EM UMA PEQUENA CIDADE DO INTERIOR…

O latrocínio de que foi vítima uma jovem senhora[1] provoca entre os cidadãos de Santa Rita do Sapucaí um misto de horror, tristeza e revolta. Sendo morador desta cidade e santarritense de coração, compartilho estes sentimentos e expresso minhas condolências aos familiares da vítima.

Todos nos perguntamos como é possível que nesta progressista e ainda pequena cidade do interior de Minas Gerais, com uma população de  apenas 38734 habitantes[2], aconteça isto?

Esta tragédia é mais uma demonstração de que a violência, antes quase restrita aos grandes centros urbanos, já se disseminou por todos os  lugares deste imenso país, como um câncer em avançado estado de metástase. No que se segue, teço alguns comentários sobre o tema, com foco no crime de homicídio, que possui as estatísticas mais confiáveis.

Creio que a violência é hoje um dos maiores problemas do Brasil, senão o maior. Somos hoje um dos lugares mais violentos do mundo, com uma taxa de homicídios de 29 por 100.000 habitantes, segundo o Mapa da Violência 2014[3], respeitadíssimo estudo publicado anualmente pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, Coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

Na América do Sul somente Colômbia e Venezuela tem índices mais altos. Mas não faz muito sentido comparar o Brasil com a Colômbia ou a Venezuela, pois somos um país muito mais rico  e populoso. Ocupamos o sexto lugar entre as dez maiores economias do planeta e o quinto lugar entre os países mais populosos. Mas nestes dois grupos[4],[5] estamos em um triste primeiro lugar no que diz respeito à taxa de homicídios.

O índice de 29 homicídios por 100.000 habitantes é o maior desde 1980 e representa cerca de 56.000 assassinatos por ano, o que se traduz em um assassinato a cada 10 minutos. Entre 1980 e 2010 cerca de 1.100.000 (um milhão e cem mil) pessoas foram assassinadas, um número que desafia a compreensão. Para que se faça uma ideia da magnitude deste holocausto, é como se durante estes trinta anos: a) tivéssemos um atentado similar ao das Torres Gêmeas de Nova Iorque A CADA MÊS, ou; b) uma bomba atômica como a de Hiroshima caísse sobre o país A CADA DOIS ANOS!

A violência tem causas múltiplas e não há nenhuma ação que, por si só, vá resolver o problema. Há grandes questões que precisam ser discutidas, muitas delas ligadas a diferentes visões do que vem a ser justiça, qual a natureza do ser humano, para que serve o sistema prisional, etc.

 Algumas destas questões estão listadas abaixo, apenas para ilustrar como o debate é complexo:

1) Quais são os fatores que mais influenciam os índices de violência? Qual a contribuição relativa  de cada  fator? Alguns itens citados em diferentes estudos incluem, entre outros: desigualdade social, desestruturação das famílias, perda dos valores morais e éticos, desmoralização das autoridades em todos os níveis e poderes (por força dos frequentes exemplos de incompetência e corrupção),  lentidão da justiça, sensação de impunidade dos criminosos[6], percepção generalizada de que nem todos são iguais perante a Lei, inadequação das forças de segurança (estrutura problemática, com divisão entre as polícias civil e militar; falta de recursos materiais e humanos; treinamento inadequado, táticas de policiamento ineficazes, etc. ).

2) No Brasil, menores de 18 anos não podem ser presos, mesmo quando cometem crimes hediondos. Esta prática, baseada na ideia de que antes dos 18 anos o jovem não é capaz de distinguir o certo do errado e controlar o próprio comportamento, é razoável?

3) A Constituição de 1988 estabelece que não haverá no Brasil nem prisão perpétua nem pena de morte; são clausulas pétreas, que somente poderiam ser mudadas por uma nova Assembleia Constituinte. A inimputabilidade penal dos menores de 18 anos é também uma clausula pétrea?

4) Os códigos Penal, de Processo Penal e de Execução Penal são adequados à realidade atual ou devem ser reformados? Se uma reforma é neessária, que mudanças devem ser feitas?

É possível reduzir significativamente a violência no Brasil, sem desrespeitar os direitos humanos ou os princípios democráticos? Acredito que SIM, desde que exista a vontade política de fazê-lo, o que não ocorreu até o momento.

É preciso que haja um plano amplo e coordenado para a Segurança Pública, a nível nacional, detalhando as ações a serem tomadas, os recursos necessários e sua origem e o cronograma de implantação; este plano deve ser apoiado pela sociedade através de seus representantes e gerenciado com perseverança e competência.

Outros países já enfrentaram o problema da criminalidade com sucesso. Por exemplo, em 1980 tanto o Brasil como os Estados Unidos tinham uma taxa de homicídios de cerca de 10,5 por 100.000 habitantes; atualmente estes índices são 29 no Brasil e 4,7 nos Estados Unidos…

Porém o Brasil já demonstrou que tem capacidade de resolver problemas extremamente complexos. É provável que pessoas com menos de, digamos, 25 anos não se lembrem disto, mas durante décadas convivemos com um clima de inflação descontrolada, que chegou a 900% ao ano. Finalmente houve a vontade política para resolver o problema e em 1994 o plano Real foi implantado com sucesso pelo então Ministro da Economia Fernando Henrique Cardoso, com o apoio do Presidente Itamar Franco. Passaram-se 20 anos e a inflação continua sob controle.

Assim, na eleição de outubro é preciso conhecer muito bem os planos de cada um dos candidatos com respeito à Segurança Pública e analisar qual é a  melhor proposta. Devemos manifestar aos candidatos a preocupação da sociedade com o tema e deixar claro que a posição de cada um deles  sobre o assunto é um fator importante na decisão de voto.

Sempre nos queixamos dos políticos que temos, mas nos esquecemos de que já se vão trinta anos que vivemos em um regime democrático, com eleições a cada dois anos. Todos os políticos dos quais nos queixamos estão nas câmaras municipais, nas assembleias legislativas, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, na prefeituras, nos palácios estaduais e no Palácio do Planalto porque receberam nossos votos…

Notas:

[1] Veja notícia publicada pelo jornal on-line Vale Independente.

[2] Conforme o banco de dados DATASUS, na área Informações de Saúde, Demográficas e Socioeconômicas.

[3] Uma prévia da edição 2014 está disponível neste link.

[4] A lista abaixo mostra os 10 países com o maior Produto Nacional Bruto; o valor entre colchetes é o número de homicídios por 100.000 habitantes, informado pelo relatório “Global Study on Homicide – 2013”, publicado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Criminalidade – UNODC (“United Nations Office on Drugs and Crime”): 1º. Estados Unidos [4,7] 2º. China [1,0] 3º. Japão [0,3] 4º. Alemanha [0,8] 5º. França [1,0] 6º. Brasil [29,0] 7º. Reino Unido [1,0] 8º. Itália [0,9] 9º. Rússia [9,2] 10º.Índia [3,5]

[5] A lista abaixo mostra os 5 países mais populosos; o valor entre colchetes é o número de homicídios por 100.000 habitantes, informado pelo relatório já mencionado: 1º. China [1,0] 2º. Índia [3,5] 3º. Estados Unidos [4,7] 4º. Indonésia [0,6] 5º. Brasil [29,0]

[6] A sensação de impunidade dos criminosos fica absolutamente clara quando se lê a reportagem publicada na revista Veja nº 2278, de 11/07/2012, p. 88, sobre um matador de aluguel, responsável por quase 50 assassinatos. Na reportagem o criminoso diz com todas as letras: “A pena máxima no Brasil é trinta anos, e tem a progressão. Sei que, em poucos anos, vou sair e retomar minha vida.” E o jornalista comenta no artigo: “A certeza da impunidade foi o que sempre o moveu. Por isso, ele nunca se preocupou em cobrir o rosto ou matar suas vítimas em locais isolados.

 

Publicado por

joaoazevedojunior

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