01/2014.

[iii] ZIMRING, Franklin E.. The Great American Crime Decline: Studies in Crime and Public Policy. 2007, Oxford University Press, Cambridge, MA; acessado em edição para Kindle.

[iv] Os dados do IBGE relativos aos censos de 2000 e 2010 mostram um decréscimo de 2,1% na participação da faixa etária de 15 a 24 anos no total da população; considerando o grupo de 15 a 29 anos a queda foi de 0,72%.

[v]Em seu artigo o professor observa que “A mídia, inteiramente viciada nos estereótipos, procura sempre vincular a violência na sociedade com “eles”, com os de sempre (marginalizados, negros, pardos, jovens etc.).”

Publicado por

joaoazevedojunior

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