AQUILO QUE NÃO SE DIZ: REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO DO MENSALÃO

1.    INTRODUÇÃO

Nós, brasileiros, assistimos aparvalhados o desenrolar da novela em que se transformou o julgamento dos acusados de envolvimento no maior escândalo da política brasileira, o Mensalão. O valoroso relator do processo, Ministro  Joaquim Barbosa, hoje presidente do STF, aceitou a maior parte das acusações e o plenário votou pela condenação de quase todos os acusados. Não foi um voto unânime. Alguns juízes demonstraram sistematicamente sua posição favorável aos réus, mesmo diante da evidência cabal e irrefutável da culpabilidade daqueles; entre estes juízes amigáveis destacam-se Ricardo  Lewandowski e José Antônio Dias Toffoli, que em alguns momentos poderiam ser confundidos com advogados dos réus.

Mas, finalmente, o julgamento terminou. Os condenados receberam as sentenças decididas pelo tribunal, e o Brasil comemorou um evento histórico: pela primeira vez, nos 513 anos desde a descoberta desta terra, alguns poderosos da ocasião seriam presos por crimes de corrupção!

Para o cidadão comum, o assunto estava encerrado. Afinal, o SUPREMO Tribunal havia se pronunciado e basta olhar no dicionário parar ver que a palavra “supremo” quer dizer “acima de tudo”.

Mas no Brasil nem tudo é o que parece. Como réus endinheirados e poderosos podem pagar os melhores advogados, surgiram os embargos de declaração e, finalmente, os embargos infringentes, sobre cuja validade jurídica havia dúvidas.

O tribunal dividiu-se quanto a aceitação dos tais embargos infringentes, e o voto decisivo coube ao eminente decano do STF, ministro Celso Mello que, contrariando o desejo e a expectativa do povo brasileiro, votou pela aceitação dos mesmos, o que levará a um novo julgamento de alguns réus.

Na verdade, os grandes beneficiários desta manobra jurídica são José Dirceu, José Genoíno e João Paulo Cunha, que irão possivelmente se safar da prisão em  regime fechado, podendo cumprir suas penas em regime semiaberto.

O voto do ministro Celso Mello deixou claro pela  enésima vez que no Brasil os poderosos estão acima da Lei e que o artigo 5º de nossa “Constituição Cidadã”, onde se lê “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, […]” continua sendo uma ficção. É o caso de se perguntar:

 

POR QUE NO BRASIL ALGUNS SÃO MAIS IGUAIS QUE OUTROS?

 

2.    CULTURAS NACIONAIS – OS ESTUDOS DE GEERT HOFSTEDE

Não é fácil responder esta pergunta, nem tenho a pretensão de fazê-lo, mas creio que podemos encontrar algumas pistas nos estudos sobre as diferentes culturas nacionais.

Em 1980 o psicólogo holandês Geert Hofstede publicou um livro intitulado “Culture’s  Consequences”[1], que se tornou um clássico no estudo das diferenças entre culturas nacionais. Nesta obra, Hofstede propunha que a cultura de um grupo nacional pode ser caracterizada através de quatro dimensões: índice de distância do poder (ou de distância hierárquica), individualismo versus coletivismo, masculinidade versus feminilidade e índice de evitação da incerteza. Posteriormente, foi acrescentada uma quinta dimensão, denominada orientação para o longo prazo.

Na definição de Hofstede, cultura é “a programação coletiva da mente que distingue um grupo ou categoria de pessoas de outros.” 

Uma cultura se manifesta de maneira visível através de símbolos (objetos que tem um significado especial para o grupo), heróis (personagens, reais ou imaginários, que exemplificam características valorizadas pelo grupo) e rituais (gestos ou ações aparentemente sem finalidade prática, que são esperados nas interações entre os membros do grupo).

Mas a cultura tem como núcleo um conjunto de valores, que podem ser entendidos como a tendência a preferir um certo estado de coisas a outro. São os valores que definem como o grupo atribui significado às situações com que se defronta, avaliando-as segundo critérios como, por exemplo, certo versus errado, moral versus imoral, decente versus indecente, normal versus anormal,  permitido versus proibido, natural versus antinatural, etc.

Os valores são, em grande parte, adquiridos muito cedo, ainda na infância, transmitidos pela família, pela escola e pela sociedade como um todo. Passam de geração para geração e muitos deles permanecem no inconsciente do indivíduo.

A cultura é também organizada em camadas, que se relacionam aos diferentes contextos nos quais se desenvolve a história de vida de cada ser humano. Assim, para um mesmo indivíduo, pode-se falar em cultura nacional (relacionada ao país de origem), regional (relacionada à região de origem),   étnica, religiosa, de afiliação linguística, de gênero (masculino ou feminino), de geração, de classe social, etc.

Os valores básicos que formam o núcleo da cultura de um grupo demonstram ser muito estáveis. Embora as práticas (símbolos, heróis e rituais) possam mudar rapidamente, os valores essenciais, que se relacionam principalmente com as camadas nacional e de gênero, permanecem intocados.   Hofstede chega ao ponto de afirmar: “National value systems should be considered  given facts, as hard as a country’s geographical position or its weather.”[2]

3.    A dimensão “índice de distância do poder” e suas consequências

O índice de distância do poder (IDP) reflete o grau em que os membros menos poderosos das instituições e organizações de um país esperam e aceitam que o poder seja distribuído de maneira desigual.

O tratamento estatístico usado por Hofstede faz com que o IDP seja um número entre 0 e 100, aproximadamente; quanto mais alto o valor, mais a desigualdade na distribuição do poder é tolerada e aceita culturalmente em um país.

A tabela abaixo mostra o IDP atribuído a alguns países[3].

Países

ÍDP

Áustria

11

Alemanha; Reino Unido

35

Estados Unidos; Canadá

39

Argentina

49

Portugal

61

Peru

64

Brasil

69

Índia

77

Indonésia

78

China

80

Venezuela

81

Rússia

93

Tabela 1 – Índice de distância do poder em alguns países

A Tabela 1 evidencia que o Brasil tem um IDP bastante elevado, indicando que somos culturalmente tolerantes à desigualdade e aos privilégios para os que detêm o poder. No Brasil de hoje os “donos do poder” com maior visibilidade incluem por exemplo, ocupantes de cargos eletivos no Executivo e no Legislativo (presidente, governadores, senadores, deputados, etc.), ocupantes de cargos de confiança de alto escalão (ministros, secretários estaduais, presidentes das grandes estatais, etc.) e a cúpula do Judiciário.

 

A Tabela 2 mostra algumas características típicas de nações com IDP elevado; são algumas das “consequências da cultura”, daí o título do primeiro livro de Hofstede sobre o assunto.

Aspecto Característica
Família Os laços familiares são fortes; os filhos mantem contanto com  os pais mesmo depois  de adultos; espera-se que os filhos cuidem dos pais na velhice.
Escola Gasta-se mais, proporcionalmente, com o ensino universitário do que com o ensino médio, perpetuando a separação entre uma elite educada e a maioria do povo.
Sistema de saúde As consultas costumam ser muito rápidas e não há muito espaço para troca de informações entre médico e paciente.Antibióticos são receitados com frequência.A automedicação é comum.

A doação regular de sangue é pouco comum.

Governo Os poderosos gozam de diversos privilégios e espera-se que usem o poder para aumentar sua riqueza pessoal.Estas pessoas adotam um comportamento simbólico destinado a reforçar seu status.O poder deriva de laços familiares, amizades pessoais, carisma ou o uso da força.

Espera-se a ocorrência de escândalos envolvendo os poderosos, e da mesma forma espera-se que não haja punição, ou que sejam punidos apenas os subalternos.

Em situações de crise, o grupo no poder é substituído por outro, ocasionalmente através de uma revolução.

Mesmo uma revolução que triunfa já nasce vencida, pois o novo grupo no poder logo adota o mesmo comportamento de seus antecessores; isto é de certa forma legitimado pelos valores da sociedade no que diz respeito à desigualdade entre as pessoas

Tabela 2- Consequências da cultura (apenas para o fator IDP)

Cabe ao leitor julgar se as características apontadas como frequentes em países com alto IDP aplicam-se à sociedade brasileira. Minha opinião é que todas se aplicam.

4.    O Caso do Mensalão

Em países com elevado IDP existe um consenso, obviamente não explicitado formalmente, de que cada qual deve saber o seu lugar. Não obstante o que digam todas as Constituições, desde a de 1824, no Brasil as pessoas não são iguais perante a Lei. Quanto maior o poder de um indivíduo, tanto mais direito ele tem de colocar-se acima da lei.

Estas “instruções”, queiramos ou não, estão codificadas no “software da mente” da imensa maioria dos brasileiros e, principalmente daqueles que são os poderosos do momento.

Ora, em raríssimas ocasiões um dos integrantes do alto escalão entende que o Brasil somente se tornará um país civilizado, comparável aos países do 1º mundo, quando formos “reprogramados” para estabelecer na prática – e não  somente no papel – a igualdade perante a lei.

No caso do Mensalão, o Ministro Joaquim Barbosa tentou mostrar que já passa da hora de iniciarmos um processo de mudança cultural que nos levaria, finalmente, a  um verdadeiro estado de direito.

Os poderosos entraram em pânico! Se os criminosos responsáveis pelo Mensalão forem condenados, isto poderá acontecer conosco um dia! José Dirceu na cadeia?! Inadmissível, trata-se de um ex-Ministro da Casa Civil, cujo nome era cogitado para suceder Lula! Nunca!

E decidiu-se que, mesmo às custas da desmoralização do Supremo Tribunal Federal, a impunidade seria mantida. É claro que juízes de notório saber jurídico e reputação ilibada como Ricardo  Lewandowski e Celso Mello jamais diriam as frases abaixo, e tenho certeza que nenhum deles concordaria com elas.

Mas o fato é que, mesmo que de forma inconsciente, eles e outros Ministros inclinados a deixar impunes os cabeças do esquema criminoso servem de meninos de recado para os poderosos do passado, do presente e do futuro, que se dirigem ao Ministro Joaquim Barbosa nestes termos:

– Ministro Joaquim Barbosa, sabemos que somos anões morais em comparação com Vossa Excelência. Mas perceba que há séculos fazemos deste país o que bem entendemos, usando como nos convém o dinheiro público. Temos o poder, Ministro, e o poder nos coloca acima destas regras que fazemos para que sejam obedecidas por esta gentalha, que se denomina povo brasileiro. Agora aparece Vossa Excelência com a absurda pretensão de mostrar que a lei vale também para nós?! Ponha-se no seu lugar,  e esqueça esta besteira de querer um Brasil mais justo.


[1] “Culture’s Consequences” é uma obra acadêmica, voltada para especialistas, que contém os dados originais, a argumentação teórica e o tratamento estatístico que leva à conclusão sobre os quatro fatores. Em 1991 Hofstede publicou uma versão de “Culture’s Consequences” acessível ao público em geral; a terceira edição, de 2010, é a referência para este texto.

[2] Os sistemas de valores de uma nação devem ser considerados como dados factuais, tão sólidos como a  localização geográfica de um país ou o seu clima.

[3] Os índices das cinco dimensões da cultura para 93 países podem ser consultados na internet, no site “The  Hofstede Centre” (http://geert-hofstede.com/the-hofstede-centre.html).

Publicado por

joaoazevedojunior

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