A eleição de Renan Calheiros: o Desencanto com a Democracia

Em 1º de fevereiro, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Senado com 56 votos de seus pares. Ao longo dos últimos anos o senador tem sido acusado de diversos atos de corrupção e está sendo processado no Supremo Tribunal Federal pela prática dos crimes de peculato[1], falsidade ideológica[2] e utilização de documento falso[3].

A ação do Senado foi uma ofensa ao povo brasileiro, e uma flagrante manifestação de desprezo pelos anseios da população. Está claro que os brasileiros estão cansados da corrupção que, em maior ou menor grau, parece contaminar todas as esferas e níveis da estrutura de governo do país. Os escândalos se sucedem, envolvendo ora deputados e senadores, ora governadores e ministros e, por mais absurdo que isto possa parecer, até juízes e desembargadores.

Entre os três poderes, o Legislativo tem a pior imagem e, infelizmente, para a maioria dos brasileiros, a palavra “político” está fortemente associada à palavra  “corrupto”. Parece ser generalizada entre o povo a ideia de que o Congresso é um balcão de negócios, no qual políticos desonestos trocam seus votos por favores e negociatas. Deputados e senadores são vistos como espertalhões, que buscam apenas mordomias e vantagens pessoais, sem qualquer preocupação com o bem comum.

A questão da democracia no Brasil atual tem merecido a atenção de diversos pesquisadores. Embora a opção pelo regime democrático pareça estar consolidada, pesquisas tem evidenciado uma situação contraditória.  Moisés (2007, p. 23) descreve o paradoxo: “A democracia é também o regime político preferido pela maioria dos cidadãos brasileiros, uma atitude que é confirmada pela rejeição crescente ao longo do tempo tanto ao retorno dos militares como ao monopartidarismo [,,,] Não obstante, a democracia enfrenta um paradoxo: as instituições democráticas são objeto de ampla e contínua desconfiança por parte dos brasileiros. Dados provindos de diferentes fontes mostram que, a despeito do apoio desfrutado pelo regime democrático “per se”, cerca de dois terços do povo brasileiro não confia – em graus variados – nos partidos políticos, nas casas legislativas, nos diversos ramos do executivo, no sistema judiciário e também nos serviços públicos de segurança, saúde e educação. Pesquisas realizadas pelo autor em 1989, 1990, 1993 e 2006 revelaram que a percepção negativa em relação às instituições públicas está disseminada em todos os segmentos da sociedade, independente da renda, escolaridade, faixa etária e localização geográfica […] As pesquisas também demonstram que o nível de insatisfação com o funcionamento real da democracia é muito elevado.”

 Conforme Nolesco (2009, p. 3), “torna-se possível aventar a possibilidade de que, reiterada ou cumulativamente, tais percepções públicas negativas podem estar nutrindo um caldo de cultura política de viés autoritário já existente no país, o que poderia  apontar, em circunstâncias extremas, para o apoio popular a regimes autoritários.”

De fato, o desprestígio da classe política provoca em muitas pessoas certo desencanto com a própria democracia e algumas lembranças de como parecia haver menos corrupção há algumas décadas, durante o regime militar. Após a eleição do senador Renan Calheiros, cheguei a ouvir alguns comentários, em tom entre sério e jocoso, no sentido de que os políticos não têm mesmo jeito e que seria hora dos Urutus[4] saírem para as ruas.

Acredito que este sentimento se deve ao fato de que, para a imensa maioria dos brasileiros, mesmo para os que viveram aquela época, o regime autoritário pouco afetou seu cotidiano. É de notar-se que a ditadura à brasileira foi, até certo ponto, “sui generis”, pois o Congresso funcionou praticamente o tempo todo e sempre  houve um partido de oposição.

Sem querer de forma alguma minimizar o drama vivido pelos familiares dos mortos e desaparecidos por razões políticas, creio que é possível dizer que a selvageria do regime militar no Brasil foi incomparavelmente menor do que em outros países da América Latina. Basta lembrar que a lista de mortos e  desaparecidos durante o regime militar,  publicada pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos em 2007, inclui 382 nomes; na Argentina, cuja população é cerca de um terço da nossa,  houve mais de 30000 mortos   e  desaparecidos!

É certo que a corrupção durante o regime militar era menor em termos absolutos (havia menos o que roubar…) e é bastante possível que o fosse também em termos relativos. Mas a falta de liberdade da imprensa impedia a divulgação dos casos de corrupção que ocorriam. Hoje, a imprensa tem um relevante papel na luta contra a corrupção, investigando e divulgando eventuais irregularidades no trato do dinheiro público. A corrupção entranhada na estrutura do estado, mas invisível durante o período autoritário, tornou-se justificadamente uma das principais preocupações da sociedade e um dos assuntos mais focados pela mídia.

Seja como for, quando as Forças Armadas depuseram João Goulart, existia um acalorado debate sobre dois modelos alternativos para o país. Eram outros tempos, havia a disputa entre o capitalismo e o comunismo, a Guerra Fria, a Cortina de Ferro, o Muro de Berlim, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas… Tudo isto ficou no passado e já se disse até que teríamos chegado ao fim da História, tendo sido demonstrado pelos fatos que o capitalismo e a democracia representativa são o sistema econômico e a forma de governo que serão adotadas um dia por todos  os países.

Não sei se isto irá acontecer tão cedo nas teocracias islâmicas ou nos regimes tribais que existem na África, mas no Brasil parece-me que a escolha foi feita e é irreversível. Alguém consegue imaginar seriamente a volta de eleições indiretas para presidente, governador, prefeitos das capitais e das estâncias hidrominerais (?!), senadores biônicos, o “Estadão” publicando trechos de “Os Lusíadas” para preencher o espaço de reportagens censuradas, o balé Bolshoi tendo sua exibição proibida? Não, o Brasil e os brasileiros não merecem isto.

Assim, só nos resta aprendermos a ser livres através do exercício da liberdade.

Bibliografia:

  1. MOISÉS, J. A. Democracy, Political Trust and Democratic Institutions: the case of Brazil. Trabalho apresentado no Seminário “Democracy and Citizens Distrust of Public Institutions in Brazil in Comparative Perspective”, Oxford University, 2007. Disponível em <http://nupps.usp.br/images/artigos_temp/moises_Paper.Ox2007-3.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2013.
  2. NOLETO Fº, P. A. A Imagem Pública do Congresso: uma análise político-midiática. Tese (Doutorado). Universidade de Brasília, 2009. Disponível em <http://repositorio.bce.unb.br/handle/10482/7605?mode=full>. Acesso em: 10 fev. 2013.
  3. SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS. Direito à Memória e à Verdade. 2007. Disponível em <http://portal.mj.gov.br/sedh/biblioteca/livro_direito_memoria_verdade/livro_direito_memoria_verdade_sem_a_marca.pdf >. Acesso em: 10 fev. 2013.


[1] No Código Penal, Peculato: Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio; Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.

[2] No Código Penal, Falsidade ideológica: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante; Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

[3] No Código Penal, Uso de documento falso: Art. 304 – Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts. 297 a 302; Pena – a cominada à falsificação ou à alteração.[reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento for particular,  e de dois a seis anos, e multa, se o documento for público]

[4] Neste contexto, blindado anfíbio sobre rodas para transporte de tropas, utilizado pelo Exército brasileiro, fabricado pela extinta Engesa.

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joaoazevedojunior

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